TJSP 11/05/2020 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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(dez) dias. Na inércia, ao arquivo. - ADV: JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), MARIO AUGUSTO
DE SOUZA (OAB 291132/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1001291-80.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zaragoza
Importação e Exportação Ltda - Pinho Loja de Conveniência Ltda - Tendo em vista a pesquisa infrutífera realizada às fls.
103/104 (BACENJUD), manifeste-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que
seu silêncio importará arquivamento dos autos. - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)
Processo 1001325-31.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - AUTO
POSTO VITORIO BASSO LTDA. - - FLAVIO ROBERTO DOS REIS - - JOSE WALTER DOS REIS - Ciência aos executados
acerca dos valores bloqueados junto ao sistema BACENJUD (fls. 266/269), na quantia de R$ 39,76, para eventual impugnação
no prazo de 05 dias. Tendo em vista o resultado da pesquisa realizada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio importará arquivamento dos autos. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA
SILVA (OAB 91275/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES
(OAB 175492/SP)
Processo 1001511-83.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.a. Agropecuária Burity Ltda - - Geraldo José Monteiro - Ciência ao exequente acerca da penhora solicitada junto ao sistema ARISP
(fls. 96/98), para as providências necessárias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 20 dias, nos
termos da r. Decisão de fls. 92/93. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1001722-85.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Aparecida Yara Pereira Cesar de Souza - O exequente deverá apresentar a planilha de cálculos atualizada,
conforme determinado às fls. 183/184. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOÃO ALVES (OAB 148997/
SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1002156-45.2015.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Comercio de Madeiras
Ltda - Alberto Deodato Ramão Flores - Fls. 207/208: manifeste-se o exequente. Na inércia, aguardar provocação no arquivo. ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP), DIEGO CARVALHO VIEIRA (OAB 293018/SP), EDGARD DE SOUZA
TEODORO (OAB 322371/SP)
Processo 1002872-67.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Liliane Alves Moreira - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
tendo em vista a pesquisa infrutífera realizada às fls. 102 (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Na inércia, ao
arquivo. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), RICARDO
MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP)
Processo 1002905-91.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dokar Veículo, Peças e Serviços
Ltda - Renan Luiz da Silva Leite - Manifeste-se o exequente acerca das pesquisas realizadas às fls. 208/210 (RENAJUD e
BACENJUD), no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio importará arquivamento dos autos. - ADV: SILVANIA AMARAL
LARA ARANTES (OAB 205007/SP)
Processo 1003069-85.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Parque
Princesa Isabel - Bruno Eugênio Pires - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de bens de titularidade da parte executada através
dos sistemas INFOJUD e RENAJUD. Após, intime-se o interessado para se manifestar em 15 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1003069-85.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Parque
Princesa Isabel - Bruno Eugênio Pires - Manifeste-se o exequente acerca das pesquisas realizadas às fls. 105/106 (INFOJUD e
RENAJUD), no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP)
Processo 1003146-31.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Lince Zeladoria Ltda Me - - Edgar Simões - Fls. 165: aguarde-se por 05 dias conforme requerido. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1003281-09.2019.8.26.0445 - Monitória - Duplicata - Minerva S.a. - Supermercado Big Public de Pinda Ltda. - Fls.
136/137: providenciar o recolhimento das custas para carta de citação, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto de
constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1003467-66.2018.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Luiza Maria Sobreira Pinto - - Caio Sergio Pinto - - Carlos Eduardo Pinto - - Silvia Cristina Pinto de Oliveira - Manifeste-se
sobre os AR’s recebidos por terceiro de fls. 76/77, bem como sobre o AR negativo de fls. 79, sob pena de extinção, por ausência
de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1003543-90.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ibanez Pereira
Monteiro - - Rosely Cunha - Gesse Rodrigues Imóveis Ltda - Posto isto, e à vista do mais o que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por Ibanez Pereira Monteiro e Rosely Cunha contra Gesse Rodrigues Imóveis Ltda
para condenar o réu a pagar aos autores a importância de R$ 9.867,35. (nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinca
e cinco centavos), monetariamente corrigida, desde a data da propositura da ação e acrescida de juros de mora, a partir da
citação. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono
dos autores, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Em cumprimento ao disposto no artigo 1286, §4º,
das NSCGJ; do Comunicado CG 1789/2017, e uma vez encerrada a fase de conhecimento, o cumprimento de sentença deverá
tramitar em autos apartados, também digitais, os quais independem do recolhimento de custas. Nesse caso, por força do artigo
1286, §4º, das NSCGJ e o Comunicado CG 1789/2017, deverá o interessado: a) instruir o requerimento com cópias digitalizadas
das peças relevantes do processo, nos termos do artigo 522, parágrafo único, ou do artigo 524, incisos I a VII, do CPC; b)
distribuir e cadastrar a petição como “cumprimento de sentença”, gerando outra numeração, para fins estatísticos. Ao receber
o requerimento, deverá a serventia cadastrá-lo como incidente processual em apartado, que receberá numeração própria para
fins estatísticos. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal
(Comunicado CG nº 916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/
SP)
Processo 1003670-62.2017.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Araguaia
Construtora Brasileira de Rodovias S/A - Edson Carolino da Silva - - Renata dos Santos da Silva Benedito - Manifeste-se a
requerente, no prazo de 15 dias, acerca das pesquisas realizadas às fls. 195/199 (INFOJUD, SIEL e BACENJUD). - ADV: PAULA
ANDREA BRIGINAS BARRAZA (OAB 215977/SP), MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA (OAB 168061/SP)
Processo 1003789-57.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Patrick Leandro dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isto, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º