TJSP 12/05/2020 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1686
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ilmo. Senhor Diretor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EADJ - Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Rua 9 de Julho,
2.794 - Vila José Bonifácio CEP 14.802-000 - Centro - Araraquara - SP - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/
SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2020
Processo 0002676-20.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Wagner de
Oliveira Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a exequente acerca do depósito. ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA (OAB 210933/SP)
Processo 1000590-25.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - E.B. - Deverá a
advogada da requerente providenciar a impressão da Decisão - Ofício de fls. 90/91 e encaminhá-la à Secretária da Saúda para
que seja providenciado a entrega do medicamento à autora. - ADV: CIBELE ROSIANE PASTRE (OAB 430639/SP)
Processo 1000805-35.2019.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.R.P. - Certifique-se o trânsito em
julgado e expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2020
Processo 1500326-82.2019.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - W.S.F.
- - G.T.L.S. - Aguarde-se nos termos do despacho de fls.157, por mais 30 dias. - ADV: MARCELO BORSONARO SILVA (OAB
132519/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2020
Processo 0000397-27.2020.8.26.0368 (processo principal 0001367-03.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Sueli Martins Magioli - Esclareça a parte autora acerca da divergência de nome constatada às fls. 13,
onde consta o sobrenome Kondo ao invés de Magioli. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000765-36.2020.8.26.0368 (processo principal 1002078-49.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Vistos. Tratase de Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Material movida por OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS em face
de Zurich Santander Brasil Seguros S.a. Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequente a fls. 36/37, a qual,
inclusive, pleiteou a extinção do processo, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos cadastros
de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo). Expeça-se,
desde já, o necessário em favor da parte exequente supra, a viabilizar o levantamento do valor total depositado e comprovado a
fls. 32/33 (R$741,56), a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento. Intime o executado através do
advogado (D.J.E.), para no prazo de sessenta dias providenciar o recolhimento das custas finais, no valor de 5 Ufesp’s, código
230-6, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do
débito na dívida ativa, com entrega à Procuradora do Estado, expedindo-se ofício a ser enviado através dos Correios (sem
A.R.), para entrega da certidão. Consigno, por fim, que qualquer outro cancelamento de inscrição do nome das partes no
cadastro de inadimplentes (como o SCPC ou SERASA, por exemplo, bem como, ainda, aqueles apontamentos não determinados
expressamente por este juízo), e bem assim, o cancelamento ou levantamento do protestos de títulos em relação à presente
demanda, compete às próprias partes os respectivos levantamentos. Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Recolhidas
as custas finais, ou expedida a certidão da dívida ativa, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000867-58.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1004723-52.2016.8.26.0368) (processo principal 100472352.2016.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Odair
Aparecido Perasolli - Vistos. À decisão de fls. 58/59. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 0001484-52.2019.8.26.0368 (processo principal 1003085-13.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Talita Martins - Manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA
TOMASETTI PEREIRA (OAB 357739/SP)
Processo 0001823-11.2019.8.26.0368 (processo principal 1003322-81.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.M.N. - - R.L.A.B. - S.H.O.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º