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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 - Página 2502

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TJSP 12/05/2020 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 3041

2502

Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP),
ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP)
Processo 1000143-58.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos
Pimenta de Almeida e outros - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco - Analisada a possibilidade de prosperar o intento,
verifico que os embargos de fls. 383/385, não comportam acolhimento. Isto porque, não se verifica a existência de obscuridade,
omissão ou contradição apontada na decisão de fls. 380. A fixação dos honorários advocatícios atende ao comando do artigo
85 e seguintes do CPC. Isto posto, conheço dos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A, posto que
tempestivos, para rejeitá-los pelas razões expostas. Intime-se. - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1000335-83.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Pietro Paludeto Bazzo
- Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Logo, rejeito os embargos. Providencie-se a intimação das partes. - ADV:
LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENCA (OAB 207297/SP)
Processo 1000473-84.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Defiro o
prazo de 10(dez) dias para que a parte exequente comprove a distribuição da carta precatória expedida às fls. 162/164. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000481-32.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo Brand
de Camargo - Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença ofertada pelo Banco
Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP),
ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1000495-74.2020.8.26.0471 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - M.A.F.N. - I.P.S. Manifeste-se a embargante sobre a contestação apresentada. - ADV: DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP),
TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
Processo 1000498-29.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto Carlos
Castro Rando - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/
SP)
Processo 1000561-88.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edevaldo Moreira BANCO PAN S.A. - À parte autora para contrarrazões. - ADV: ELIANE DE ARAÚJO COSTA (OAB 207815/SP), RICHARD
CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000591-89.2020.8.26.0471 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Regional Comércio de Tintas e Materiais de Construção Ltda - Me - Vistos, Apensem-se estes autos digitais ao processo digital
nº 1002417-92.2016.8.26.0471. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez
que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar,
à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda
e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das
hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório
antes da apreciação das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de
prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação,
no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP),
MARIANA ESCORSIM BAGGIO (OAB 41636/PR)
Processo 1000606-92.2019.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Zeta Administração e
Assessoria Creditica Ltda - Vista à parte exequente sobre os resultados das pesquisas junto aos sistemas Bacenjud. Renajud
e Infojud. - ADV: CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB
376192/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1000630-86.2020.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
- Comprove a requerente o recolhimento da diferença referente à taxa de postagem, uma vez que o valor para citação na
modalidade carta com mão própria é R$ 29,10 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001001-55.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Benedete e Cia Ltda. - Recolha
o exequente a diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de penhora uma vez que a guia de fls. 78/79 já foi
utilizada para pagamento da diligência realizada às fls. 88 - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1001006-09.2019.8.26.0471 (apensado ao processo 1002516-91.2018.8.26.0471) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Pedro Geraldo Marcolino Polaz Junior - São Leopoldo Transp. Reven e Retal Diesel Ltda Logo, acolho parcialmente os embargos tão somente para reconhecer erro material e inverter a sucumbência, nos seguintes
termos: “Condeno a embargada no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído
à causa”, mantendo-se, no mais, a sentença pelos próprios fundamentos jurídicos lançados. Providencie-se a intimação das
partes. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/
SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP)
Processo 1001346-50.2019.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - Boves Ind e Com de Roupas Feitas Ltda
- Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Trasladem-se cópias da sentença de fls. 57/60 para os autos principais
(1001613-56.2018.8.26.0471), que deverá seguir seu curso normal. Após, nada mais sendo requerido nestes autos, arquivemse Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP)
Processo 1001734-84.2018.8.26.0471 - Monitória - Cheque - Winnie Diesel Retifica de Motores e Peças Ltda - Manifeste-se
o requerente em termos de prosseguimento da ação diante do resultado negativo da pesquisa Bacenjud - ADV: THAIS HELENA
BALLARIS VIEIRA (OAB 397253/SP)
Processo 1001796-27.2018.8.26.0471 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Oxss Securitizadora Eireli - Trolley Parts Com Eletrometal Ltda Epp - CAPITAL
ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se a decisão de fls. 473. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA (OAB 271631/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB
150485/SP), RAFAELA DALLA TORRE MARTINS DI RISSIO BARBOSA (OAB 402551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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