TJSP 11/05/2020 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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Comprove a exequente, no prazo de cinco dias, o andamento da carta precatória distribuída sob nº 1029505-07.2019.8.26.0405.
Int. Jundiaí, 27 de abril de 2020. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP)
Processo 0012205-80.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1019273-69.2015.8.26.0309) (processo principal 101927369.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Andressa Regina Teixeira - CRISTIANO
ROBERTO SALTORI - Vistos. A alegação de impenhorabilidade do imóvel por se tratar de bem de família constitui questão de
ordem pública, que pode ser alegada por simples petição e a qualquer tempo; logo, não há que se falar em intempestividade da
manifestação do executado de fls. 100/104. Entretanto, antes de analisar o requerimento formulado pelo executado determino
que, no prazo de dez dias, ele apresente cópia completa da última declaração de imposto de renda, sem prejuízo de outros
documentos que entender hábeis à comprovação do que foi alegado. Cumprida a determinação, intime-se a exequente para
se manifestar no prazo de cinco dias e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. Jundiaí, 27 de abril de 2020. - ADV:
JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), MARISE ARAUJO RODRIGUES (OAB 232666/SP)
Processo 0012731-13.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1021192-25.2017.8.26.0309) (processo principal 102119225.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Camila de Fátima
Almeida - Vistos. Ciência da certidão retro. Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco
dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), VANESSA AMARO LOPES (OAB 186644E/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP)
Processo 0013151-52.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1001882-67.2016.8.26.0309) (processo principal 100188267.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Carlos Eduardo de Oliveira - Antony John Waight Vistos. Ante o teor da certidão retro, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No
silêncio, intime-se o exequente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de levantamento da
constrição de fls. 109/110 e arquivamento dos autos. Int - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 236315/SP), CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 236315/SP), CLAUDIO DA SILVEIRA BUENO NETO (OAB 200156/SP)
Processo 0016312-70.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1016201-06.2017.8.26.0309) (processo principal 101620106.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Imissão - C&V Home Participações e Investimentos Ltda- Me - Sidnei Sandaniel
- - Glaucia Helena Sibinelli Sandaniel - Vistos. Ciência à exequente das respostas de fls. 91/94. Manifeste-se a parte exequente
sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: MARCIA
CRISTIANE SAQUETO SILVA (OAB 295708/SP), LEONARDO THEON DE MORAES (OAB 330140/SP)
Processo 0016481-23.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1017954-66.2015.8.26.0309) (processo principal 101795466.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Enilson Vitorino de Sousa - - Marleide Vitorino
de Sousa - Spe-19 Nova Cidade Jardim Santa Angela Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Santa Ângela Urbanização e
Construções Ltda. - Manifeste-se a parte executada sobre a planilha apresentada a fls. 65/68, no prazo de quinze dias. - ADV:
SAMANTHA DOMINGUES DE ARAUJO (OAB 264037/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), CASSIANO
GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/SP), BRUNO MARÇAL MARTINS (OAB 361556/SP)
Processo 0018536-78.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1011438-93.2016.8.26.0309) (processo principal 101143893.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Humberto Benavides Barcala - Izaias Rodrigues Gaia - Vistos.
Ciente da certidão retro. Apresente o exequente, no prazo de cinco dias, planilha atualizada do débito, conforme já determinado.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP)
Processo 1000875-40.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vivian Caroline da Rocha - Vistos. Cumpra a autora, no prazo de cinco dias, a determinação de fls. 97. Após a publicação
deste despacho, caso decorra prazo superior a trinta dias sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para dar
prosseguimento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo
485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 27 de abril de 2020. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001124-20.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Estoril - Carlos Cesar Ulisse - Vistos. Ciência da certidão retro. Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito
no prazo de cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. Int - ADV: FABIANA MERCURI CYRINO KALAF (OAB 172248/
SP)
Processo 1001998-39.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Jessica Soares
da Silva - Vistos. Ciência da certidão retro. Manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito no prazo de cinco
dias. No silêncio, intime-se o requerente, por via postal, a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Int - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1002513-11.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. Pértile & Cia Ltda - Marcenter
Materiais para Construção Ltda Me - Vistos. Acolho o requerimento formulado pela parte exequente a fls. 151 e, com fundamento
no artigo 921, III e § 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução e do prazo prescricional pelo período de
um ano a contar desta data; anote-se. Nos termos dos itens 7, 11 e 15 do Comunicado CG nº 1789/2017, providencie a serventia
a movimentação deste processo com o código 61613, que alterará a situação para “suspenso”. Anota-se desde logo que, findo
o prazo de um ano, a contar desta data, sem que sobrevenha manifestação da exequente no sentido de indicar bens à penhora
ou requerer providências para localização de bens penhoráveis, os autos permanecerão arquivados e começará a fluir o prazo
de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil. Int. Jundiaí, 27 de abril de 2020.
- ADV: TEREZA CRISTINA COELHO MONT ALVÃO TEIXEIRA (OAB 286905/SP)
Processo 1003105-26.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JUNDSONDAS POÇOS
ARTESIANOS LTDA - ÁGUA DE PRATA LIMPEZA E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA - - LILIAN SCHOPPNER FAVERANI - TALITA SCHOPPNER BALLARIN - - Marcelo Ballarin - Vistos. 1-Ante o certificado a fls. 254, manifeste-se a exequente, no prazo
de cinco dias, acerca da resposta da pesquisa realizada a 222/225, através do sistema Bacenjud, para verificação de endereços
dos coexecutados Marcelo e Talita. 2-No mesmo prazo, manifeste-se a exequente a respeito da devolução da carta precatória
negativa, conforme certidão de fls. 252. Int. Jundiaí, 27 de abril de 2020. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/
SP)
Processo 1003766-34.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Alice
Sciamarelli - - Edimilson Belluzzo - - Isabel de Lurdes Scalli de Faria - - Katuto Harada - - Luigi Negri - - Box Investimentos Ltda Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência da certidão retro. Informe o agravante, no prazo de cinco dias, o efeito atribuído ao agravo
interposto. Int. Jundiaí, 27 de abril de 2020. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MARCELO ANSELMO DE SOUSA (OAB 153137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º