TJSP 14/05/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
1572
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2020
Processo 0000390-56.2020.8.26.0361 (processo principal 1013219-91.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Ana Graziele Lourenço de Toledo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte interessada
acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), RAFAEL VELOSO TELES
(OAB 369207/SP)
Processo 0000978-97.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gabriel Julião Silva
- Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, retificando o valor a ser levantado, nos termos da informação de fls.
23/24 ( total depositado: R$ 3.888,13), esclarecendo sobre a satisfação da dívida para fins de futura extinção da execução. ADV: JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP)
Processo 0001083-74.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Everaldo Carlos de Melo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 0001135-70.2019.8.26.0361 (processo principal 1019357-40.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidores Inativos - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - IPREM - Maria do Socorro Machado
Melo - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 0001574-47.2020.8.26.0361 (processo principal 0024040-50.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eva Lo Re Chagas - - Paulo de Oliveira Chagas Municipio de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/
SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA SEGRETTI (OAB 118881/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP),
MARCELO MANDRAGON (OAB 190051/SP), PAULO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 74648/SP)
Processo 0001606-52.2020.8.26.0361 (processo principal 1016415-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Cezar Dornelas Teles - Ciência às partes acerca do ofício retro. - ADV: JEOZENALDO
LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP)
Processo 0002955-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1014265-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Waldemir Domingos Camilo Schmidt - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Ciência às partes, acerca da manifestação de perito, solicitando a comunicação sobre o início dos trabalhos,
que se dará em 26.05.2020, conforme fls, 92/93. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0002955-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1014265-18.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Waldemir Domingos Camilo Schmidt - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Intimação das partes, acerca da solicitação do perito, para que apresentem os novos cálculos de execução,
conforme, fls. 95. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO
(OAB 374210/SP)
Processo 0003323-02.2020.8.26.0361 (processo principal 1015659-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Vera Lucia Teixeira da Silva - Ciência à requerente acerca da manifestação da FESP,
juntada às fls. 51/52. - ADV: FELIPE ALLAN TEIXEIRA DA SILVA (OAB 393248/SP)
Processo 0003612-66.2019.8.26.0361 (processo principal 1017704-37.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Djalma Bruno Alipio - Ciência à FESP, acerca da manifestação
juntada pelo requerente às fls. 58/61. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0005154-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1009779-19.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Elionora Vicente Felipe Nunes - Ciência ao requerente, acerca
da manifestação da FESP, juntda às fls. 133. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0006730-84.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Green Motion Veículos
Ltda - Epp - Ciência ao requerente acerca da manifestação da FESP, juntada às fls. 19/21. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES
RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 0007021-50.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - Cinthia
Aoki Mello - Deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à
retificação da data base de sua requisição, precisando a data (dia/mês/ano), posto que diverge daquela em que apresentou
seus cálculos no cumprimento de sentença (data de maio/2019). Na oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: CINTHIA AOKI
MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0007931-77.2019.8.26.0361 (processo principal 1018448-32.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Mkp Incorporadora e Imobiliária Ltda - Fls 28, fls. 31/32: Providencie o
sr. Escrivão a transferência do valor bloqueado. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Com a digitalização do
comprovante de levantamento, dê-se ciência e intime-se a Fazenda a dizer, em 15 (quinze) dias, se o valor satisfaz a execução,
valendo seu silêncio com anuência e extinta a execução. Com relação às custas finais, intime-se o executado pela imprensa,
através de seu advogado, a comprovar, em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, o recolhimento da taxa judiciária,
equivalente a 1% (um por cento) do valor da satisfação da execução (site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - portal
de custas - código 230-6 , opção “satisfação da execução”), nos termos do artigo 4º da lei estadual nº 11.608/2003. - ADV: LUIS
HENRIQUE FERNANDES VICENTE (OAB 347025/SP), DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0010101-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1004411-29.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º