TJSP 14/05/2020 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
1994
Processo 1002393-54.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.G.K. - Com fundamento no art. 369 do
Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive
ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: CLYSEIDE BENEDITA ESCOBAR GAVIAO (OAB 126090/SP)
Processo 1002534-73.2019.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.F.G.A. - Fls 65 e 66: indefiro, por ora, a
expedição de certidão de honorários em favor da digna advogada dativa da parte exequente, uma vez que estes são devidos
somente ao final da execução. Assim, cumpra-se o despacho proferido às fls 61, aguardando-se o término do prazo para
cumprimento do acordo. Intimem-se. - ADV: TATIANE PEREIRA DA SILVA (OAB 373153/SP)
Processo 1002660-31.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.X.S. - NICOLAS
VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS - - G.F.C. e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se certidão relativamente aos
honorários remanescentes do patrono dativo, devendo o expediente ser retirado diretamente no portal do ESAJ. Considerando
que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita, regularizados, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, fica a parte
interessada cientificada de que, caso tenha sido depositado em Cartório mídia ou documento, terá o prazo de 15 (quinze) dias
para comparecer perante esta Unidade e proceder a retirada de tais documentos / mídias. Decorrido o prazo e na inércia do
interessado, fica a serventia autorizada a proceder a incineração / inutilização dos referidos documentos / mídias, nos termos do
art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: HELIO PACCOLA JUNIOR (OAB 67279/
SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), BENEDITO APARECIDO
LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 1002735-02.2018.8.26.0408 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - CARLOS RENATO DE MELO RIBEIRO Ana Luiza de Melo Vinhas Ribeiro - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para o fim de condenar a requerida prestar
contas no prazo de 15 dias, com fundamento no artigo 550, §5º, do CPC nos termos acima mencionados (Art. 551, do CPC),
sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e
honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85,§ 8º, do CPC. Publique-se e intimem-se. - ADV:
THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 1002740-58.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.A.M. - H.R.M. - Considerando o resultado
infrutífero das diversas diligências realizadas, inclusive nos endereços obtidos através de pesquisas eletrônicas, defiro a citação
editalícia, com fundamento no art. 256, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente edital, providenciando a
serventia o necessário para sua publicação na imprensa oficial, tendo em vista que a parte autora está sendo assistida por
advogado dativo. Decorrido em branco o prazo para eventual contestação, requisite-se desde logo junto à subseção da OAB
local a indicação de defensor dativo para funcionar como curador especial à parte acionada. Com a indicação, vistas dos autos
ao curador. Intime-se. - ADV: ANTONIO PAULO CAMARGO MENIN (OAB 130069/SP)
Processo 1003050-93.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.F.S. - A.T.S. - Manifeste-se a autora, no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre petição e documentos apresentados pelo requerido às fls. 107/114. Sem prejuízo, aguarde-se a
realização da audiência designada às fls. 102/103. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP),
WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 422038/SP)
Processo 1003050-93.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.F.S. - A.T.S. - Diante da suspensão da realização
de todos os atos presenciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, diante da pandemia ocasionada pelo
Covid-19, conforme Provimentos CSM nº 2549/2020 e 2554/2020, redesigno a audiência de instrução marcada dia 27/05/2020
para o dia 20 de agosto de 2020, às 14h45min. Adite-se a carta precatória expedida para intimação da autora a fim de que
compareça perante este Juízo na data acima, ocasião em que prestará seu depoimento pessoal. Caso não haja tempo hábil
para o aditamento, expeça nova carta precatória. Havendo condições, serve uma via do presente como mandado. Intimem-se.. ADV: ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB 170033/SP), WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 422038/SP)
Processo 1003124-50.2019.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.L. - P.G.C.A. - Acolho os róis de testemunhas
apresentados pelo autor e requerida às fls. 200/201 e 202, respectivamente. Proceda a serventia ao cadastramento das
testemunhas no sistema. Após, aguarde-se a juntada aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da
audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, CPC/2015), ou, no mesmo
prazo, a informação de que as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação, sob pena de retirada
da audiência de pauta. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre informações prestadas
pela Caixa Econômica Federal às fls. 196/199. Intimem-se. - ADV: JOSÉ AURÉLIO MARVULLE (OAB 366512/SP), ROSINEIDE
VENTURINI (OAB 302881/SP)
Processo 1003140-04.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.D.P. - C.D.P. - Fls 94/100:
manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, com fundamento no art. 369 do
Código de Processo Civil, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas,
justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARILDA
TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP)
Processo 1003144-17.2014.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - ITAMAR DE SOUZA COELHO - JOÃO DE SOUZA
COELHO - Trata-se de pedido de sobrepartilha dos bens deixados por falecimento de Maria Estela de Souza Coelho. Nomeio
para inventariante Itamar de Souza Coelho, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 dias. Lavre-se o respectivo termo,
devendo o procurador da parte colher sua assinatura e anexá-lo aos autos. No prazo de 30 (trinta) dias, deverá comprovar o
protocolo do expediente do ITCMD junto ao Posto Fiscal da Receita Federal. Regularizados, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 1003231-94.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S.S. - M.S.S. - Com fundamento
no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DE OSORIO CARVALHO RIBEIRO (OAB 361166/SP), GUILHERME
BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 400464/SP)
Processo 1003251-61.2014.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - JORGE VAZ DE ALMEIDA - - João Vaz de Almeida
- - JOSEFINA FERNANDES DE ALMEIDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o herdeiro João Vaz de Almeida sobre o
pedido de rerratificação e aditamento do Formal de Partilha de fls. 434/444, no prazo de 15 ( quinze) dias. Após, voltem-me
conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARCOS DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), EVANDRO VAZ DE ALMEIDA (OAB 298812/SP), CARLOS EDUARDO SPANHOL DE
ARAUJO (OAB 325578/SP)
Processo 1003331-54.2016.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.C.A. - - A.R.C.A.
- R.A. - Oficie-se à empresa Teixeira Costa Logística, solicitando cópia dos três ultimos holerites do executado. (Referido ofício
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