TJSP 13/05/2020 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos,
IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$190.068,19, sendo
R$186.672,31 relativo ao principal e, R$3.395,88, referentes aos honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 11 de maio de
2020 - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0001041-67.2020.8.26.0368 (processo principal 1003792-78.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Roberto Izola - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios
autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$78.928,28,
sendo R$74.087,05 relativo ao principal e, R$4.841,23, referentes aos honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 11 de
maio de 2020 - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 0001046-89.2020.8.26.0368 (processo principal 1001723-39.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo,
no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado
pela parte, no valor total de R$15.031,01, sendo R$14.031,01 relativo ao principal e, R$1.000,00, referentes aos honorários
advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 11 de maio de 2020 - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP),
FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 0001711-42.2019.8.26.0368 (processo principal 1002300-22.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto Hereman - Aguarde-se nos termos do despacho de
fls.50, por mais 60 dias. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0003504-50.2018.8.26.0368 (processo principal 0004221-04.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Camelo - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. À vista da concessão do efeito suspensivo no Agravo de Instrumento (fls. 124/126), determino a suspensão do
feito até final julgamento. Intime-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA
(OAB 238664/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000122-61.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ivo Donizete Ferreira - Ficam as partes intimadas do reagendamento da perícia: Requerente: Ivo Donizete Ferreira - Função:
Tratorista Agrícola Empresa: Usina Nardini Data da Perícia: 02/07/2020 - (essa data poderá sofrer alteração) Horário: 16:00h
Endereço: Rodovia: Fazenda Vista Alegre Telefone: 16 998137-2069 - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000307-75.2015.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - José Alves Abrantes - - Benedito Macena e outros - Maria Luzia Siqueira - Expeça-se novo alvará para
levantamento do numerário relativo principal, em benefício dos herdeiros habilitados. Consigne-se o nome da Advogada, Dra.
Andréa Belli Michelon, OAB/SP 288.669, tendo em vista os poderes a ela conferidos para receber e dar quitação. A Advogada fica
intimada a providenciar à impressão do alvará, diretamente pelo SAJ, independentemente de nova intimação. Oportunamente,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES
(OAB 253782/SP), ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP)
Processo 1000327-61.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Wesley
Cristiano Laurindo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Houve concessão de tutela antecipada para implantação de
benefício previdenciário ao Autor, cuja providência foi cumprida pelo INSS, conforme ofício de fls. 137. O Acórdão proferido
nos autos deu parcial provimento à apelação da parte autora, para fixar o termo inicial do benefício em 13/11/2014 - data do
pedido administrativo. Assim, providencie a Autarquia Federal (INSS) às devidas anotações e comunicações para constar da
implantação do benefício mensal de prestação continuada (BN87/623.252.548-9), concedida ao Autor WESLEY CRISTIANO
LAURINDO, a data de início DIB- 13/11/2014, no prazo de 45 dias. Servirá o presente, assinado eletronicamente, como OFÍCIO,
instruído com cópias. O pedido para o cumprimento da sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico como
“petição intermediária - cumprimento de sentença”, formando-se o processo dependente. Arquivem-se estes autos. Intimem-se.
Monte Alto, 11 de maio de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ilmo. Senhor Diretor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EADJ - Equipe de
Atendimento de Demandas Judiciais Rua 9 de Julho, 2.794 - Vila José Bonifácio - Araraquara - SP e-mail: elabdj.gexacq@inss.
gov.br - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
Processo 1000383-26.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Manoel Augusto Gonçalves - Verifico a ausência de intimação da executada. Considerando
a indisponibilidade de de portal para intimação eletrônica da Fazenda Nacional, expeça-se carta precatória para intimação nos
termos do despacho de fls.209. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1000383-26.2020.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Manoel Augusto Gonçalves - Vistos. Aguarde-se a vinda do pagamento. Intime-se. - ADV:
JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1001365-74.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido
Benedito Grisote - Ficam as partes intimadas do reagendamento da perícia: Requerente: Aparecido Benedito Grisote - Data da
Perícia: 02/07/2020 (essa data poderá sofrer nova alteração) 01) Quinelato Freios - Horário: 08:15 h - Contato: Elaine (RH ) 3244-1099 - Endereço: Av. José de Paulo Eduardo, 1510 - Distrito Industrial, Monte Alto - SP, 15910-000 - 02) Sede ADM Monte
Alto - Polícia militar de SP - Horário: 14:30 h - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1001823-91.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cirineu Colontonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º