TJSP 12/05/2020 - Pág. 2720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2720
(OAB 112272/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0031150-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1026935-15.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - BENEDITO LOURENCO DE ALMEIDA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Em face do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento
da sentença. Retifico o crédito no importe total de R$ 1.010,19, para dezembro/19 (fls. 236). Ficam mantidos os critérios de
correção monetária e juros antes já fixados. Por força da sucumbência, as despesas processuais caberão à parte impugnada,
bem como os honorários advocatícios de sucumbência do advogado da impugnante, fixados estes em 10% do valor corrigido
da diferença entre o crédito inicialmente pleiteado e o ora fixado, observada eventual gratuidade. Decorrido prazo para eventual
recurso, providencie-se a parte requerente, por meio de peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do
Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV. Após, aguarde-se a comprovação de pagamento nos presentes
autos. Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 0031150-75.2019.8.26.0602 (processo principal 1026935-15.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - BENEDITO LOURENCO DE ALMEIDA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da
Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA
DA COSTA (OAB 238982/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 0031368-06.2019.8.26.0602 (processo principal 1001079-15.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - MARCIO ADALBERTO CAMARGO - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e
arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0031370-73.2019.8.26.0602 (processo principal 1017938-43.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - SONIA APARECIDA DE ALMEIDA MARQUES - FUNSERV FUNDACAO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do
artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente
incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0031370-73.2019.8.26.0602 (processo principal 1017938-43.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - SONIA APARECIDA DE ALMEIDA MARQUES - FUNSERV FUNDACAO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Aguardando manifestação da parte
contrária acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0031371-58.2019.8.26.0602 (processo principal 1030713-22.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Antonio Sergio Lauretti - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se
e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE
SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0031371-58.2019.8.26.0602 (processo principal 1030713-22.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Antonio Sergio Lauretti - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Aguardando depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça para
o cumprimento da r. decisão de fls. 372, observando-se o Provimento CGJ 28/2014. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB
326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0031371-58.2019.8.26.0602 (processo principal 1030713-22.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Antonio Sergio Lauretti - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento
da diligência do Oficial de Justiça, conforme certificado a fl. 373, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do presente
incidente. Com o recolhimento, cumpra-se fl. 372 em seus ulteriores termos. Cabe destacar que a FUNSERV não possui Portal
Eletrônico para a intimação pretendida pela parte, não restando outra alternativa a não ser a intimação por Oficial de Justiça.
Int. - ADV: AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0031378-50.2019.8.26.0602 (processo principal 1026946-44.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - 1/3 de
férias - JÚLIO CÉSAR MORINHO VIANA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código
61615). Int. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0031378-50.2019.8.26.0602 (processo principal 1026946-44.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - 1/3 de
férias - JÚLIO CÉSAR MORINHO VIANA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SOROCABA - Aguardando manifestação da parte contrária acerca da Impugnação ao Cumprimento de
Sentença. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BRUNO
PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0031602-85.2019.8.26.0602 (processo principal 0042837-30.2011.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - José Lima - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos
os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Antes, porém, providencie a parte autora
em dez(10) dias, o depósito das diligências do Oficial de justiça. Certifique-se nos autos principais, o ingresso do presente
incidente, extinguindo-se e arquivando-se aqueles (código 61615). Int. - ADV: MARCELO GREGOLIN (OAB 109671/SP),
ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP)
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