TJSP 13/05/2020 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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ADV: MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP)
Processo 1000841-41.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - A.A.S. - A.D.C. - Vistos.
Considerando-se o que foi estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça no Comunicado nº 284/2020 e sendo tal medida
cabível à espécie, determino às partes que, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestem-se quanto ao interesse na realização do
ato por videoconferência, via computador ou smartphone. Em caso positivo, designo, desde já, o dia 25 de maio de 2020, às
16h00min, devendo ser informado nos autos o endereço eletrônico de todas as partes para viabilizar o envio do link de acesso. A
audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é
suficiente para o ingresso na audiência virtual. Com as manifestações e demais providências, tornem, com urgência. Int. - ADV:
AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP), DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 313514/SP)
Processo 1000842-89.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G.U. - Fica a
Curadora Especial nomeada intimada a apresentar defesa nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como juntar aos autos
o Ofício de Indicação da OAB, contendo o Número de Registro de Indicação, para viabilizar a futura expedição de certidão de
honorários. - ADV: TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 1000855-20.2020.8.26.0338 - Petição Cível - Petição intermediária - Tecnoloc Locações de Máquinas e
Equipamentos S/A - Vistos. Cuida-se de pedido de redesignação de audiência agendada neste Juízo para o dia 18 de maio de
2020, às 18h, conforme certidão lançada naqueles. Considerando o Provimento n. 2556/2020 do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, o qual prorroga até 31/05 pf. o regime diferenciado de teletrabalho, com a possibilidade de prorrogação. Considerando
ainda não ser possível a realização das audiências presenciais, determino que se aguarde novas deliberações do E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, para a redesignação requerida. Anote-se. Declaro prejudicada a audiência designada para o dia
18/05/2020. Dê-se baixa na pauta. Intime-se com urgência, os patronos das partes envolvidas. - ADV: LEANDRO BAO RIBEIRO
(OAB 112515/MG), ROGERIO FALCOCHIO PILEGGI (OAB 354984/SP)
Processo 1000868-53.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.F.R. - E.F.R. - Vistos. Fl.
54: Indefiro, eis que não há qualquer indício de que o réu resida no exterior. Determino, assim, a realização de pesquisa via
BacenJud e Infojud,. Intime-se. (fica o requerente intimado a recolher a taxa para realização das pesquisas, no prazo de 10 dias)
- ADV: JOSE PEREIRA RIBEIRO (OAB 10406/PI), CLEIDE FERREIRA LOPES (OAB 231739/SP)
Processo 1000882-37.2019.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se a parte, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s)
de fls. 90 e 92/94, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Ciência sobre a certidão da
serventia informando o seguinte: “Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve respostas da ELETROPAULO e VIVO.
Era o que me cumpria certificar. “. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000888-15.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Fls. 239/243: indefiro, pois não vislumbro qualquer utilidade nas diligências, na medida em que pesquisa em sistema
informatizado já revelou a ausência de ativos financeiros pelo devedor. Cumpra-se a decisão de fl. 234. Intime-se. (os autos
serão remetidos ao arquivo) - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000900-58.2019.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10079664520158260010 - 1ª Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional X - Ipiranga) - Edna Lopes de Santana - Vistos. Fls. 45/52: ciente. Aguarde-se por 30
(trinta) notícia sobre eventual concessão de efeito suspensivo ou julgamento definitivo. Caso seja mantida a decisão de fls.
37/38, devolva-se a carta precatória. Intime-se. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
Processo 1000900-58.2019.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10079664520158260010 - 1ª Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional X - Ipiranga) - Edna Lopes de Santana - Vistos. Fl. 54: nada a reapreciar. Cumpra-se o já
determinado à fl. 53. Int. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
Processo 1000905-85.2016.8.26.0338 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.C.A.T. - O.A.T.J.
- Vistos. Fls. 294/295: ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por
30 (trinta) dias notícia sobre concesão de efeito suspensivo ou julgamento definitivo do recurso. Caso seja mantida a decisão,
intime-se a parte exequente a comprovar a distribuição da decisão-carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), SARA INGRID OLIVEIRA LIMA (OAB 360461/SP)
Processo 1000918-50.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Helena Correa - Sorocred
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ante a sucumbência da autora, condeno-a ao pagamento de custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, compatível com a baixa complexidade da demanda. ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), GABRIEL MELGAÇO DE AFONSECA (OAB 388254/SP)
Processo 1000921-05.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Jose Bonifacio Ferreira Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pleito, nos
termos do art. 487, I, do CPC. Ante a sucumbência da parte-autora, condeno-a ao pagamento de custas, despesas e honorários
advocatícios, que ora arbitro em 10% do valor da causa. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente
protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de
reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. - ADV: GABRIEL MELGAÇO DE AFONSECA
(OAB 388254/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000927-12.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saci Comércio de Tintas Ltda. Analisando os autos, verifico que o exequente não informou novo endereço para citação do executado. Cumpra-se a decisão de
fls. 80/81, no tocante à pesquisa INFOJUD, após o recolhimento da taxa devida, com a ressalva de que as informações deverão
ser juntadas aos autos, tramitando o feito sob o segredo de justiça, no caso de resultado positivo, nos termos do art. 1.263
das Normas de Serviço da Corregedoria. Proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome do executado e,
havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária
por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência. Int. (complementar o recolhimento da taxa,
para realização das pesquisas) - ADV: DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), MARIANA LYVIA GIOVANI PAUL (OAB
380078/SP)
Processo 1000944-14.2018.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzimari da Silva Correia - - Alejandra
da Silva Correia - Vistos. Ante o disposto na certidão retro e, considerando que ambas as herdeiras são representadas pelo
mesmo advogado, arquivem-se provisoriamente os autos. Futuro pedido de desarquivamento deverá vir acompanhado do
comprovante de recolhimento da respectiva taxa. Int. - ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP)
Processo 1000951-40.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Associação Beneficente João Vitor
Rodrigues Lima Abejovi - José Isaias de Souza - Vistos. Considerando-se o que foi estabelecido pela Corregedoria Geral da
Justiça no Comunicado nº 284/2020 e sendo tal medida cabível à espécie, determino às partes que, em 48 (quarenta e oito)
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