TJSP 13/05/2020 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1350
Comunicado Conjunto nº 249/2020, item 1, alínea “c”, o qual dispõe sobre o peticionamento digital referente a processos físicos.
Ressalto que de acordo com o referido Comunicado, cessado o Sistema Remoto de Trabalho, caberá às serventias imprimir
as petições distribuídas e respectivos andamentos e proceder ao encarte no processo principal (0000091-41.1985.8.26.0322).
Verifico que a presente impugnação se trata de desbloqueio judicial de conta poupança, assim, de acordo com o principio do
contraditório, manifeste-se a impugnada, em 15 dias. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: JOSE LACERDA DE LIMA
SOBRINHO (OAB 2622/MA), JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO (OAB 2622MA), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP)
Processo 0001568-31.2018.8.26.0322 (processo principal 1001678-18.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - J L dos Santos & Miguel Ltda ME - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
01 (um) ano da suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, conforme r. despacho de fls. 60. À Serventia para
incluir na planilha de processos em andamento. Nada Mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001724-19.2018.8.26.0322 (processo principal 1006943-35.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fixação - J.M.S.S. - M.E.S. - Os argumentos deduzidos na petição do executado às fls.100/102, reiterados às fls. 112/113, não
abalaram os fundamentos da decisão de fls. 99, que ora mantenho, mormente porque não houve remissão da dívida por parte
do executado. Desse modo, aguarde-se a assinatura do auto de adjudicação. Intimem-se. - ADV: LETICIA LELIS DINIZ (OAB
361146/SP), PAULO HENRIQUE FALCÃO DENIS (OAB 362380/SP)
Processo 0001734-29.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Rodrigo Guimaraes
Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Diante da(s) juntada(s) do(s) formulário(s) de fls. 23, expeça(m)-se o(s)
mandado(s) de levantamento(s) eletrônico(s) (MLE) na(s) forma(s) ali indicada(s), bem como, dê-se vista ao(a) exequente para
requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena da ação ser julgada extinta, pelo pagamento do débito. (MLE expedido)
- ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 0001845-47.2018.8.26.0322 (processo principal 1006295-84.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Missão Salesiana de Mato Grosso - - Amaro Aparecido de Araujo Filho - Sandra Helena Rodrigues de
Lemos - Diante da(s) juntada(s) do(s) formulário(s) de fls. 92, expeça(m)-se o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico(s)
(MLE) na(s) forma(s) ali indicada(s), bem como, dê-se vista ao(a) exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias,
sob pena da ação ser julgada extinta, pelo pagamento do débito. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/
SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 0002296-38.2019.8.26.0322 (processo principal 1002926-14.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - J M F Rodrigues Transportes e Locacoes Me - - Mario Henrique Frare Bertin - Fernando Henrique Frare Bertin - - Johen Participacoes Ltda - Intime-se novamente o exequente para juntar ao feito a matricula
do imóvel atualizada, em 15 dias. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003062-28.2018.8.26.0322 (processo principal 1004491-52.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Benedito Valcir Bastreghi - Procuradoria do Estado de São Paulo - Marcos
José Moretin Verdelli - Fls. 373/374, manifeste a exequente, em 15 dias. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB
251466/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0003504-57.2019.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Eduardo Marcantonio Lizarelli PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO - Diante da petição e documentos de fls. 41/48, à serventia para proceder ao cadastro
da sociedade de advogados no sistema informatizado, anotando-se no sistema. Após, expeça-se o mandado de levantamento
eletrônico referente ao deposito de fls. 50, em favor do exequente, na forma indicada no formulário de MLE de fls. 49 e, dêse vista ao exequente para requerer o que de direito, em 15 dias, sob pena do presente incidente ser julgado extinto, pelo
pagamento do débito. Intimem-se. - ADV: LIZARELLI - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6790/SP)
Processo 0004021-62.2019.8.26.0322 (processo principal 0015634-26.2012.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Revisão - V.M.O.S. - - V.M.O.S. - - J.P.O.S. - R.A.R.S. - Diante da comprovação da entrega do ofício de desconto da pensão
alimentícia junto a empregadora do executado, dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. Após, dê-se
vista ao MP. Intimem-se. - ADV: ROSELI APARECIDA CASARINI BOSSOI (OAB 232930/SP), POLIANA GOMES (OAB 423282/
SP), ANDRÉA FERNANDA TABIAN (OAB 161566/SP)
Processo 0004926-67.2019.8.26.0322 (processo principal 1006433-17.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Pedro Couto de Carvalho - Wesley Alessandro Dias Pereira da Silva - Diante do exposto, REJEITO a
impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por Wesley Alessandro Dias Pereira da Silva e, em consequência, determino
o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, requerente o exequente o que for de seu interesse. Sem verbas de
sucumbência por se tratar de mero incidente processual. Intimem-se. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/
SP)
Processo 0005035-18.2018.8.26.0322 (processo principal 1006485-47.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Revisão - C.L.D.J.M. - C.A.S.M. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de cumprimento do acordo (fls. 73/75). Nada Mais.
- ADV: ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/SP), ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
Processo 0005140-63.2016.8.26.0322 (processo principal 0014241-37.2010.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundaçao Paulista de Tecnologia e Educaçao - Diego Barcellos Coimbra - - Maria Isabel Souza Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de cumprimento do acordo (fls. 30). Nada Mais. - ADV: ADRIANA MONTEIRO ALIOTE
CARDOSO (OAB 156544/SP), AURÉLIA CARRILHO MORONI SIMAS (OAB 153224/SP), CLEVERSON LUZZI (OAB 250734/
SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 0005486-43.2018.8.26.0322 (processo principal 1001189-15.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Paulo Cesar da Cruz - COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DO BRASIL - Diante da manifestação da executada de fls. 76/77,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 2.751,53, com juros e correção monetária, se houve, referente
ao depósito de fls. 38, em favor do exequente de acordo com o formulário indicado as fls. 70. O saldo remanescente (R$
4.912,00 - 2.751,53 = R$ 2.160,47), expeça-se o mandado de levantamento do valor de R$ 2.160,47, em favor da executada, de
acordo com o formulário indicado as fls. 78. Intime(m)-se o (a) (s) executado (a)(s) para proceder (em) o recolhimento da taxa
judiciária (R$ 138,05 - cód. 230-6 - guia dare) no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos, devendo observar que o valor
mínimo é de 5 UFESPs (Lei nº. 11.608/03). Comprovado o recolhimento, voltem-me para a extinção do feito. Int. - ADV: HELENA
MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), ROSEMEIRE ZANELA
(OAB 113998/SP)
Processo 0005508-67.2019.8.26.0322 (processo principal 1006292-95.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Jéssica Mari Okadi - Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A e outro - Vistos. Ante a comunicação da
incorporação realizada, comprovada por meio da documentação apresentada às fls. 57/67, proceda a serventia à retificação do
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