TJSP 13/05/2020 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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art. 344, CPC/2015. Acaso a parte requerida já tenha sido citada e intimada, intime-se tão somente para que, acaso queira,
apresente contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Cumpra-se com urgência o
determinado a fl. 25. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP)
Processo 1000716-72.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.S.S. - Diga a parte interessada acerca dos documentos de fls. 78/91. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI
(OAB 274218/SP)
Processo 1000891-32.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orlando Menezes de Souza
- - Wostania Menezes de Souza - Ciência/Vista acerca do documento de fls. 52. - ADV: SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA
(OAB 360462/SP)
Processo 1001743-56.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Adalci Betini Silva - Alfredo Rondelli - - Elza Betini Rondelli - Fls. 24: Manifeste-se a parte autora, prazo de 5 dias. - ADV: DANIELA PAULA BETINI
CAVALIERE (OAB 227368/SP)
Processo 1002111-02.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.T.L. - P.G.G.L. e outro - Fls. 153/154:
Manifestem-se as partes. - ADV: LEANDRO CESAR MANFRIN (OAB 233353/SP), LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), PEDRO
ANTONIO DE MACEDO (OAB 115093/SP)
Processo 1002869-78.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Geralda de Oliveira Alves Soares
- Vistos. Torno estes autos conclusos para fins de regularização processual. É fato notório que o mundo vem sendo assolado
pela pandemia do COVID-19, e isso eclodiu com medidas impostas pelo CSM, notadamente o provimento 2545/2020 que
inclusive determinou a suspensão de atos processuais quem demandam instrução física, o que é o caso desses autos (formal
de partilha) Infelizmente, o que vem ocorrendo é por motivo de força maior, o que, aliás, vem afetando a todos e até o presente
momento não se sabe o tempo que tais medidas de contensão durarão. Assim, suspende-se o cumprimento da decisão de fl.
139 até o término da situação de urgência sanitária e o retorno da realização dos atos cartorários físicos nestes autos. Intimese. - ADV: SUELEN MELÃO CADETE DE ARAUJO (OAB 329400/SP)
Processo 1003140-53.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.O.
- - B.P.S. - Vistos. 1 Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Anotese. 2 - A parte exequente deve emendar a inicial para: a) retificar o valor da causa para limitá-lo às três últimas prestações
anteriores ao ajuizamento da demanda, além daquelas vincendas no curso da ação, conforme artigo 528, § 7º, do Código de
Processo Civil; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: LETICIA CRISTINA JOSÉ DA SILVA (OAB 395481/SP)
Processo 1003523-65.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.H.R.H. - A.C.H. - “Em razão da implantação do Portal de Custas-Recolhimentos e Depósitos pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo, nos termos dos comunicados n. 474/2017 e 2047/2018, proceda o(a) advogado(a) o preenchimento
do formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e junte aos autos. Prazo: 5 (cinco) dias, conforme art. 218 do CPC. - ADV:
MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP)
Processo 1003659-96.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.A.S. - Vistos. Por conta da situação de força
maior, acerca da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus Covid-19, deixo, por ora, de designar sessão de conciliação.
Eventualmente, poderá ser designada por este juízo em momento oportuno. Se o caso, dê-se baixa na pauta. Assim, CITESE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de
Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer
por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser
aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344,
CPC/2015. Acaso a parte requerida já tenha sido citada e intimada, intime-se tão somente para que, acaso queira, apresente
contestação no prazo legal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1004272-82.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alexandre Oliveira Santana
- - Irani Santana Xavier - - Aldeli Oliveira Santana - - Elizete Oliveira Santana Machado - - Vilma Oliveira Santana - - Edna
Oliveira Santana Aguiar - - Alexandre Rodrigues de Santana - - Anezi Oliveira Santana - - Aldelice Oliveira Santana Alves - Elias Oliveira Santana - - Vagner Oliveira Santana - - Eliete Oliveira Santana Minjoro - - Patricia Oliveira Santana - Ofício em fls
85 disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA (OAB 369890/SP)
Processo 1005145-19.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alfredo da Costa Freire
- - Silvia da Costa Freire Lozano e outro - Diga a parte interessada acerca dos documentos de fls. 70/71. - ADV: FABIO
QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), KELLI CRISTINA TEIXEIRA
DIAS (OAB 355528/SP), SONIA REGINA DE MORAIS PRATES (OAB 352318/SP)
Processo 1005947-51.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - P.C.C.S. - Ciência ao autor de Carta Precatória
expedida de fls. 374/375. Intimado a providenciar digitalização e comprovar encaminhamento por peticionamento eletrônico ao
juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado, no momento da distribuição
deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo
deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da
Justiça Gratuita deverá instruir a Carta Precatória também com o despacho/decisão que proferiu o benefício. - ADV: ANDREIA
PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP)
Processo 1006304-60.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.C.M. - J.S.M. - Fls. 74/76: Manifestem-se as partes, prazo de 5 dias. - ADV: MAYARA GONZAGA DIAS (OAB 388708/
SP), PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1006979-57.2018.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.M. - M.M. - Vistos. Aguarde-se a retomada das
atividades presenciais para confecção, assinatura e rubrica da carta de sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO CAFISSO (OAB
140598/SP), MOISÉS FARIAS ALVES (OAB 402198/SP), RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB 346221/SP)
Processo 1007131-71.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Vistos. Por
conta da situação de força maior, acerca da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus Covid-19, deixo, por ora, de
designar sessão de conciliação. Eventualmente, poderá ser designada por este juízo em momento oportuno. Se o caso, dêse baixa na pauta. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de
juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado
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