TJSP 13/05/2020 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2040
Processo 1004120-60.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Daniel Augusto Alegre dos Santos
- Fls 137: defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço informado. - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE
CAMPOS (OAB 313396/SP)
Processo 1004177-10.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - E.T.V.S. - K.C.S. - - L.C.S. - Vistos. Partes acima
identificadas. Recebo os embargos de declaração de fl. 104 por tempestivos e os acolho diante da omissão da sentença de fl.
102 da fixação dos honorários advocatícios ao Curador Especial. Assim, declaro a sentença e fixo os honorários advocatícios
do Curador Especial no valor correspondente na tabela OAB/Defensoria, expedindo-se a certidão de honorários após certificado
o trânsito em julgado. No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
(OAB 212822/SP), MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP)
Processo 1004191-91.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francisca
da Silva Caetano - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1010, parágrafo
primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais (parágrafo terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam
os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE
MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1004223-96.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Pereira de
Oliveira e outro - I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Após,
ao Ministério Público. III - Respondido ou não e cumprido o item “II” acima, observadas as formalidades legais, subam os
autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. - ADV: ATALANTA ZSA ZSA
ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP), NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), THAIS SARDINHA SILVA (OAB
394583/SP)
Processo 1004794-72.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Écio Bataglini e outros - Renata
Ferreira Pinto - Vistos. 01. Fls. 136: Não cumpre a determinação de fl. 134, porque não apresentado cálculo individualizado
do débito exequendo e nem das parcelas pagas, prestação por prestação; com a indicação do percentual de juros e correção
monetária aplicados em cada uma delas e sem indicação do que se trata os “encargos” incidentes sobre algumas prestações.
Destaque-se que o próprio demonstrativo carreado informa “(...) sujeito a alterações. Os valores apresentados não são
válidos para quitação” (fl. 138), o que, por si só, é indicativo do não cumprimento da determinação de apresentação de cálculo
pormenorizado elaborado para fim específico de instruir processo executivo. 02. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/
SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP)
Processo 1004918-50.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Terezinha Ferreira
Felício - Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM N° 2.549/2020, modificado pelo Provimento CSM Nº 2.554/2020, tratando-se
de atos processuais cuja prática é incompatível com o distanciamento social recomendado pelos órgãos de saúde, nos termos
do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM Nº 2.554/2020, SUSPENDO a audiência de instrução e julgamento designada à fl. 77,
deixando para momento oportuno a sua redesignação. As testemunhas arroladas pelo autor deverão ser comunicadas desta
decisão pelo advogado. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se tem interesse no julgamento antecipado do processo. Intimese. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1005074-14.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LEONTINA
CAVALHIERI - Banco do Brasil S/A - Para apreciação do pedido de fls 446/447, em cinco (5) dias comprove o banco/executado o
cumprimento do item “6” da sentença de fls 446/447, cuja guia foi regularmente expedida a fls 329. Na inércia, tornem os autos
ao arquivo. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/
SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP)
Processo 1005414-16.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - J A Vaz Transportes Ltda - Fundição
Balancins Ltda - Vistos. 01. Fls. 924/926: Prejudicado o pedido, porque a inclusão do crédito reclamado perante a recuperação
judicial será apreciada após a constituição definitiva do título judicial, considerando que o autor não demonstrou ter habilitado
seu crédito naquele feito. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício ao MM. Juízo da recuperação judicial, para: A) informar
a existência deste processo (instruído com certidão de objeto e pé); B) solicitar certidão de objeto e pé dos autos da recuperação
judicial; C) solicitar dados do administrador judicial nomeado para inclusão no cadastro processual desta ação de cobrança,
para acompanhamento do andamento perante DJe. Oficie-se. 02. Fls. 929/930: Apresentou o autor o cálculo do débito da
pretensão de cobrança, com a exclusão do valor de seu crédito apontado junto à recuperação judicial da requerida. Manifeste-se
o requerido no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), CARLOS ROBERTO
DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP)
Processo 1005493-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Certidão de Tempo de Serviço - José Antonio Barros
- I - Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (Artigo 1010, § 1º do C.P.C.). II Respondido ou não,
observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as
nossas homenagens. - ADV: RENATO JONATAS DEGOLIN (OAB 416153/SP)
Processo 1005519-90.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Cheque - João Alberto Fernandes Lima - Miranda &
Gomes - Produção, Comércio de Hortigranjeiros e Transporte Ltda - Vistos. Vista ao recorrido para contrarrazões, no prazo de
quinze dias, nos termos do artigo 1010, parágrafo primeiro, do C.P.C. Respondido ou não, observadas as formalidades legais
(parágrafo terceiro, do artigo 1010, do CPC), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: NELSON RANGEL LUCIANO (OAB 243047/SP), ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI
(OAB 45580/SP), ANTONIO LUCIANO GARZAO (OAB 149151/SP)
Processo 1005621-78.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Cristina da
Silva Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO
PERICIAL - ADV: ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 1005640-84.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - Ante
a informação retro, defiro o pedido de fls 220/221, oficiando-se ao Banco Pan, requisitando informações sobre a situação do
veiculo, com prazo de cinco(5) dias para atendimento. Int. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP)
Processo 1005670-22.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilmar Donizeti da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL
- ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1005692-56.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1. Fls. 252: em complementação a decisão de fls. 249/250 que acolheu o pedido de fls.
226/228 e emenda a fls. 248 e converteu a ação de Busca e apreensão em ação de Execução de Titulo Extrajudicial, determino
que a serventia retifique novamente o cadastro eletrônico para incluir e anotar no polo passivo a avalista Luciana de Oliveira. 2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º