TJSP 12/05/2020 - Pág. 1966 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
1966
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000179-38.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Emerson Bordim Buffo Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo.
2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item
anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI (OAB 185295/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB
396444/SP)
Processo 1000189-82.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tatiane Bolonhezi Barbosa Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo.
2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item
anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP)
Processo 1000193-22.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rosilene de Deus Arf da
Rocha - Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo
e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo
definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas
as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP)
Processo 1000455-69.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Débora
Biscassi da Silva Garcia - Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil,
concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e, satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso
interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1000461-76.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lais
Biscassi Caran - Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo
à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e, satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto
pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo
de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes
autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSEANE DE PAES
MACHADO (OAB 334586/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA
(OAB 102491/SP)
Processo 1000485-07.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danielli
Fernanda da Silva Melo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil,
concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e, satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso
interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000503-28.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcia de Almeida Amorim Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo.
2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item
anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades
legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), YURI YOSHIMI HASHIMOTO (OAB 356023/SP)
Processo 1000525-86.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Velho Marin de Sousa Santos - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Aguarde-se o prazo para
interposição de recurso do(a) requerido(a). Intime-se. - ADV: JOSEANE DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1000567-38.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Daniela Ponce Silva - Telefonica
Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pela parte requerida.
Int. - ADV: LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185295/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP)
Processo 1000590-81.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli de
Fátima Duran de Araújo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos do artigo 98 do Código de Processo Civil,
concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita e, satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso
interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os
presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSEANE
DE PAES MACHADO (OAB 334586/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1000698-13.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alessandro Rodrigo Sandrin
- Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos deduzidos por Alessandro Rodrigo Sandrin em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Sem custas e honorários
advocatícios de sucumbência (Lei 9.099/95, art. 55). Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS
MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1000725-93.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eleni Aparecida Pereira
- Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada pela parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º