TJSP 12/05/2020 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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contrária sobre o pedido de homologação. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), ANA PAULA CALOURO
BORGES (OAB 309441/SP)
Processo 1009109-02.2018.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Karen Wassilewsky Caetano - Mauro
Wassilewwsky Caetano - Manifeste-se a parte contrária sobre o pedido de homologação. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI (OAB 250538/SP), ANA PAULA CALOURO BORGES (OAB 309441/SP)
Processo 1010087-42.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.F.R. - M.F.R. - Vistos. Tendo em vista o disposto
no artigo 1º do Provimento nº 2554/2020 do Conselho Superior da Magistratura que prorrogou o trabalho remoto instituído
no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo até o dia 31 de maio de 2020, aguarde-se até tal data e, após, tornem os
autos conclusos para designação de audiência. - ADV: PATRICIA LANDIM MEIRA (OAB 109440/SP), RODRIGO FERNANDES
GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1010142-90.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.F.D. - L.D.T.D. - Vistos. Tendo
em vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2554/2020 do Conselho Superior da Magistratura que prorrogou o trabalho
remoto instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo até o dia 15 de maio de 2020, aguarde-se até tal data e,
após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP),
ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1011500-66.2014.8.26.0451 (apensado ao processo 1009782-34.2014.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.I.L. - F.R.B. - Vistos. A situação que ensejou a decisão de fls. 1355 - que autorizou que a menor permanecesse em
companhia da genitora Fernanda em razão da genitora Andrea ser médica, a menor ser portadora de asma e a atual pandemia
de coronavirus - continua. Observe-se que a própria genitora Andrea veio aos autos informar que, em razão da situação, a
menor não permaneceria em companhia dela, e, sim, em companhia da madrinha, sendo que, então, por decisão desde Juízo, a
menor passou a permanecer em companhia da genitora Fernanda. Assim, mantenho o decidido a fls. 1355 até o dia 31 de maio
de 2020, após o que, se o caso, a situação será reanalisada. Intime-se. - ADV: FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB
89974/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP)
Processo 1011854-52.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1018020-03.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Guarda - M.L.E.A. - F.C.G.M. e outro - A apelação de fls. 305/311 é tempestiva, à parte contrária. - ADV: CARLOS EDUARDO
DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), GUSTAVO DI MÔNACO
NOGUEIRA (OAB 405918/SP)
Processo 1011888-90.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.S.
- R.C.S. - Vistos. Apresente a exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: MARIA ANGELA PEREIRA DO MONTE FRANCO
(OAB 152112/SP), BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP)
Processo 1012851-98.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.R.M. - C.C. - Manifeste-se a parte
contrária sobre a impugnação apresentada tempestivamente. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP), MARCO ANTONIO
DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1013153-98.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.B. - - F.J.B. - Vistos. Necessária a
realização de audiência de conciliação no caso. Tendo em vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2556/2020 do Conselho
Superior da Magistratura que prorrogou o trabalho remoto instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo até o dia 31
de maio de 2020, aguarde-se até tal data e, após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. - ADV: DANIELE
PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 1013447-82.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Thalia Francine de Carvalho - Vistos. Certifique
a Serventia se foram juntados os documentos necessários para o regular prosseguimento do feito, intimando-se a inventariante
para suprir eventual falta no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP), CÍCERA
FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB 436593/SP)
Processo 1013642-43.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.W.P.B. - R.J.B. Vistos. Oficie-se a Clínica de Recuperação solicitando informações acerca da previsão do período de internação do executado,
e ao INSS solicitando informações acerca de eventual benefício previdenciário por ele recebido. - ADV: SANDRA REGINA
CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP), MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 1014115-53.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.D.V.B. e outro - F.F.B. - Vistos.
Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 103. - ADV: BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP), REINALDO PEREIRA
DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 1014168-34.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C. - G.C. - Tendo
em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão
dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir e encaminhar
documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. - ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA
(OAB 69921/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP)
Processo 1014172-42.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - W.V.S. - Vistos. Oficiese como requerido. - ADV: VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
Processo 1014305-16.2019.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.B.R. - - M.H.B.N. - - J.B.B.
- D.A.B. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2554/2020 do Conselho Superior da Magistratura que
prorrogou o trabalho remoto instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo até o dia 31 de maio de 2020, aguarde-se
até tal data e, após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. - ADV: JEFERSON SBRANA (OAB 432103/SP),
MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), FABIO ELPIDIO DE OLIVEIRA (OAB 418517/SP)
Processo 1014512-15.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - A.C.S.J. - N.B.J. - Vistos.
Aguarde-se o retorno dos atendimentos presenciais para designação de data para realização do estudo social. - ADV: ROSA
MARIA FURONI (OAB 205333/SP), VALÉRIA APARECIDA OLÍMPIO DE ARAÚJO (OAB 363881/SP)
Processo 1015153-03.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Enoide de Barros Filho - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida. A certidão de fls. 136 está incorreta. A fls. 126 conta manifestação da FESP acerca da sucessão
de Enoide, não tendo a FESP se manifestado até o momento acerca da sucessão de João (protocolo de fls. 132). Manifeste-se
a FESP acerca da sucessão de Alice. - ADV: FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP)
Processo 1016377-73.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Moretti Magro - André Magro - - Sabrina
Magro - - Sophia Magro - Vistos. Para possibilitar a aprecidação do pedido de expedição do alvará, venha para os autos extratos
relativos aos valores a levantgar e concordância expressa do herdeiro maior com o pedido. Após, ao Ministério Público. - ADV:
SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP)
Processo 1016387-20.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.R. - P.R. - Vistos. Tendo em
vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2554/2020 do Conselho Superior da Magistratura que prorrogou o trabalho remoto
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