TJSP 11/05/2020 - Pág. 827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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lembraram com detalhes dos fatos, e havia várias pessoas no local. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva
do Estado, e o faço para absolver o réu DOUGLAS WILLIAN DA SILVA SANTOS com base no artigo 386, VII, CPP. O réu poderá
recorrer em liberdade desta sentença. Oficie-se autorizando a incineração do entorpecente apreendido. O dinheiro e celulares
apreendidos com ele deverá lhe ser restituído. P.R.I.C. - ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 117755/SP), JAQUELINE
MAXIMIANO TEIXEIRA (OAB 416756/SP)
Processo 0001315-14.2015.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - R.R.B. - Vistos.
Considerando a informação trazida pela defesa (fls. 246), considere o trânsito em julgado, nesta data - 04.05.2020 -, cumprindose, no que couber, a decisão de fls. 241). Intime-se. - ADV: ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP)
Processo 1500791-45.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Determino providências para que sejam remetidos a este juízo o laudo pereicial do local
dos fatos, bem como resposta ao ofício expedido em 05.07.2019 (fls. 107), reiterado em 30.07.2019 (136), cujas cópias seguem
anexas. Réu: SIDNEI CASTRO OLIVEIRA, Brasileiro, União Estável, RG 71688654, pai MARCELINO SANTOS DE OLIVEIRA,
mãe FILOMENA JESUS DE CASTRO OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 21/04/1986, de cor Branco, natural de Una - BA, com
endereço à RUA BASTO, 1114, BLOCO 3, APTO.33, GATURNO, RUA BASTO, Cajamar - SP Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: KÁTIA BELLI BORDINASSO (OAB 135941/SP), CARLOS EDUARDO DE
MORAES HANASH (OAB 249934/SP), JESSICA CRISTINA FERRACIOLI (OAB 273138/SP)
JAÚ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2020
Processo 0005977-76.2019.8.26.0302 (processo principal 1003873-31.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Suacouros Indústria e Comércio de Artigos de Couros Ltda Me - - Joao Dal
Evedore Junior - A propósito dos embargos de declaração que foram ofertados, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5
(cinco) dias, a teor do artigo 1.023, §2º, do CPC. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0006326-79.2019.8.26.0302 (processo principal 1010885-96.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Fernando Henrique Pagliari Verbena - - Di Capo - Atividades Financeiras Ltda EPP - Elismar Indústria de
Calçados Ltda. Me - - Antonio Carlos Fernandes - - Cleuza Aparecida Moretti Fernandes - - José Luiz Alves dos Santos - Anderson Oliveira da Silva - - Elisangela Alves dos Santos - Sobre a estimativa de fl. 129, manifeste-se a exequente. - ADV:
LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO
(OAB 40417/SP)
Processo 0007101-31.2018.8.26.0302 (processo principal 1005847-74.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Lucia Helena Gomes - Joaquim Antonio Gonçalves de Lima - - Joaquim Bruno da Silva - Providencie o autor o
recolhimento do valor correspondente à(s) consulta(s) pretendida(s), (R$ 16,00 para cada consulta e para cada CPF e/ou CNPJ)
em guia FEDTJ no código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema BACENJUD, tudo em conformidade com o que dispõe
o Comunicado CSM nº 2.516/2019. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO
FELIPE (OAB 171344/SP), LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB
40417/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB
375020/SP)
Processo 0007188-84.2018.8.26.0302 (processo principal 1000784-97.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria Fernandez Perez - Ricardo Fuzinato Pepe - - Salvador Pepe - - Bernadete Fuzinato Pepe - Intimação
do I. Defensor para que junte aos autos o comprovante de pagamento da guia de fls. 118. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA
RIBEIRO (OAB 161070/SP)
Processo 1000095-53.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Alcanada - Kelly Cristina dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre a estimativa de fl. 175. - ADV: NATALIA
ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP)
Processo 1001072-74.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Dlm Comércio de
Tecidos Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias, quanto a contestação retro. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB
197917/SP), RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP)
Processo 1001596-76.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Sergio S da Costa Junior Me - - Sergio Sebastiao da Costa Junior - - Daniele Fiamengui - Providencie o exequente: 1.A juntada
aos autos de planilha de débito atualizada; 2. o recolhimento da quantia de R$16,00 para cada consulta de CPF e/ou CNPJ em
guia FEDTJ no código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, nos termos do Provimento CSM nº nº2.516/2019.
- ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1002451-50.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Beatriz de
Oliveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, quanto a contestação retro. - ADV: JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1002792-76.2020.8.26.0302 - Monitória - Mútuo - Coop de Economia e Créd Mútuo Serv da Pol Militar da Reg
Centro Oeste Paulista Credmil - Jose Carlos Bastos Pereira - Providencie o requerente a juntada aos autos do comprovante de
pagamento referente a guia de fls. 93 ou a guia referente ao comprovante de pagamento de fls. 94, uma vez que os números do
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