TJSP 12/05/2020 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Processo 0000014-82.2020.8.26.0357 (processo principal 1001190-16.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Juliana Menezes Lima Serafim de Oliveira - ELEKTRO REDES S.A. - Fls. 148/192- impugnação apresentada pela
executada. Vista à exequente para manifestação. - ADV: PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP)
Processo 0000095-65.2019.8.26.0357 (processo principal 0002334-18.2014.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - BANCO ITAUCARD - SÉRGIO NOGUEIRA DE LIMA - Ciência à parte exequente: Mandado de
levantamento eletrônico expedido, para comparecimento no banco, conforme formulário de fls 83, por ter sido apontado erro
nos dados bancários informados às fls 73 pelo sistema - Portal de Custas. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), EVERTON MORAES
(OAB 129448/SP)
Processo 0000315-63.2019.8.26.0357/01">0000315-63.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Cesar Pietracatella
- Vistos. O presente incidente de Requisição de Pequeno Valor encontra-se prejudicado, face ao depósito e levantamento
dos honorários expedido nos autos do cumprimento de sentença 0000315-63.2019.8.26.0357 (fls. 57 daquele). Sendo assim,
proceda a serventia a baixa definitiva deste incidente, arquivando-o em seguida. Int. - ADV: JULIANA VEDOVELLI GOMES
FIGUEREDO (OAB 261667/SP)
Processo 0000398-16.2018.8.26.0357 (processo principal 0000652-19.2000.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanemac - Adalberto Rocha de Gois - Vistos. Aguarde-se, por ora, o desfecho do
pedido de levantamento formulado no incidente mencionado pelo exequente (fls. 413/414) pelo prazo de 60 dias. Decorridos,
certifique-se e dê-se vista ao município, para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB
399552/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT (OAB 98351/SP), FAUSTO
CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 0000427-37.2016.8.26.0357 (processo principal 1000245-34.2016.8.26.0357) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ronaldo Queiroz dos Santos - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 92/690: proceda a
serventia a exclusão da pasta digital, pois protocolizados por engano neste incidente, conforme informado pelo exequente a
fls. 691, anotando-se na pendência do presente. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 0000622-51.2018.8.26.0357 (processo principal 0000889-62.2014.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - MARIA VALDETE LOPES MOREIRA CARBONI - FUNERÁRIA TEÓFILO OTONI - - FUNERÁRIA
PAX VIANA LTDA - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão do presente processo (fls. 83). Int. - ADV: FABRICIO
DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), ADILMAR ALVES DE OLIVEIRA (OAB 26177/SP), JOICE COSTA SANDES
(OAB 164075/MG), CARCILENE LACERDA VIRGENS (OAB 77876/MG), MARCO AURELIO DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB
343474/SP)
Processo 0000795-46.2016.8.26.0357 (processo principal 0000804-42.2015.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Cheque - ÂNGELA TEREZA TEIXEIRA DE SOUZA - ME - Vistos. Oficie-se à Prefeitura Municipal requisitando informe, no
prazo de 15 dias, a natureza e o valor de eventual crédito existente em favor do executado, acima qualificado. Cópia deste
despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício, que deverá ser impresso pela exequente, comprovando seu protocolo no
departamento competente no prazo de dez dias úteis. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 0001047-44.2019.8.26.0357 (processo principal 1001415-70.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Josafa Prado e Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Do exposto, acolho em parte a impugnação, o
que faço para determinar ao exequente/impugnado que apresente novo cálculo, conforme fundamentação acima. Em razão da
sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas entre as partes, na proporção de 50%, nos termos do art. 86 do
CPC. Na esteira do §4º, do art. 85, do CPC, cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais
ficam fixados, por equidade, em R$ 300,00, nos termos do artigo 85, parágrafos 8º, do CPC, ressalvado o quanto disposto no
§3º, do artigo 98, do mesmo código. Intime-se. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 0001048-29.2019.8.26.0357 (processo principal 1001193-05.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Solange dos Santos Pires - ELEKTRO REDES S.A. - A sentença exequenda explicitou que a
restituição de valores imposta ao executado ré se limita “aos valores desembolsados (pela parte autora) para pagamento dos
empréstimos bancários documentados nos autos”. Logo, em analogia ao disposto no artigo 514 do CPC, concedo ao impugnado/
exequente o prazo de 30 dias para comprovar os valores que efetivamente quitou do financiamento, de modo a evidenciar o
crédito a ser executado. Após, vista ao impugnante/executado e conclusos para sentença. Int. - ADV: TAMIRES MARINHEIRO
SILVA (OAB 357476/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 0001120-16.2019.8.26.0357 (processo principal 1001130-43.2019.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Benfeitorias - Francisco Rosa Bispo - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Diante dos novos documentos que acompanharam a
impugnação (fls. 233/339), manifeste-se o impugnante em quinze dias. Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/
SP), PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000024-12.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Sebastião Batista
de Carvalho - - José Batista Ribeiro - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- Cite-se e intimese a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expedindo-se carta postal. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Intimem-se. - ADV: LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP)
Processo 1000133-26.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivanizia da Silva
Pacheco - Contestação juntada. Vista à Autora para réplica no prazo legal. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI
(OAB 158631/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
Processo 1000164-51.2017.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - U.C.A.C. - Alda Maria
de Souza e outros - Vistos. Fls. 289: cadastrem-se no sistema. Em 15 dias, manifestem-se as partes se têm interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 139, V, do CPC), bem como na produção de outras provas, caso em
que deverão especificar a pertinência, sob pena de indeferimento. Caso requerida a produção de prova oral, deverá a parte,
desde já, apresentar o respectivo rol (§4º, art. 357, do CPC), observando-se o disposto no art. 450 do CPC. Int. - ADV: ISAIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º