TJSP 13/05/2020 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1319
Nº 1005885-27.2019.8.26.0320/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: David
Moisés Leme - Embargada: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Embargada: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Embargado: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Osmar de Oliveira Sampaio
Junior (OAB: 204651/SP)
Nº 1005968-77.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Rita de Cassia
Florêncio - Recorrido: Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Luppi Domingues
Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP) Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP)
Nº 1006062-88.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Nunes e Nunes
Materiais para Construção Ltda - ME - Recorrido: Fernando Antonio Kube - Recorrido: Lucas Galvão da Fonseca - Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. Magistrado(a) - Advs: Vinicius Tomé da Silva (OAB: 320494/SP) - Thiago Vinicius Treinta (OAB: 305641/SP) Nº 1006155-51.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Aline
Ferreira Barbosa - Embargada: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Embargada: Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Cassio
Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) Nº 1006785-80.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: M. C. de O. - Recorrido:
P. M. de A. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB:
154975/SP) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP)
Nº 1008045-25.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Cvl Spe
Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Recorrente: Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Recorrida: Maria
Aparecida Valvasori - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB:
289632/SP) - Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP)
Nº 1008182-07.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Pamella Caroline Lucas de Brito - Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo
Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de
Advogados (OAB: 27949/SP)
Nº 1008534-62.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Municipio de Limeira
- Recorrido: DAMARYS PATRICIA ANTUNES ARAUJO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - João
Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP)
Nº 1008689-65.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Municipio de Limeira Recorrido: Thiago Paggiaro - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.. Int. - Magistrado(a) - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva (OAB:
354309/SP) - Diego Villela (OAB: 316604/SP)
Nº 1008864-59.2019.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Rosemary
da Silva Fonseca Calsa - Embargada: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Embargada: Rubi Limeira Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos
termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Cassio
Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º