TJSP 13/05/2020 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2242
Processo Civil. Pela análise dos argumentos despendidos pelo embargante, verifico que há, na verdade, insatisfação com o
resultado do julgamento, pretendendo sua alteração, o que somente é possível através do recurso cabível. Assim, deixo de
acolher os embargos de declaração de fls. 185/191, persistindo, por conseguinte, a sentença embargada tal como foi proferida.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB
184425/SP)
Processo 1000251-89.2018.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Cientificar a exequente de que a ordem de penhora foi enviada via Arisp ao Registro de Imóveis da Comarca de Nhandeara-SP,
para fins de registro, observando-se que o prazo de pagamento é de 30 (trinta) dias taxativo a contar da prenotação do pedido
no RI e não até a data do vencimento do boleto. E, os autos aguardam em cartório taxa postal para intimação dos executados,
da penhora realizada. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000276-73.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Matilde Perola
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a afetação do REsp. 1.438.263/SP, como representativo da controvérsia discutida
no Tema 948, qual seja, a “legitimidade do não associado para a execução da sentença proferida em ação civil pública manejada
por associação na condição de substituta processual”, e interposto Recurso Especial pelo executado, no qual ficou determinado
a suspensão de sua análise até o julgamento do tema supracitado, de rigor o sobrestamento do presente feito.. Aguarde-se
o julgamento definitivo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FRANCISCO LOMBARDI
DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Processo 1000296-25.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido Pereira - BANCO
CETELEM S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos
termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000342-14.2020.8.26.0383 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Paulo
Roberto Pereira - - Edna José Chagas Pereira - Vistos. Em análise dos documentos de fls. 38/53, verifico que os autores
possuem bens móveis, imóveis e aplicações financeiras, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Ante o exposto,
INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento
do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei 11608/03. Intimem-se os requerentes para que
providenciem a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária
relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto
processual, sem nova intimação. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/SP)
Processo 1000403-69.2020.8.26.0383 - Petição Cível - Petição intermediária - Jayme Beyruth e outro - Vistos. Ante a
expedição do alvará necessário (fl. 12), remeta-se cópia do presente procedimento para os autos n. 778-15.2005.8.26.0383.
Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO
MARTINS (OAB 112441/SP), GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP)
Processo 1000425-30.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - G. F. Carvalho
Agropecuária Ltda - Me - (Faço vista dos autos ao autor para manifestar sobre a certidão de fls. 68, no prazo de 10 dias.) - ADV:
HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 1000440-96.2020.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Instituto de Amparo Ao
Excepcional - Inamex - - Verônica Camargo Batista - AG. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA TENDO EM VISTA O OFICIO
DE FLS. 66/67 - PRAZO 5 DIAS. - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 1000446-06.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenaide de Lima Biasoli - Banco
BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LENITA DA SILVA
CAMPOS CONTES (OAB 394414/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/
SP)
Processo 1000446-74.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luan
Empreendimentos Imobiliários de Valentim Gentil Ltda. - Natal Aparecido Cavalari - - Valter Donizette de Sandes - - Sidney
Aparecida Spinosa de Sandes - Vistos. Dê-se baixa dos dados do subscritor da petição de fls. 616, do encargo de procurador
jurídico do requerido Natal, junto a Distribuição sistema E-SAJ. Regularizados, retornem conclusos nos termos da decisão de
fls. 555. Int. - ADV: JOSE LUIZ SFORZA (OAB 43137/SP), ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), PAULA DE
CASSIA SANDES DE OLIVEIRA (OAB 399864/SP)
Processo 1000482-82.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro Ricardo
Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
- ADV: JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1000503-92.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Pedro Luiz
Alves - - Adir Moriale Alves - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuaria Terras Novas S/A - Cientificar as partes do
reagendamento da perícia (fls. 367/368), bem como cientificar as requeridas do pedido do Sr. Perito Judicial direcionado a seus
assistentes técnicos (fls.368). - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), RENATO MARTON
DA SILVA (OAB 364300/SP)
Processo 1000597-11.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carrera
Lopes - Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Invetimento S/A - ALVARÁ DO MLE SOB N. 20200504184412084263,
ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O EXEQUENTE. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP),
LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP), GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP)
Processo 1000874-27.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao pleiteado pelo executado à fls. 137
e 147/148. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000909-79.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo Aparecido Delalata Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ALVARÁ DO MLE SOB N. º 20200430141540078942, ENCAMINHADO
AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000921-98.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R. R. Cobranças
e Eventos Ltda - Adelaide Muniz da Silva Cunha - Vistos. Defiro a pesquisa Infojud, nos termos do requerido pela exequente.
Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP), CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP)
Processo 1000956-53.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Candido Costa Ribeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º