TJSP 11/05/2020 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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através do sistema Arisp, indefiro, uma vez que pode ser diligenciado pela propria parte. Após, com os resultados, intime-se o
exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA (OAB 286070/SP)
Processo 1001922-83.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafaela Mariana Correa
Siqueira - Carina Aparecida Alves da Silva - Vistos. Devidamente intimada a manifestar-se nos autos, a exequente manteve-se
silente. Por outro lado, observa-se que não foram localizados bens passíveis de penhora da parte executada, razão pela qual a
extinção é de rigor. Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. e arquivese. - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIO FEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 1001925-09.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Candido Luis
Bueno de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias para que o exequente indique bens passíveis de penhora em nome
da executada, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: ROBERTA
APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 1001938-03.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberto Rivelino de
Oliveira Souza - Vistos. Fl. 37: Intime-se o autor para que especifique qual tipo de penhora pretende sobre o veículo, em cinco
dias.Com relação à pesquisa de bens imóveis, indefiro, tendo em vista que a própria parte pode diligenciar. Intime-se. - ADV:
ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
Processo 1002002-81.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandra Aparecida Folchini
Gilioli - Vistos. Fls. 203/204: Defiro, providenciem-se pesquisas no CNPJ da empresa individual do executado, Bacenjud e
Renajud, conforme requerido. Com o resultado, intime-se a exequente para manifestação. (manifeste-se a exequente sobre
o resultado negativo das pesquisas realizadas) - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO
AGUIRRA (OAB 58946/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP)
Processo 1002029-93.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio
Alexandre da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - DISPOSITIVO. Ante o
exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, denegando a ordem
pleiteada, extinguindo o feito com resolução de mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não
incidem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei n. 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado no momento oportuno
e, posteriormente, encaminhem-se os autos digitais à fila de processos arquivados. P.I.C. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS
SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1002223-93.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcos Antônio
Monteiro Móveis - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento, notadamente em relação à não localização da requerida,
em 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1002230-22.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaseg Comércio de Equipamentos
de Segurança Ltda - Epp - Vistos. Fl. 82: Defiro o pedido formulado pelo autor no que tange ao veículo Toyota Hilux SW4 SRV
4X4, ano 2007, Placa DYG - 0013, lavra-se termo de penhora, registrando no sistema Renajud, nos termos do artigo 838 do
CPC.Intime-se o autor para que apresente avaliação do bem.Em relação ao pedido de penhora sobre os direitos aquisitivos da
motocicleta Honda, este será analisado após o oferecimento da avaliação do bem já penhora, a fim de se evitar excesso de
penhora. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO PACKER MUNHOZ (OAB 195566/SP)
Processo 1002304-42.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Olavo José
de Souza - Vistos. Petição de pág. 49: Defiro a pesquisa junto aos sistemas Bacenjud, Infoseg e Renajud, visando localizar o
atual endereço da requerida. Indefiro o pedido de pesquisa junto ao sistema Siel, uma vez que a ação foi proposta em face de
pessoa jurídica. Com o resultado das pesquisas, intime-se o autor para manifestação. Intime-se. (manifeste-se o autor sobre as
pesquisas realizadas) - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 1002363-30.2019.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Virginillo
Thoni Ruffolo - Vistos. Fl. 32: Defiro, providencie-se a penhora dos veículos Honda/CG Cargo ES, ano 2009/2009, Placa EHT
9170 SP e VW/GOL 1.0, ano 2006/2007, Placa DVR 1164 SP, pelo sistema Renajud, bem como, a restrição para transferência,
licenciamento e circulação. Intime-se. (manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento) - ADV: ONDINA ELISA DE
FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1002407-54.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Juliana Brischi Calçados ME
- INTIMAÇÃO da exequente para que se manifeste sobre o ofício juntado às págs. 95/96, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção do feito. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 1002431-77.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Rabelo Ferreira - Editora Planeta Deagostini do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a
ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. P.I. e arquive-se. ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), LILIAN BRANDÃO DA MOTTA (OAB 209761/SP)
Processo 1002432-62.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nair
Firmiano de Avila - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a ação, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. P.I. e arquive-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/
SP)
Processo 1002433-47.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Elias Maluf Scaranello - Editora Planeta Deagostini do Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo
extinta a ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. P.I. e
arquive-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), LILIAN BRANDÃO DA MOTTA (OAB 209761/SP)
Processo 1002516-63.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Antonio Carlos Oliveira
Costa - - Solene Maria Borges - INTIMAÇÃO do requente para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa realizada
visando a localização do endereço do corréu Emerson, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: RICARDO
LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP)
Processo 1002577-21.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa
Mayumi Matsui - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do
prazo legal, sob as penas da lei.” - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/
SP)
Processo 1002697-64.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ETEP Escola Tecnica
de Ensino Profissionalizante - Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa realizada. - ADV: RENATA GUEDES
GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1002712-33.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Celio Fernando Bufalo Filho - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Fls. 49/51:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º