TJSP 14/05/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
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defesa. A audiência de conciliação, se o caso, será designada no curso da lide, uma vez que no momento a prática de tal ato
está suspensa por força do disposto no Provimento CSM 2549/20. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação
(de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada do mandado de citação. A ausência de contestação implicará revelia e
presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas
a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte
autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV:
CARLOS LEANDRO STABILE (OAB 360902/SP)
Processo 1001787-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. e outros - Vistos. Oficie-se ao INSS na
forma determinada na sentença de fls. 111/114, uma vez que o ofício de fl. 65 refere-se somente à decisão que deferiu a tutela
de urgência, constando no ofício que caberá ao INSS proceder a divisão do benefício segundo os dependentes habilitados.
Intime-se. - ADV: TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP)
Processo 1001835-42.2017.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Geraldo Cosci - Vistos. Fl.
79- Defiro o prazo suplementar de 60(sessenta) dias para cumprimento do quanto determinado a fl. 74. Intimem-se. - ADV:
RODRIGO CESAR CORBI (OAB 167644/SP)
Processo 1002581-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Aline
Gomes de Barros - - Amanda Gomes - Remi Barcelos de Oliveira - Vistos. Diante dos documentos juntados pela requerida às fls.
136/141, manifestem-se as requerentes. Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FERNANDA DOS
SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1002681-88.2019.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Judith Florindo da Silva - Manifestese a parte autora acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP),
FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP)
Processo 1003014-16.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.F. - Vistos.
Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1003274-20.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.G.S. - R.A.S. - Certidões de
honorários expedidas em prol dos patronos do requerente e do requerido, que ficarão à disposição para impressão após
assinatura. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP)
Processo 1004026-26.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Roberta Andrade - Amanda
Caroline - Vistos. Fl. 268- À Fazenda do Estado, pelo prazo de 15(quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON
PRADO (OAB 354614/SP), JÉSSICA ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP)
Processo 1004512-11.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.B.C. - M.J.B. - Certidão de honorários expedida
em prol do patrono do requerido, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: JOÃO VICTOR ESPELHO
CORRÊA (OAB 398807/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 1004803-74.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S. - J.A.S. - Vistos. Fl. 73Aguarde-se por 05(cinco) dias conforme requerido. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DONIZETE SORIANO (OAB 330129/SP),
DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2020
Processo 0001023-17.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1000039-21.2014.8.26.0347) (processo principal 100003921.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Catia Alessandra Silvestre
representada por seu curador Roberto Salles Silvestre - - Joana Darc Mello Silvestre e outro - Para a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico, conforme solictado às fls. 142/143, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovandose nos autos. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0002815-35.2019.8.26.0347 (processo principal 0005554-59.2011.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Creuza da Conceicao Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - Fl. 309 - Aguardando-se o sobrestamento
do feito pelo prazo de 120 dias, conforme requerido. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), LILIANE
SIQUITELLI (OAB 284943/SP)
Processo 0003547-21.2016.8.26.0347 (processo principal 1004150-14.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - P.M.M. - L.Q.C. - Fl. 127 - Ciência. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003616-48.2019.8.26.0347 (processo principal 1004612-97.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Donizete Schimicoski - Instituto Nacional do Seguro Social e
outro - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0003768-96.2019.8.26.0347 (processo principal 1000652-36.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauro Francisco dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
Diante da concordância do executado (fls. 77), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado
pelo exequente a fls. 58/67. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada intimando-se as partes, a fim de possibilitar a
conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11 da Resolução Nº 458, de 4 de Outubro de 2017 do CJF. Intime-se. ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 0006867-55.2011.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Donizeti
Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. De acordo com o COMUNICADO CONJUNTO N° 249/2020: 1)
Os peticionamentos deverão ser realizados no formato eletrônico, observadas as seguintes regras: c) Pedidos em processos
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