TJSP 12/05/2020 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
2816
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Xavier da Silva
(OAB: 372374/SP) - Priscila Barone Beu Meirelles (OAB: 375146/SP)
Nº 0000825-33.2017.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: L. M. da S. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Rafael Dias Rosa
Paula (OAB: 367800/SP)
Nº 0001653-29.2017.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: D. D. dos S. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Dimas Bocchi
(OAB: 149981/SP)
Nº 0001821-78.2017.8.26.0346 - Processo Digital - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: L. M. de A. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Daniele Farah
Soares (OAB: 277864/SP)
Nº 0002364-28.2017.8.26.0493 - Processo Digital - Apelação Criminal - Regente Feijó - Recorrente: Moises Fernandes
- Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs:
Roberto Otavio Parpinelli Bonfim (OAB: 398283/SP)
Nº 0002504-68.2017.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: I. C. V. - Apelado: M. P. de S.
P. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Nº 0003387-08.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Joyce Branco Silva
Carvalho - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Silvio Antonio Bortolan (OAB: 358523/SP) - Débora Letícia Bezerra Xavier (OAB: 361593/SP)
Nº 0003723-87.2015.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rancharia - Réu: R. A. da S. - Apelado: M. P. Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Franciane Pereira de Menezes
(OAB: 349636/SP)
Nº 0004407-12.2015.8.26.0491 - Processo Digital - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: E. D. da S. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Erideval Ferreira
(OAB: 33386/SP)
Nº 0008128-62.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: A. L. da S. Apelado: M. P. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP)
Nº 0011769-92.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: LEANDRO
APARECIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Deram
provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP)
Nº 0015298-85.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Fernando Cesar
Rodrigues de Souza - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
Nº 1009361-72.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: João
Ricardo dos Santos Andrade - Recorrido: Alvorada Vidros - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. DEFEITO NA INSTALAÇÃO DE PRODUTO ADQUIRIDO. RESPONSABILIDADE
DO FORNECEDOR. RESCISÃO CONTRATUAL DEVIDA, COM DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. DANOS MORAIS INDEVIDOS.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de
fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Diego Pavanelo (OAB: 384763/SP) - VANDER JONAS MARTINS
(OAB: 210262/SP) - Pétala Paz Almeida Martins (OAB: 431763/SP)
Nº 1500111-22.2019.8.26.0493 - Processo Digital - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: ANA MARIA DE OLIVEIRA
LOPES - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Advs: Carlos Donizeti Sotocorno (OAB: 171556/
SP)
Nº 1500121-03.2018.8.26.0493 - Processo Digital - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: S. A. M. da S. - Apelado:
J. P. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Advs: Rodney da Sanção Lopes (OAB: 263512/SP)
Nº 1500148-25.2018.8.26.0480 - Processo Digital - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Autor: J. P. - Ré: L. G. T. de
A. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Gabriela Verri Távore (OAB:
382750/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º