TJSP 11/05/2020 - Pág. 477 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088180-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 102963583.2019.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Jelson Rodrigues da Silva; Advogado:
Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes
Jardim (OAB: 352355/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro
(OAB: 302165/SP); Advogado: Marcos Tavares de Castro (OAB: 313560/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/
SP); Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Agravante: Marinalda Oereira da Silva; Advogado: Fabio
Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim
(OAB: 352355/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogada: Renata Latansio Costa Ribeiro (OAB:
302165/SP); Advogado: Marcos Tavares de Castro (OAB: 313560/SP); Advogado: Jorge Carlos Silva Arita (OAB: 346710/SP);
Advogada: Flaina do Nascimento Santos (OAB: 331808/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Juliana
Demarchi (OAB: 173029/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP); Interessado: Antonio João; Advogado:
Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Interessado: Nair D A Silv A
João; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Interessado:
Marcia Regina João; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/
SP); Interessado: Marly Lygia João; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea
(OAB: 12779/SP); Interessado: Thelma de Paula João; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao
Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2088199-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1002678-11.2020.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Agravante: Rubens ALberto Gatti Nunes; Advogado: Rubens Alberto Gatti Nunes (OAB: 306540/SP);
Agravado: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP); Advogada:
Diana Coelho Barbosa (OAB: 126835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000123-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1004439-72.2019.8.26.0066;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Agravada: Elpidio Aparecido Vebel Pereira; Advogado: Vinicius
de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001157-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0037466-39.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB:
153474/SP); Agravado: Neide Oliveira Campos Moreno; Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP); Advogada:
Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Agravado: Vanda Maria Palu Junqueira; Advogado: Marcos Fernando Barbin
Stipp (OAB: 143802/SP); Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Agravado: Izabel de Fatima Rodrigues de
Oliveira da Silva; Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP); Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB:
273008/SP); Agravada: Geni Olinda Rocha; Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP); Advogada: Tania
Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001998-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 100197523.2019.8.26.0439; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravada: Edson Pereira dos Santos; Advogado: Vinícius Borges
Furlani (OAB: 364350/SP); Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri
(OAB: 380851/SP); Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001999-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0011844-26.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega
Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Agravado: Antônio Ferreira de Moraes; Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP);
Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP); Agravado: Renato Luiz Baroni; Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP);
Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP); Agravado: Claudio Cornelio Zuquieri; Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º