TJSP 13/05/2020 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
2440
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 0004044-55.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - TATIANE TORRES SIQUEIRA Vistos. Declaro encerrada a fase de instrução. Concedo, pois, às Partes, o prazo de dez dias para apresentação de memoriais.
Int. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP)
Processo 0017385-46.2019.8.26.0405 (processo principal 1026654-34.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Tiago da Silva Rosa - “Vistos. Por decisões proferidas no processo principal, foi
o Requerido vencido, iniciandose a fase executiva. Intimado para apresentação de impugnação, o Requerido concordou com
o valor apontado pelo Credor. Sobreveio aos autos, posteriormente, petição do Autor na qual requereu a abertura do incidente
requisitório. É o relatório decido. Diante da concordância manifestada pelo Requerido com a conta apresentada pelo Autor às
fls. 19/25, HOMOLOGO-Á, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Ciência ao Autor quanto ao ofício de fls. 36.
Fls. 38: Apresente o Autor a peticão de requisição de pequeno valor, observando o contido no COMUNICADO SPI Nº 64/2015.
Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Cumpra-se e intime-se.” - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 1000271-48.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Lourenço - - Doralice Lira Lourenço Luzia Barbiéire de Moraes e outros - Vistos. Por ora, informem os Autores, em cinco dias, o endereço informado às fls. 248,
considerando o endereço dos Requeridos, informados às fls. 144. Caso se trate de alteração do endereço, tente-se a citação
como pleiteado. No mais, considerando a informação contida na referida folha, no tocante ao Confrontante Leonardo, esclareça
o Autor, em cinco dias, se pretende a substituição do mesmo. Int. - ADV: REGIANE DE MORAES MARTINS (OAB 265865/SP),
ANA PAULA CASAL ALVES (OAB 234933/SP), EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP)
Processo 1001235-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Israel Teixeira de Lima
Junior - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.
Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos
efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP)
Processo 1002978-57.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - Zelia Santana da Silva - ELIAS NICOLAS SKAFF - EVELINE- HERDEIRA DE ELIAS BEYRUTI - - EMIL - HERDEIRO DE ELIAS BEYRUTI - - RENNE- HERDEIRA DE ELIAS
BEYRUTI - - DULCE - HERDEIRA DE ELIAS BEYRUTI e outros - Maria de Fatima Miguel Ramos - - Claudionor Cola - - Laurelino
Jose da Silveira e outro - Vistos. Fls. 216: Atenda-se, dando-se nova vista, observando-se a intimação, pelo Portal Eletrônico.
Int. - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/SP), LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB
365476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1009633-40.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vania Correia Moreira Vistos. A pretensão não merece acolhida, uma vez que a sentença não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do
Código de Processo Civil. Com efeito, a sentença tratou expressamente das questões suscitadas pelas partes e concluiu pela
parcial procedência do pedido. Saliente-se que o Magistrado sentenciante não está obrigado a debater ou rebater, ponto por
ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é relevante para fundamentar o julgado e até as despreza de todo, sem
que se increpe nulidade. Em verdade, os presentes embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que lhe
foi desfavorável. Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intime-se. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/
SP)
Processo 1010643-22.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luciano
Brito Barreto - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a manifestação e documentos
apresentados pelo requerido às fls. 189/221. Após, torne o processo concluso para apreciação dos pedidos de fls. 186/187. Int.
- ADV: WILLIAN KEN BUNNO (OAB 343463/SP), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP)
Processo 1011717-53.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MIGUEL PEREIRA e outro - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/051966-6
dirigi-me ao endereço indicados lá estando CITEI os confrontantes JOÃO JOSE SOARES, LOURIVAL LOPES DOS SANTOS e
VERÔNICA SANTANA DA SILVA, a qual de tudo bem ciente ficou, aceitando a cópia do mandado, exarando sia assinatura. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1011717-53.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MIGUEL PEREIRA e outro - Ciência aos
Requerente do ofício do INFOJUD de fls. 64/65. Certifico, também, que não foi possível a pesquisa do CPF da Requerida Maria
Marina pois constou como número inválido. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1011717-53.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MIGUEL PEREIRA e outro - Vistos. Considerando
que às fls. 64/65 se encontram em branco, providencie a Serventia a juntada da pesquisa efetuada junto ao INFOJUD em nome
dos correqueridos Jarbas Teixeira de Carvalho e Lydia Aleotti. Int. - ADV: ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1012650-26.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDNEI GOMES BARBOSA - - JOUBERT
EZEQUIEL DE MORAIS - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, sobre a devolução de carta de citação negativa às fls.69.
- ADV: MARILIA GARCIA MENEZES (OAB 234748/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), BRENO
BALBINO DE SOUZA (OAB 227590/SP), FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB
29038/SP)
Processo 1012650-26.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDNEI GOMES BARBOSA - - JOUBERT
EZEQUIEL DE MORAIS - Polybras Locações Ltda Me - - CCR - Rodoanel Oeste S/A - - Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda
e outros - Vistos. Fls. 338/340: Tente-se a citação do Correquerido José Luiz de Amorim no endereço indicado às fls. 338, bem
assim da Correquerida Brasília Empreendimentos Construtora Imóveis LTDA. na pessoa de seu sócio, Sr. Salim Elias Harmuch,
no endereço indicado às fls. 340, mediante o recolhimento da taxa postal respectiva, em cinco dias. Int. - ADV: MARILIA GARCIA
MENEZES (OAB 234748/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), BRENO BALBINO DE SOUZA (OAB
227590/SP), FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), CARLOS EDUARDO CARDOSO (OAB 29038/SP)
Processo 1014524-75.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Nazare dos Santos - Vistos. Fls. 136:
Cumpra a Serventia, com presteza, as providências determinadas às fls. 134, itens “1” , “3” e “4”. Int. - ADV: ANDREA BOOS
(OAB 181311/SP)
Processo 1015158-03.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Waldiner Moreira - “Vistos.
Aguarde o cumprimento da providência determinada à Perita. Com os esclarecimentos, dê-se ciência às Partes, 1028589-41,
encaminhando-se o processo ao Portal Eletrônico, para fins de intimação do INSS, conforme comunicado 1338/2018. Int.” ADV: MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º