TJSP 12/05/2020 - Pág. 1250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1250
EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MICHAEL CERQUEIRA DE GODOY (OAB
300469/SP)
Processo 1002142-68.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Marcos Antonio Ramos Nanis - Vistos. 1- Deve a Requerente juntar nos autos a guia mencionada
nas fls. 131, posto que a petição não veio acompanhada da referida guia. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002173-20.2020.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Vlg Administração de Imóveis Eirelli - Dirce Rodrigues Gonçalves 30808377892 - - Osvaldo Rodrigues Gonçalves - - Dirce
Rodrigues Gonçalves - Vistos. 1- Recebo a emenda a petição inicial de fls. 26/30, Proceda a Serventia as devidas anotações no
sistema informatizado quanto a alterações do valor da causa. 2- No mais, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento
da complementação do recolhimento das custas processuais iniciais. 3- Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB
354167/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP)
Processo 1002242-91.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eraldo Lazarini
Espadoto - Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Fls. 318/326: Diante da manifestação do Executado, cumpra-se o item “4”da decisão de
fls. 314. 2- Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA
DALL AGLIO (OAB 139355/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1002267-65.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jorge Bergamini Fontana - Banco Itaucard S.a. - Sobre a contestação e documentos exibida nos autos nas fls. 30/112, com ou
sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de
ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor
e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15
(quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216 ). - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
Processo 1002790-19.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Pacini
- - Heleno Vieira - - Marcos de Almeida Santana - - Maria Jose Batista Genari - - Nelson Sarmazo - Banco do Brasil SA - Vistos.
1- Foi interposto Agravo de Instrumento da decisão de fls. 698/704, a qual mantenho pelos seus próprios fundamentos. 2Providencie a Serventia as devidas anotações com relação ao Agravo de Instrumento de fls. 711/758. 3- Fls. 707/708: Informe o
Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de Instrumento de fls. 711/758 (art. 1015 e seguintes do CPC/2015). Prazo:
15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003014-54.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Milton César de Lima
Restaurante Ei - Damha Urbanizadora e Construtora Ltda - - Construtora Rodrigues Carvalho - Vistos. 1- Considerando que a
presente ação não tem seu trâmite em segredo de justiça expeca-se certidão de objeto e pé conforme solicitado nas fls. 234.
2- Diante do retorno do “AR” negativo de fls. 233 e considerando que a requerida Damha Urbanizadora e Construtora Ltda já
foi citada e contestou a ação, por ora, manifeste-se a Requerida no prazo de 05 (cinco) dias. 3- Intime-se. - ADV: MARCOS
AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP)
Processo 1003621-28.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Belarmino
Crispim - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - Agência de Viagens Franqueada: Aqua Agencia de Viagens e
Turismo Ltda - - Ht Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por
CAMILA BELARMINO CRISPIM contra HT AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA
DE VIAGENS S/A e AGÊNCIA DE VIAGENS FRANQUEADA: ACQUA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CPC/2015,
arts. 318, 334 a 346). 2. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do
CPC/2015. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e ainda,
considerando a suspensão da realização de audiências pelo TJSP em razão da pandemia de Covid-19, deixo para o momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 4. Diante dos
novos documentos juntados, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita,
não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 5.
Intime(m)-se. - ADV: LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP)
Processo 1004345-66.2019.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Henrique da
Silva - Kianne de Mello - Vistos. 1- Fls. 45: Intime-se pessoalmente o Requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
promova os atos e diligências necessários ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito
(art. 485, § 1º CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 1007592-94.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Bento
Frigerio Maião - - Maria de Lourdes dos Santos Maião - José Carlos Favero - Vistos. 1- Fls. 71: Proceda a Serventia a pesquisa
no sistema informatizado, a fim de verificar se houve distribuição de inventário do Requerido. 2- Intime-se. - ADV: ROGERIO
MENDES BAZZO (OAB 146091/SP)
Processo 1008542-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Dalberto
Calixto - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 318 e certidão de fls.
319, arquivem-se os autos 2. Intime-se. - ADV: JURANDIR ASSIS SANT ANA FERREIRA (OAB 349275/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008549-56.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Douglas Fernandes Junior - Carlos
Alberto Rezende Canin - “Diante do Trânsito em Julgado da r. sentença de fls. 75/78, requeira a Requerente o que entender de
direito, observando que, consoante o Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital
e ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com cópia da sentença e acórdão,
certidão de trânsito em julgado, procurações, demonstrativo de débito atualizado e outras peças processuais que a parte
considere necessárias, notadamente a inicial, contrato e cálculo. Prazo: 30 (trinta) dias”. - ADV: JESSICA CRUZ FERREIRA
(OAB 381205/SP)
Processo 1010136-55.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Fernando de Lima Busto - - Vera Lucia Soriano Busto - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel Sp-58
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - VISTOS, ETC. 1. Cuida-se de Ação Declaratória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º