TJSP 13/05/2020 - Pág. 640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
640
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA LUCIA ROGERO PERES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2020
Processo 0002207-61.2019.8.26.0533 (processo principal 1003463-56.2018.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Espolio de Paulo Bonfim dos Santos - Ante a disponibilidade de serviços de protestos on-line e tratando-se de diligência de
incumbência da parte, indefiro o pedido retro. Int. - ADV: ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OAB 147411/SP)
Processo 0002827-73.2019.8.26.0533 (processo principal 1002988-71.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raiana Simensato Polpeta - AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA - - Moto Snob Comércio e Representação Ltda. - - Honda Automóveis do Brasil Ltda e outro - VISTOS. Tendo o devedor
satisfeito a obrigação que desencadeou a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, conforme informado
a fls 103 pela exequente, julgo extinto o processo na forma do artigo 924, inciso II, do C.P.C., não havendo incidência da taxa
judiciária, ante o pagamento voluntário. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 95, em favor da
parte exequente e seu patrono, observando-se os dados do formulário de fls. 101. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), MARCO VINICIUS BERZAGHI (OAB 131685/SP), MARCELO
MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), SERGIO SHINJI MIYAKE (OAB
84171/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), EVERTON
RAMIRES MAGALHAES LOPES (OAB 318588/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP), JOSÉ
ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0003632-94.2017.8.26.0533 (processo principal 1002936-75.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - I.R. - Edineide Helena Santos da Silva Me e outro - Intime-se o(a) executado(a), pessoalmente, para
pagamento da taxa judiciária, no prazo de sessenta dias, discriminando-se o valor, observando-se o artigo 274, § único, do
C.P.C.. Decorrido o prazo, sem pagamento, expeça a serventia certidão para inscrição da dívida (art. 1098, § 2º, do Capítulo
VIII, das N.S.C.G.J.). Com o recolhimento da taxa ou a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP), RAFAEL CINTRA LIRA SÁ MARQUIM (OAB 40321/PE),
DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP)
Processo 0003895-58.2019.8.26.0533 (processo principal 4001550-61.2013.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Silvia Maria Pincinato Dollo - Celina Aparecida Machado de Assis & CIA LTDA ME - Ante o exposto, rejeito a impugnação ao
cumprimento de sentença. Sem condenação em verbas sucumbenciais na forma da súmula 519, do STJ. Intime-se. - ADV: JOSÉ
EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP), SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP)
Processo 0004578-95.2019.8.26.0533 (processo principal 1004174-32.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jose Ademir Pessoa da Silva - Construtora Sega Ltda - VISTOS. HOMOLOGO, a fim de que
produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 21/23, e tendo em vista que o requerido quitou sua
obrigação conforme noticiado a fls. 35, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento nos artigos 487, inciso III, alínea
“b”, e 924, inciso II, do C.P.C.. Sem custas, ante o pagamento voluntário. P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos - ADV:
PATRÍCIA PRADO (OAB 207874/SP), FABIO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 320661/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO
(OAB 156894/SP)
Processo 0004581-50.2019.8.26.0533 (processo principal 1001080-42.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enoque Queiroz dos Santos - AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA - - Moto Snob Comercio e Representações Ltda e outro - VISTOS. Tendo o devedor satisfeito a obrigação que desencadeou
a atuação jurisdicional e a constituição do próprio título executivo, conforme noticiado pelo exequente (fls. 86), julgo extinto o
processo na forma do artigo 924, inciso II, do C.P.C., não havendo incidência da taxa judiciária, ante o pagamento voluntário.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito de fls. 80, em favor da parte exequente e seu patrono, observandose os dados do formulário de fls. 87. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EVERTON RAMIRES MAGALHAES
LOPES (OAB 318588/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB
343816/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), JOSE ANTONIO
FRANZIN (OAB 87571/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO (OAB 260201/SP)
Processo 0004726-09.2019.8.26.0533 (processo principal 1005853-67.2016.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - João Hernandes Moreno de Souza - Thale Transportes e Logistica Ltda - Providencie o(a) autor(a) a
juntada de cálculo discriminado e atualizado do débito, bem como o recolhimento da taxa referente ao Provimento CSM 1826/10
e 1864/11 e Comunicado 170/11, no valor de R$16,00 - guia 434-1, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LEANDRO LIMA DOS
SANTOS (OAB 284681/SP), ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383/SP)
Processo 0005337-93.2018.8.26.0533 (processo principal 4003244-65.2013.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ANDREA MARIA MACHADO CREOLESI e outros - Providencie, o(a) exequente,
a impressão do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando seu protocolo em 10 (dez) dias. - ADV: ARTHUR VAZ DE LIMA NETO
(OAB 300905/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000112-07.2020.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Osvaldir Bernardinelli
- - Iracilda Rodrigues da Silva - Ante o retro certificado e a prorrogação da quarentena até o dia 31 de maio pf., relego para
momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Cite-se o requerido, fixado o prazo de quinze dia, para eventual
defesa, contado da juntada de comprovação de citação aos autos. Int. - ADV: DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO (OAB
306420/SP)
Processo 1000383-50.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se o apelante sobre a(s) preliminar(es)
arguida(s) nas contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 2º do art. 1009 do CPC). - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000817-15.2014.8.26.0533/01 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S.A. - ALESSANDRA LUCIENA COLEPICOLO e outro - Logo, vai indeferido o pleito, consubstanciado na decretação de
indisponibilidade de bens. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 156. Int. - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000994-08.2016.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Providencie o peticionário
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