TJSP 11/05/2020 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
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bloqueio, dadasaspeculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia, será apreciado assim que cessado o estado
de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), EMERSON FABIANO
BELÃO (OAB 276294/SP), RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP)
Processo 0014472-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1005163-02.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Marisa Lunardi - Fabio Cecilio de Souza - - DANIEL RICARDO VICENTIN - Ciência do mandado de
levantamento eletrônico expedido às fls. 72 e a disposição para impressão e levantamento junto ao banco do Brasil. Intime-se.
- ADV: EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP), FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), RENATO GUSTAVO
STORCH (OAB 242229/SP)
Processo 0016288-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1024519-75.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - *expeça-se carta. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0016288-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1024519-75.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ciência ao autor acerca do AR negativo (ausente) juntado aos autos.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0017023-12.2017.8.26.0309 (processo principal 1001550-03.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Magnólia - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos.Int. - ADV:
CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 0017415-78.2019.8.26.0309 (processo principal 1003421-39.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Rubens Soares da Silva - - Maria Clarice Pereira da Silva - ISO CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA e outro - Providencie o requerente, o recolhimento da taxa para realização da(s) pesquisa(s)
pleiteada(s), no valor de R$ 16,00 (guia FEDTJ, cod. 434-1). - ADV: ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA (OAB 251503/
SP), AMANDA SOARES DE PAULO (OAB 240557/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), JESSICA MIURA DE
SANTIS (OAB 210926/SP), RICARDO LUIZ SALVADOR (OAB 179023/SP)
Processo 0017523-44.2018.8.26.0309 (processo principal 1022226-35.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Leticia Juliana Vendramini Barcaro - Vistos. Considerando o atual cenário
de calamidade que vivemos, determino o imediato desbloqueio do valor constrito a fls. 47, cumprindo-se, com urgência. Sem
prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB
363997/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000141-55.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ciência às partes
acerca do AR negativo ( desconhecido ) juntado aos autos fls.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1000256-42.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Enio Sales Vieira
Junior - Vistos. Providencie a serventia, com brevidade, o desbloqueio do valor constrito a fls. 78. Sem prejuízo, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), REGIANE CRISTINA
MUSSELLI (OAB 159428/SP)
Processo 1000545-09.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Shirlei Figueiredo
Haertel - Ciência ao procurador da requerida da emissão da Certidão de Honorários, às fls. 154. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP)
Processo 1000606-64.2017.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Providencie, o autor, o
recolhimento da taxa para citação postal. - ADV: NACIR SALES (OAB 149260/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1001227-90.2019.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Rbx Rio Comercio de Roupas Ltda Senpar - Terras de São José Empreendimentos Turísticos Ltda e outros - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos
prestados pelo sr. Perito, às fls. 748/776. Int. - ADV: RENATO ANET (OAB 447638/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA
AZEVEDO (OAB 152916/SP)
Processo 1001407-43.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
dos Metalurgicos - 1 - Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento das custas para o desarquivamento do processo,
no valor de R$ 33,46 (1,212 UFESP)(artigo 2º, parágrafo único, inciso X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada
pela Lei nº 16.897/2018). O recolhimento deverá ocorrer através de guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, que poderá ser gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Para o
exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61. 2 - Providencie o requerente, o recolhimento da taxa para realização da(s)
pesquisa(s) pleiteada(s), no valor de R$ 16,00 (guia FEDTJ, cod. 434-1) - ADV: CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP),
JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP)
Processo 1001431-47.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Antony John Waight e outro
- Vistos. Digam, no prazo de cinco dias, quanto a estimativa dos honorários do perito. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP), CIBELE DA FONSECA (OAB 373839/SP)
Processo 1002001-57.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Morada
do Japi Free Living - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. A denunciação da lide configura espécie de
intervenção de terceiros, no processo de conhecimento, que tem por objeto possibilitar ao litisdenunciante ressarcir-se, perante
o litisdenunciado, de montante a que venha a ser condenado a pagar no respectivo processo. Com essas premissas, vê-se que
inviável o atendimento do pedido retro, consistente na denunciação da lide à construtora em meio a processo de execução de título
executivo extrajudicial. A propósito, confira-se: A sentença proferida no processo de conhecimento reconheceu a responsabilidade
dos réus, ora apelantes, quanto ao pagamento da dívida. Assim, não procede a alegação de ilegitimidade passiva para a
execução devido à arrematação por terceiro do bem penhorado, argumento irrelevante ao deslinde da controvérsia, “Incabível
a denunciação da lide no processo de execução, pois não há condenação, razão pela qual o instituto é exclusivo do processo
de conhecimento”. (TJSP; Apelação Sem Revisão 9199655-24.2005.8.26.0000; Relator (a):Jesus Lofrano; Órgão Julgador: 27ª
Câmara do D.QUARTO Grupo (Ext. 2° TAC); Foro de São José dos Campos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/08/2006;
Data de Registro: 12/09/2006) Posto isso, indefiro o pedido retro. Ainda que, no entanto, objetive a exequente a inclusão da
construtora no polo passivo, nesse caso deverá observar as decisões anteriores, esclarecendo então a compatibilidade da
inclusão da construtora para pagamento de um débito aparentemente suspenso em razão de acordo homologado a evolver a
executada primeva. Intime-se. - ADV: FELIPE HERNANDEZ (OAB 303723/SP), HERNANDEZ & TOMIELLO SOCIEDADE DE
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