TJSP 14/05/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
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Ativa. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP),
MARCUS VINICIUS MANCINI FEDATTO (OAB 279352/SP)
Processo 0000674-05.2018.8.26.0565 (processo principal 0017723-06.2011.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Carlos Vicente Gonçalves - Vistos. Fls. 310/377: Cumprase o v.Acórdão. No mais, reporto-me à decisão de fls. 234, requisitando-se os valores ao órgão competente e aguarde-se em
cartório a notícia de pagamento. Após e, tão logo comunicado o pagamento, expeça-se alvará/guia em favor do(s) beneficiário(s)
para levantamento dos valores disponibilizados Int. - ADV: PÂMELLA SCARLLET PAIVA SASSE NUNES (OAB 372323/SP),
ROGERIO MOREIRA DA SILVA (OAB 225095/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 0001021-67.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1003117-14.2015.8.26.0565) (processo principal 100311714.2015.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Hernani do Nascimento
Sarnadas - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Vistos. Anote-se, nos autos principais, a fase de execução de sentença.
Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública,
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias como incidente nestes
próprios autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES (OAB 287871/SP), RICARDO LASELVA (OAB 177207/SP)
Processo 0001029-44.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 0004907-79.2017.8.26.0565) (processo principal 000490779.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Denise Sayuri
Okuma - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença
tempestivamente apresentada. - ADV: JOSEFA SILVANA SALES PEDUTO (OAB 151859/SP)
Processo 0001048-50.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1001589-42.2015.8.26.0565) (processo principal 100158942.2015.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Angelo Rufato Filho - Vistos. Anote-se, nos autos principais, a fase de execução de sentença. Preenchidos os requisitos
do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Autarquia, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias como incidente nestes próprios autos. Intime-se. - ADV:
LEANDRO ESCUDEIRO (OAB 157045/SP)
Processo 0001302-23.2020.8.26.0565 (processo principal 0019186-85.2008.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miguel Garsetta Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
- Vistos. Anote-se a gratuidade concedida à Requerente nos autos principais. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 24. Int. ADV: MARIA GRAZIELLA HADJINLIAN (OAB 261720/SP), MARIA ANGÉLICA HADJINLIAN SABEH (OAB 189626/SP), GISELE
BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO (OAB 106349/SP)
Processo 0001601-97.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1009212-89.2017.8.26.0565) (processo principal 100921289.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marta Ferreira
Gomes - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão supra, providencie a serventia a imediata baixa do presente incidente. Int. ADV: MARIA HELENA BARBOSA (OAB 142134/SP)
Processo 0001603-67.2020.8.26.0565 (processo principal 1001066-59.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Mario Sergio Jorge - Vistos. Anote-se, nos autos principais, a fase de execução de sentença. Preenchidos
os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal
(meio eletrônico) para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias como incidente nestes próprios autos. Havendo
desistência ou superado o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, fica, tornem conclusos para homologação do
cálculo, e determinação de expedição dos ofícios requisitórios/precatórios pela via eletrônica, nos termos do COMUNICADO
n.º 394/2015 de 25/06/2015. Intime-se. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), BRUNA CIBELE
CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP)
Processo 0001623-58.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1009747-86.2015.8.26.0565) (processo principal 100974786.2015.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mauro Cavallini - - Maria
Garcia Salinas - Edison de Toledo Garrido - - Otavio Roberto Pereira - Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Vistos.
Anote-se, nos autos principais, a fase de execução de sentença. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias como incidente nestes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual
da Fazenda Pública, que a intimação via Portal (meio eletrônico), ainda não está disponível, motivo pelo qual deverá ser
recolhida diligência de oficial de justiça para expedição de mandado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, providencie a serventia
o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: TAMIRES ZIMMERMANN CHICOTI (OAB 360604/SP), JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/SP)
Processo 0001631-35.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1004945-40.2018.8.26.0565) (processo principal 100494540.2018.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima
Silva - Vistos. Anote-se, nos autos principais, a fase de execução de sentença. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Autarquia, na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias como incidente nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO
ORTEGA (OAB 101106/SP)
Processo 0001631-35.2020.8.26.0565 (apensado ao processo 1004945-40.2018.8.26.0565) (processo principal 100494540.2018.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Silva
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela autarquia. - ADV: JOSE ROBERTO
ORTEGA (OAB 101106/SP)
Processo 0001828-87.2020.8.26.0565 (processo principal 1008968-63.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Debora Priscila de Souza Faria - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão
supra, providencie a serventia a imediata baixa do presente incidente. Int. - ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/
SP)
Processo 0001834-94.2020.8.26.0565 (processo principal 1008059-55.2016.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Vitor Godoy - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se, nos autos
principais, a fase de execução de sentença. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal (meio eletrônico) para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias
como incidente nestes próprios autos. Havendo desistência ou superado o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença,
fica, tornem conclusos para homologação do cálculo, e determinação de expedição dos ofícios requisitórios/precatórios pela via
eletrônica, nos termos do COMUNICADO n.º 394/2015 de 25/06/2015. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/
SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP)
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