TJSP 12/05/2020 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1208
Lindomar Mendes dos Santos - Vistos, Ordem n° 316/2018 1. Certifique o Cartório o trânsito em julgado. 2. Página 76: O feito já
foi julgado (página 69). 3. P. Int. Após, arquivem-se o autos. (CERTIDÃO - Trânsito em Julgado com Baixa Certifico e dou fé que
a r. sentença de página 69 transitou em julgado em 25/11/2020. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no
sistema. Nada Mais. Mairiporã, 05 de maio de 2020. Eu, ___, Orlando Benedito Pinheiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
WILLIAM ANTONIO DE SOUZA (OAB 136487/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1000620-24.2018.8.26.0338 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Marcelo Silva dos Santos - - Roberto Kayo Kisse - - Eron de Oliveira Costa - Vistos, Proc. Nº 579/18 1.
Aguarde-se o retorno da precatória expedida. 2. P. Int. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), LEONARDO
RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB 70562/SP)
Processo 1000681-45.2019.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvana da Silva Gouveia Garcez - - Valter Carlos
Garcez - Glauco Luiz Mazzei - - Darcy Claro Mazzei - - Marcio Nucci Mazzei - - Maria Emilia Ianello Mazzei - - Antonio Fernandes
- - Maria Salete Mazzei - - Adelina Mazzei - Vistos, Proc. Nº 1000681-45 1. Certifique o Cartório quanto ao integral cumprimento
do despacho de páginas 276/278. 2. P. Int.(Item 1 - A - Procuração: Página 285 (taxa da procuração - Páginas 85/87); B - RG/
CPF: não constou; C - Certidão de Nascimento ou Casamento: não constou; D - Certidão óbito do cônjuge: Informou que não é o
caso;] E - Memorial Descritivo - Página 32, Planta - 37, Croqui - Página 27; F - Fotografias: Páginas - 308/313; G - Documentos
de Posse: Páginas - 08/10; IPTU/2018: Páginas 55/56; Conta de Luz: Páginas 314/316, de água e esgoto, despesas com
reforma ou conservação, edificação: Páginas: 292/300, H - Comprovante de pagamento de IPTU/2019, ano da distribuição da
ação: Páginas 286/291 I - Certidão Estadual De Distribuições Cíveis: Páginas 95/267; J - Certidões de Objeto e Pé: Páginas
272/274; Item 2: A - Matrícula do Imóvel: Páginas 43/52; Item 3: A - Atos da Posse: Páginas 11/17; Item 4: Declarações dos
Confrontantes: Páginas 24/26 e 317. - ADV: LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO (OAB 255436/SP)
Processo 1000714-06.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - B.C.S. - Adriana Gomes de Oliveira
Zamberlan - Vistos, Ordem n° 625/2017 1. Quanto a certidão do Oficial de Justiça (pág.245), diga o Requerente. 2. Int. - ADV:
GABRIEL MOREIRA NEVES (OAB 171392/MG), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1000810-21.2017.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alessandra
Junqueira Franco - Vitor Jaime de Macedo - - Dalila Alves Macedo - Vistos. Verifico a necessidade de obediência ao contido
no art. 12 do Código de Processo Civil. Sendo assim, tornem-me os autos conclusos, com observância da ordem cronológica
para proferir decisão. Cumpra-se sem intimação. - ADV: ROSIRIS UMBELINA DE PONTE DE PAULA E SILVA (OAB 66465/
SP), SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (OAB 60139/SP), CAROLINA GODOY MARTINS VIZEU (OAB 186128/SP), JOSÉ LUIZ
PEREIRA (OAB 174423/SP)
Processo 1000834-44.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10162603320178260005
- 4 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL V SAO MIGUEL PAULISTA) - Banco Mercantil do Brasil S/A - Miliunas Comercio de
Materiais Eletromecanicos Ltd - Controle nº: 672/2020 Vistos, 1. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolvase. 2. P. Int. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/
SP)
Processo 1000836-14.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10095702920198260292
- 3ª Vara Cível) - Alessandro Ramalho da Silva - CSP Serviços de Apoio Administrativos Ltda - Controle nº: 673/2020 Vistos, 1.
Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int. (mandado expedido) - ADV: CAIO VINICIUS NEVES
BETTINI (OAB 347979/SP)
Processo 1000874-60.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ariel Cristine Guzzi Correa de
Godoy Strauss - Daniel de Azevedo - Vistos. Ordem n° 732/2019 1. Ante a manifestação de página 35, homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (páginas 24/26). 2. Em consequência julgo EXTINTA,
com resolução do mérito, a presente ação de EXECUCÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por ARIEL CRISTINE GUZZI
CORREA DE GODOY STRAUSS em face de DANIEL DE AZEVEDO, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do C.P.C. 3.
Homologo a renúncia do direito de recorrer. 4. P. R. I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE BAÑOS RODEGUER
(OAB 162231/SP), JOSE CARLOS RODEGUER (OAB 80441/SP), CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 1001036-26.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco José da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dr. André Luiz Schützenberger Torres - Vistos, Proc. Nº 785/17 1. Página 114:
Ao requerente para providenciar. 2. P. Int. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), ELAINE DE
CASTRO VAZ VIEIRA (OAB 189528/SP)
Processo 1001196-80.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Anita de
Aguiar Puga - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Proc. Nº 893/19 1. Cumpra o Cartório o despacho de página
112. 2. P. Int. (decorreu o prazo para o requerido se manifestar quanto ao despacho de página 105) - ADV: SUELY APARECIDA
LEME BAPTISTA (OAB 115740/SP), THIAGO MORAIS FLOR (OAB 257536/SP)
Processo 1001347-17.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Maciel
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, PROC. Nº 1106/17 1. Quanto aos documentos acostados aos autos
(páginas 98 e seguintes), digam as partes. 2. P. Int. - ADV: ANDRAS IMRE EROD JUNIOR (OAB 218070/SP), ALEXANDRE
SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL (OAB 305943/SP)
Processo 1001532-21.2018.8.26.0338 - Monitória - Duplicata - Incotep Ind e Com de Tubos Especiais de Precisão Ltda RAIO X COMERCIO DE HIDRAULICA EIRELI - Vistos, Ordem n° 2205/2018 1. Paginas 133/134: Defiro. Elabore o Cartório a
minuta. 2. Int. - ADV: HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP)
Processo 1001696-83.2018.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Ordinária - A.P.M. - Vistos, PROC. Nº 1437/18 1. Página 36
: Defiro o prazo requerido. 2. P. Int. Mairiporã, 5 de maio de 2020 - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 1001821-85.2017.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Carolina dos Santos
- Maria Nubia dos Santos - Vistos, Proc. Nº 1433/17 1. Reitere-se o ofício ao Banco Bradesco. 2. Página 58: Expeça-se ofício à
Caixa Economia Federal, com cópia do documento de páginas 10/11, solicitando o saldo existente. 3. P. Int. - ADV: REINALDO
JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 1001940-12.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Francisco
Fragos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Proc. Nº 1605/18 1. Antes de apreciar o pedido retro,
intime-se a requerida, via portal, da decisão retro. 2. P. Int. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), FRANKLIN
ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP)
Processo 1001955-44.2019.8.26.0338 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Batista da Silva
- Churrascaria Mairiporã Ltda - - Agnaldo de Melo Martins - - Jose Telmo da Cunha - - Aparecido Jose Dias - Vistos, Ordem n°
1515/2019 1. Quanto ao retorno dos “AR’s” (páginas 1051 e 1052), diga o Embargante. 2. P. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
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