TJSP 13/05/2020 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
1601
recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 09. Intime-se. - ADV: DOMINGOS
CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 0006687-67.2019.8.26.0344 (processo principal 1011871-26.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Valério Munhoz Menghini - Vistos. Fls. 89/90: nada a prover tendo
em vista que o incidente criado para requisição de precatório encontra-se baixado. Prossiga-se no incidente de requisição de
pequeno valor em apenso. Tornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0006693-74.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Letícia Ferrer Indicar a forma de levantamento: -parte não possui conta bancária -comparecer ao banco -crédito em conta do Banco do Brasil
-crédito em conta para outros bancos Em caso de crédito em conta, indicar: o banco, tipo de conta, agência, número de conta/
dígito. - ADV: ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP)
Processo 0006783-19.2018.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo
Roberto Marchetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MARCHETTI
(OAB 171953/SP)
Processo 0006822-79.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elisete Lima dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da
petição retro. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
Processo 0007997-11.2019.8.26.0344 (processo principal 1014587-55.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sônia Maria Matias Gonçalves - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV
MUNICIPIO MARILIA - Vistos. Fls. 69: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP),
ANGELICA MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP)
Processo 0008148-74.2019.8.26.0344 (processo principal 0027323-98.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Vanessa Nogueira dos Santos - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por
Vanessa Nogueira dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a
execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos
que entende corretos (fls. 57/63). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 66). Portanto, HOMOLOGO,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 57/63, perfazendo o montante total devido na
execução a importância de R$ 9.812,20 (maio/2019), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o
exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado
nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem
manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.
Intime-se. - ADV: ANDRE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 259780/SP), MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP)
Processo 0008164-28.2019.8.26.0344 (processo principal 1000013-27.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Empresa Jornalística Jornal da Manhã
Ltda - 1. Providencie o Município de Marília a juntada aos autos de Formulário para expedição de Mandado de Levantamento
Eletrônico, conforme determinado na sentença de fls. 27/28. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos,
comunicando-se. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB
236772/SP), EDSON GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 0008463-05.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Hellen Fábia
Munhoz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias,
acerca da petição retro. - ADV: HELLEN FÁBIA MUNHOZ (OAB 179151/SP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE
(OAB 185928/SP)
Processo 0008936-88.2019.8.26.0344 (processo principal 3005272-08.2013.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - D.B.S. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido nos
autos 3005772-08.2013.8.26.0344. Int. - ADV: LUIZ MARCOS FERREIRA (OAB 190995/SP)
Processo 0008986-17.2019.8.26.0344 (processo principal 1011372-76.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RAFAEL DAVI MORO - DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: GUILHERME
CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/SP), VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA
(OAB 214747/SP)
Processo 0009063-60.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Delta do Nascimento Leão - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 113/119:Manifeste-se o requerente. - ADV: FLÁVIO
EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), LUCAS AUGUSTO DE
CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 0011329-83.2019.8.26.0344 (processo principal 1003850-22.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - James Costa da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Fls. 47: Por
ora, intime(m)-se o(s) requerido(s), por mandado, para que cumpra(m) integralmente a ordem judicial no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de sequestro de verbas públicas. Decorrido o prazo acima fixado sem notícia de regularização do fornecimento
do medicamento solicitado, apresente o requerente o orçamento do medicamento faltante, para posterior bloqueio. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB
185928/SP)
Processo 0011805-24.2019.8.26.0344 (processo principal 1005832-08.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Marcio Augusto Bordinhon Nogueira de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Município de Marília - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação de fls. 28/31. Int. - ADV:
MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP),
MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 0012270-67.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vânia
Conceição Pascotto Shimabuku - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS
JORDAO (OAB 355225/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º