TJSP 13/05/2020 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1008
carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 1002432-57.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nair Ribas de Souza - Vistos. Fls. 61/62:
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário apresentado. Quanto ao pedido de pesquisa apresente
planilha atualizada do débito e o recolhimento de R$1,00 (um real) em complemento à taxa de fls. 49. Int. - ADV: ISMAEL
APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1002432-57.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nair Ribas de Souza - Ciência à
exequente da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 64. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO
(OAB 271753/SP)
Processo 1002494-34.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ivone Aparecida de Morais
Santos - Vistos. Fls. 124/128: Ciência as partes sobre a resposta ao ofício apresentada pelo Banco Santander. Fls. 129/135:
Ciência as partes acerca da pesquisa ARISP realizada. Fls. 137/138: Ciência as partes sobre o Auto de Constatação, Penhora
e Depósito realizado pela oficial de justiça. Fls. 139/140: Defiro a expedição de mandado de penhora do veículo Ônibus Renault
Máster Niks MO20, ano 2016/2017, placas GGO3920, Renavam 01106562140, bem como seja realizado bloqueio RENAJUD,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP)
Processo 1003002-43.2019.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Fepase Comércio e Serviços Ltda. - Manifeste-se a autora
sobre os AR’s negativos de fls. 89/92 e 95/96, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 1003002-43.2019.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Fepase Comércio e Serviços Ltda. - Manifeste-se a autora
sobre o AR negativo de fls. 99, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP)
Processo 1003429-06.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Fabiane
Borges Rossi - Vistos. Fls. 123 e ss.: Ciente do agravo de instrumento interposto pela parte autora. A despeito dos
motivos deduzidos, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Informe a parte se foi atribuída a tutela
recursal com efeito de liminar. No mais, levando-se em consideração que a estabilização da demanda dá-se somente com
ajuntadaaosautosdomandadocitatório cumprido ou do aviso de recebimento dacartapostal decitação, recebo o aditamento
formulado. Retifique-se o polo passivo da presente demanda no sistema informatizado no tocante à nomenclatura e endereço da
corré PACÍFICO SUL expedindo-se, em seguida, nova carta de citação com as advertências legais. Intime-se e Providencie-se.
- ADV: JAQUELINE AFONSO DA SILVA (OAB 429055/SP)
Processo 1003496-73.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tatiane Platinetti Vistos. Pela derradeira vez, intime-se o exequente para que comprove no prazo de 10 (dez) dias, comprove as averbações
e comunicações realizadas em virtude da expedição da certidão (art. 828 do CPC/2015), no prazo de dez dias, sob pena de
nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização, bem como, no mesmo prazo, o encaminhamento dos ofícios expedidos.
Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema BACENJUD, em nome do(a)(s) executado(a)(s) acima qualificado(a)
(s), até o valor de R$ 76.497,49, como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015).
Efetivado o bloqueio, proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de
direito, liberando-se eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor
abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s)
acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do
Código de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: JESSICA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 358128/SP)
Processo 1003496-73.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tatiane Platinetti Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: JESSICA CONSOLINE MICHELETTO
(OAB 358128/SP)
Processo 1003687-16.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Diante do desinteresse do
autor manifestado às fls. 11 e do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é
facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. Deverá a autora recolher o complemento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 82,83,
para efetivo cumprimento do ato. Após, CITEM-SE as rés para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de
processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP)
Processo 1004298-66.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ideraldo Luís Matias - Sobam Centro Médico Hospitalar S/A - Vistos. Fls. 67/91: À réplica, devendo o autor manifestar-se expressamente sobre as preliminares
arguidas pela ré: cumprimento da liminar, necessidade de suspensão da presente demanda e o ônus probatório da parte
autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de
audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta Vara. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP),
KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP)
Processo 1004516-65.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Spazio Jabuticabeiras - Irene Beverinotti Calonico - Vistos. Fls. 212: Anote-se, devendo a parte executada regularizar a
representação processual, juntando aos autos a taxa previdenciária devidamente quitada. Fls. 214/261: Em observância ao
princípio do contraditório, manifeste-se o condomínio exequente, no prazo legal. Fls. 262: Aguarde-se momento oportuno.
Intime-se. - ADV: EDILENE SOUSA VETTORE (OAB 261314/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), EDSON
VETTORE (OAB 329743/SP)
Processo 1004956-61.2018.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Simone Letícia
Tardiveli e outro - Vistos. Fls. 369 e 370: Aguarde-se por 90 (noventa) dias pelo integral cumprimento da deprecata, diligenciando
o autor e comprovando oportunamente nos autos. Int. - ADV: AMÉLIA ROSA SARAIVA SANTOS GOUVEIA (OAB 27137D/PE),
MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG),
KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1005174-26.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1000581-17.2018.8.26.0309) - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - Marcello Raduan Miguel - Adelina Schiavon Charecho - - Rubens Charecho - Vistos. Fls. 171: Anotese. No mais, cumpra-se o Despacho de fls. 169. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), FRANCISCO
GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 1005174-26.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1000581-17.2018.8.26.0309) - Execução de Título Extrajudicial
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