TJSP 14/05/2020 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
1709
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0689/2020
Processo 0000203-58.2020.8.26.0390 (processo principal 1000807-70.2018.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Weslei Gabriel Gregui Avaliano - Fidc Ipanema Vi - Manifeste-se o exequente em termo de andamento do feito,
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução, nos termos do art.
921 do CPC. Fica desde já advertido o exequente que antes do juízo apreciar eventual pedido de expropriação de bens, deverá
o credor apresentar cálculo atualizado da dívida, com abatimento de eventuais quantias pagas. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO
(OAB 168880/SP)
Processo 0001061-60.2018.8.26.0390 (processo principal 0043469-08.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Gaetano Costantini - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a devolução do(s) aviso(s) de recebimento
retro juntado(s) - fl. 124, dentro do prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP), LUIZ
CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP), NATALIA ZANATA PRETTE (OAB 214863/
SP), RENATO LADEIRA TRICCA (OAB 168080/SP), DANIELA DELMANTO PRADO (OAB 153250/SP), ANTONIO ALBERTO
CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), FLAVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO
(OAB 10784/SP), DEVAL TRINCA FILHO (OAB 104558/SP), CARLOS EDUARDO LOPES DE ALBUQUERQUE (OAB 93962/
SP), ISABELA DELMANTO PRADO (OAB 332378/SP)
Processo 0002112-72.2019.8.26.0390 (processo principal 1000066-98.2016.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - MARCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE - - SAMIR VICENTE DE MORAIS
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
suspensão da presente execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, aguardando-se os autos em arquivo eventual
provocação da parte interessada. Int. - ADV: RONALDO CARVALHO DE SOUZA (OAB 332738/SP), ERNANDES DOUGLAS
ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003347-45.2017.8.26.0390 (processo principal 0002614-60.2009.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Aparecido Donizete Martelli e outros - Para análise do pedido de penhora, considerando a divergência do
númwro do CPF da parte ré KLEBER ROBERTO BATISTA MINUCI, constante da inicial, CPF nº 867.759.361-68 (fls. 01) e aquele
constante do documento de fls. 231/236, CPF 064.851.268-13, por ora, determino à Serventia deste Juízo, parara realização de
pesquisa junto ao Sistema INFOJUD, visando buscar a verdadeira inscrição do Cadastro da Pessoa Física do devedor acima.
Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 241. Int. - ADV: DARILIA JANE DA COSTA (OAB 362107/SP)
Processo 0003944-43.2019.8.26.0390 (processo principal 1000534-96.2015.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - LOURDES MONTALVÃO BARRETO - TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO,
com resolução de mérito, com o reconhecimento da PRESCRIÇÃO, o que faço com fulcro no art. 487, inciso II, do Código de
Processo Civil. Arcará a exequente com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor da parte
contrária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o benefício da assistência judiciária que
lhe foi concedido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1000012-93.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grazielly Cristina da
Silva Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n. 02/2017 (Processo n. 2016/181072), expedido
pela Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, requerendo providências e cautela para os casos tais como os dos autos,
expeça-se mandado de constatação para que o oficial de justiça diligencie no endereço da inicial para verificação, bem como
responder aos seguintes questionamentos, cujas respostas o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar: A) A parte autora reside
no endereço mencionado? B) A parte autora tem conhecimento da ação? C) É sua a assinatura constante na procuração que
acompanha o mandado? D) A parte autora conhece pessoalmente o(a) advogado(a) constante na procuração? E) Como a parte
autora teve conhecimento dos serviços prestados pelo(a) advogado(a)? F) Para contratação dos serviços, a parte autora teve
contato pessoal com a advogada ou agenciador ou outra pessoa, ou o contato foi feito por telefone? G) A procuração foi entregue
pessoalmente ao(à) advogado(a) ou remetida por meio dos correios ou qualquer outro meio (e-mail, whatsapp, ou outro meio
similar, digitalizado)? H) A parte autora tem interesse no prosseguimento da ação? Caso a parte declare não ter conhecimento
da ação ou que não seja a responsável pela assinatura da procuração, o oficial de justiça deverá colher aproximadamente 20
(vinte) assinaturas da parte autora em folha em branco. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Com o cumprimento, tornem conclusos. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB
115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ROBERTO VALÉRIO DE JESUS (OAB 361304/SP)
Processo 1000039-76.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Indiane Barbosa dos Santos
- BOA VISTA SERVIÇOS S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado n. 02/2017 (Processo n. 2016/181072), expedido pela
Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, requerendo providências e cautela para os casos tais como os dos autos, expeçase mandado de constatação para que o oficial de justiça diligencie no endereço da inicial para verificação, bem como responder
aos seguintes questionamentos, cujas respostas o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar: A) A parte autora reside no endereço
mencionado? B) A parte autora tem conhecimento da ação? C) É sua a assinatura constante na procuração que acompanha
o mandado? D) A parte autora conhece pessoalmente o(a) advogado(a) constante na procuração? E) Como a parte autora
teve conhecimento dos serviços prestados pelo(a) advogado(a)? F) Para contratação dos serviços, a parte autora teve contato
pessoal com a advogada ou agenciador ou outra pessoa, ou o contato foi feito por telefone? G) A procuração foi entregue
pessoalmente ao(à) advogado(a) ou remetida por meio dos correios ou qualquer outro meio (e-mail, whatsapp, ou outro meio
similar, digitalizado)? H) A parte autora tem interesse no prosseguimento da ação? Caso a parte declare não ter conhecimento
da ação ou que não seja a responsável pela assinatura da procuração, o oficial de justiça deverá colher aproximadamente 20
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