TJSP 12/05/2020 - Pág. 2284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2284
SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1003557-85.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clelma Cristina de Oliveira Felipe
- - Carlos Eduardo Felipe - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias,
sobre a juntada de documentos novos às fls. retro. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), GUILHERME
HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), YARA REGINA
ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1004043-70.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Jennifer Alessandra Ribas Alves - Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicado. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando seu objeto - gratuidade, aguarde-se o julgamento
definitivo do recurso. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/
SP)
Processo 1004927-02.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Claudia Eliane Cordeiro Bueno - Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicado. Mantenho a
decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando seu objeto - gratuidade, aguarde-se o julgamento
definitivo do recurso. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/
SP)
Processo 1004947-90.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Thiago Santana Teles - Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicado. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando seu objeto - gratuidade, aguarde-se o julgamento definitivo
do recurso. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1004953-97.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Adriano Alves dos Santos - Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicado. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando seu objeto - gratuidade, aguarde-se o julgamento definitivo
do recurso. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1005085-57.2020.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Ariel Kose Fernandes - Anote-se a interposição do agravo de instrumento retro comunicado. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Considerando seu objeto - gratuidade, aguarde-se o julgamento definitivo
do recurso. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1005130-95.2019.8.26.0451 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Nota de Crédito Industrial - Instituto de
Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - Imaflora - Empresa Brasileira de Conservação de Florestas S/A - Vistos. Homologo o
acordo de fls. 86/89 e ante o silêncio da parte credora, presumida a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a execução com
base no art. 924, II, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. Transitada em julgado,
comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), JULIANA DECICO
FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), FERNANDO O’REILLY C. BARRIONUEVO (OAB 29022/PR)
Processo 1005267-53.2014.8.26.0451 - Notificação - Provas - ANTONIO CESAR MERENDA - - MARIA CRISTINA PONTES
DE MORAES MERENDA - LUCIANA ANDREA RICARDO SEGHETO e outro - Vistos. Fls. 134: defiro a retomada do curso do
procedimento e a expedição de precatória tendo em vista o imóvel localizar-se nesta Comarca. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
CESARIO PIRES (OAB 376659/SP)
Processo 1005640-74.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Pereira Macedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A réplica - ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 1005696-44.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Josmar Antonio Stinghelli Gildo Scarsi Nicomede e outro - Vistos. Ante a certidão retro, arquivem-se, cientificada a parte credora que para eventual início
da fase de cumprimento de sentença, deverá observar as orientações constantes do comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se.
- ADV: ROBERTA DAS GRAÇAS ASSINE ARRIZATTO (OAB 409995/SP)
Processo 1006605-57.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Keila Miriam Monteiro
Carvalho - - Jurandir Ribeiro de Carvalho Filho - Herany Ribeiro dos Santos Machado e outros - Ciente da negativa de provimento
ao agravo de instrumento (fls. 153/162). No mais, ante a insurgência dos executados em relação às avaliações do imóvel
apresentadas (fls. 131/135), manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), ROSANA
JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1009021-32.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emerson de Melo - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. 1.Ante a informação, prestada pelo requerente, no sentido de que os
valores depositados pela requerida são suficientes para a satisfação integral da(s) obrigação(ões) fixada(s) em sentença e v.
Acórdão, declaro EXTINTA a ação com base no art. 924, II, do CPC. 2.Autorizo o levantamento dos valores depositados à fl.
283, em favor do requerente. Expeça-se MLE (mandado de levantamento eletrônico), observando o formulário apresentado à
fl. 297. 3.Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta decisão, anotando-se a extinção. 4.Oportunamente,
arquivem-se os autos com baixa definitiva (cód. 61.615). P.I. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JULIANA
DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 354740/SP)
Processo 1009724-89.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes C&O Serviços Ltda. - EPP - Claro S/A - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, autorizo o levantamento dos
valores depositados a fls. 37/38, em favor da requerida. Expeça-se MLE (mandado de levantamento eletrônico), observando
o formulário de fl. 237. Após, arquivem-se os autos com baixa definitiva (cód. 61.615), nos termos do Comunicado CG nº
1.789/2017. Int. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP), RUI NOGUEIRA
PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1011407-30.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Ines
das Graças Bortoleto Monfrinato - Banco do Brasil S/A - Vistos. Afastados os juros remuneratórios incidentes sobre as contas de
poupança, nos termos do entendimento definido no Superior Tribunal de Justiça e em julgamento de recurso especial repetitivo,
os juros moratórios serão de 0,5% ao mês a contar da citação, que ocorreu em 08/06/1993, até 31/12/2002, e de 1% ao mês
a partir de janeiro de 2003. Por outro lado, deve ser aplicada a Tabela Prática do Tribunal de Justiça para fins de correção
monetária. Feitas tais considerações, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência do cálculo apresentado pela
exequente (fls. 231/238). Em seguida, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos. Int. - ADV: CLAYTON DE
SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP)
Processo 1011886-28.2016.8.26.0451 - Monitória - Cartão de Crédito - Zeta Administração e Assessoria Creditícia Ltda. Daniele Cristina Leme - Vistos. Aguarde-se resposta dos ofício por 15 dias. Intime-se. - ADV: SAMUEL FERNANDES DANTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º