TJSP 15/05/2020 - Pág. 1393 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
1393
Marcelo Trindade não foi citado, declaro nula a sentença proferida que decidiu pela sua inserção nos autos de cumprimento
de sentença. Cadastre-se Edecarlos como parte deste incidente, citando-o para que se manifeste, em 15 dias. Em relação
ao requerido José Trindade, dê-se baixa no sistema SAJ, pois foi cadastrado por equivoco. Sem prejuízo, manifeste-se o
requerente quanto a alegação de prescrição da dívida (fl 24). Intime-se”. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB
138629/SP), CLAUDIO ROBERTO YAMAMOTO (OAB 364956/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), MARCIO
ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
Processo 0006013-17.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - CAMILA RENATA
FUJINO - CONAUD CONTABILIDADE ( VALDEMIR ALVES PINTO) - Vistos. Considerando que a parte não está assistida
por advogado, e não foi cientificada das formas de manifestação não presencial, renove-se a intimação, ficando advertida
de queoFórum está fechado para atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus- COVID-19, podendo se
manifestar das seguintes formas. - Por petição eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando
em “peticionamento eletrônico” . O manual do passo a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://
www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.pdf - Se a parte não possuir certificado digital, poderá se manifestar
enviando e-mail ao Juizado Especial Cível e Criminal de Matão: [email protected], inserindo no campo “assunto” o número
do processo ou informando seu nome completo. Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 1000145-70.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex
Henrique de Paula - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado 284/2020,
da Corregedoria Geral da Justiça, manifestem as partes se concordam com a realização de audiência em meio virtual. Int. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1000569-83.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro
Theodoro - Pernambucanas S/A - Manifeste-se o requerente no tocante ao cumprimento integral da sentença e a consequente
extinção do presente feito. Int. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001110-82.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Izangra Produtos
Naturais Ltda Me - Elaine da Silva Ramos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, extingo a
presente ação com resolução de mérito. Por não haver interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica. Certifique-se o trânsito
em julgado e aguarde-se notícia do cumprimento do acordo, advertindo-se de que no silêncio será presumida a satisfação do
crédito e os autos serão arquivados. Sem custas, na forma da lei. P.I. - ADV: NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP),
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 1001318-32.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006265-47.2019.8.26.0132 - Vara do Juizado
Especial Cível) - José Antônio Gomes Hespanha - - Maria Alice Grillo Hespanha - Ana Paula Rodrigues - Cumpra-se, servindo
a presente como mandado. Oportunamente, devolva-se com as homenagens deste juízo. - ADV: LUIZ ALBERTO FEDERICI
CALEGARI (OAB 243530/SP)
Processo 1001323-54.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edwin
Krambeck - - Amanda Regina Mauri Nascimento Krambeck - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Primeiramente, esclareçam os
autores quanto aos cartões utilizados para a compra do pacote, vez que o pedido de liminar requer ofício apenas ao Banco Itaú
e verifico que foram juntadas faturas do Itaucard e do SicoobCard (fls. 262/285), estas em nome do autor, mas sem mencionar o
número do cartão. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB
250378/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1001333-98.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Leandro Luiz
Nogueira - Valdir Ribeiro de Mattos - - Maria da Silva de Matos - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento
processual. Citem-se os requeridos para contestar, no prazo de quinze dias. As partes ficam cientificadas de queoFórum está
fechado para atendimento presencial, em razão da pandemia de COVID-19. Para as partes sem assistência de advogado,
acontestação poderá ser apresentada por petição eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando
em “peticionamento eletrônico” . O manual do passo a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://
www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.pdf Se a parte não possuir certificado digital, poderá se manifestar
enviando e-mail ao Juizado Especial Cível e Criminal de Matão: [email protected], inserindo no campo “assunto” o número
do processo. Int. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1001645-11.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mini Mercado Compre Facil J.
A. Ltda - Epp - Isaias Marcelino - Deverá ser protocolada petição sob a denominação “cumprimento de sentença” para a correta
formação do dependente e prosseguimento em apartado dos autos principais. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB
356585/SP), IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/SP)
Processo 1002860-22.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lotério & Lotério Ltda Me
- Leonardo Francisco Ruiz Gimenez - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, inciso III, c.c.
artigo 771, § único do C.P.C. Publique-se. Arquive-se. Int. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 1003264-73.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vagner Piazentin Siqueira Jacob Elias Gonçalves - - Cleide Aparecida de Oliveira - - Camila de Oliveira Gonçalves - - Júlio César Fortunato - - Fernando
de Oliveira Gonçalves - - Gustavo de Oliveira Gonçalves - - John Lennon de Oliveira Gonçalves - Concedo prazo requerido
em fls. 205. Decorrido, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP)
Processo 1003497-07.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Geraldo Neri Leopoldino - Tim
Celular S/A - Manifeste-se o requerente sobre o pagamento de fl. 165 e pedido de extinção do processo. - ADV: ANTONIO
RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/
SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 1004094-78.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marta Magali Del
Grande - Ali Dbouk - - Tatiane Dantas dos Santos - - AHF COMERCIO DE MODAS INDAIATUBA LTDA ME e outro - Ciência ao
exequente da certidão de f. 85 cujo encaminhamento aos órgãos responsáveis cabe ao interessado. - ADV: MARCELLO DE
OLIVEIRA (OAB 184772/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP)
Processo 1004147-59.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.A.C.S. - - L.R.J. A.P.W.M. - - J.M.G. - - R.B.M. - - W.A.E.P. - Através da presente publicação fica o Advogado do autor/exequente, devidamente
intimado de que deverá providenciar a distribuição da carta precatória expedida, por meio de peticionamento eletrônico, junto
ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, publicado no DJE de 23.08.2017 - fls.11/14, comprovandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º