TJSP 13/05/2020 - Pág. 42 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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Processo 1003387-16.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Lahyr Vergaças Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), JULIANA CHILIGA (OAB
288300/SP)
Processo 1003567-32.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Júlio Cesar Ferreira
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Renato de Oliveira Junior - Vistas dos autos aos interessados para: retirar, via
portal e-saj, o documento expedido pelo Cartório - Alvará. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1003740-56.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Figueiredo Instituto Nacional do Seguro Social - Renato de Oliveira Junior - Vistos. 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do
benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento
injustificado da ordem. Encaminhe-se o ofício por e-mail. 2) Prossiga-se. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP)
Processo 1004134-63.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Giseli Cristina Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DI GIACOMO - - Renato de Oliveira Junior - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO ISSA HALAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2020
Processo 0000004-18.2017.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- V.A.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeçam-se as comunicações de praxe, bem como, ofício para atualização da
guia de recolhimento provisória (fls. 253/254), instruindo-a com as cópias necessárias, remetendo-as ao Setor das Execuções
Penais competente. Com relação à pena de multa, elabore-se cálculo, abrindo-se vista ao Ministério Público e intimado-se o
defensor para manifestação. Em caso de concordância, ou no silêncio, homologo o cálculo da multa desde já. Após, intime-se o
sentenciado para pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Não havendo pagamento
no prazo determinado, expeça-se certidão de dívida ativa. Cumpridos os itens acima, arquivem-se os autos oportunamente. Int.
- ADV: ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP)
Processo 0000004-18.2017.8.26.0236 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins V.A.R. - Manifeste-se o defensor, no prazo de dez dias, acerca do cálculo de multa de fls.295. - ADV: ROGERIO BENEDITO DE
MELO (OAB 296001/SP)
Processo 0002075-22.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1500428-15.2019.8.26.0236) (processo principal 150042815.2019.8.26.0236) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - E.T.J. - Para que o defensor do réu
se manifeste, dentro do prazo legal, sobre o documento juntado à fl. 11. - ADV: ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP)
Processo 0002662-20.2014.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.D.P.
- Vistos. Fl. 130: Tendo em vista que a ré constituiu advogado particular, exclua-se o advogado dativo nomeado à fl. 126 do
cadastro do SAJ. Fl.131: Verifico que o advogado constituído já foi cadastrado no sistema, de modo que já possui condições
de apresentar defesa prévia, ficando desde já intimado para tanto. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO
VALERÁ COMO OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA, MANDADO E TERMO, CONFORME A NECESSIDADE. Int, - ADV: LUCAS
ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DHIONE IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Processo 0000022-34.2020.8.26.0236 (processo principal 1000899-30.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - L.C.A.P. - Tratando-se de valor incontroverso, e diante da implantação do módulo de Mandado
de Levantamento Eletrônico - MLE nesta comarca a partir de16/09/2019(Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), deverá a parte
credora, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o preenchimento do formulário eletrônico e apresentá-lo por petição nosautos,
a fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento em seu favor com relação ao valor bloqueado a f. 20/21 (R$172,58).
Ainda, no mesmo prazo acima, deverá a parte exequente requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento útil
do feito. Intime-se. - ADV: ANA TERESA DE ALMEIDA COSTA MOSCON (OAB 205839/SP), CAMILA DE GIACOMO (OAB
365392/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), LUCIANA MARIA DE CASTRO FERRUCCI (OAB 331071/SP),
TALITA ORMELEZI (OAB 280838/SP)
Processo 0000624-25.2020.8.26.0236 (processo principal 1003970-98.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Alessandra Quinelato - - Paulo Alexandre Delfino Crepaldi - Odirlei Norberto de Souza - - Teresa
Fastroni - Ante o teor da certidão cartorária a f. 65, apresente a parte credora planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco)
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