TJSP 15/05/2020 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
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Processo 0004991-84.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tereza
Elizabete Mendes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Considerando o fechamento do fórum devido à pandemia
Covid-19 e que a parte autora não possui advogado, aguarde-se o retorno das audiências presenciais para designação de
audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0005942-15.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Celso Tadeo de Amorim - Valter Marinho de Carvalho Filho e outro - Vistos. Tendo em vista que ficou comprovado que o
requerido não demonstrou interesse em celebrar acordo (termo de sessão do CEJUSC em anexo), proceda-se à sua citação
para apresentar defesa, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 0005942-15.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Celso Tadeo de Amorim - Valter Marinho de Carvalho Filho - - ANTONIO LEÃO DA ROCHA GUIMARÃES - Vistos. Em relação ao
requerido Antônio Leão da Rocha Guimarães, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC
Em relação ao requerido Valter Marinho de Carvalho, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, extingo a
presente ação com resolução de mérito. Por não haver interesse em recorrer, declaro a preclusão lógica. Certifique-se o trânsito
em julgado. Tendo em vista a informação de descumprimento do que foi acordado, deverá o autor protocolar petição sob a
denominação “cumprimento de sentença” para a correta formação do dependente e prosseguimento em apartado dos autos
principais. Sem custas, na forma da lei. P.I - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1000082-45.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M&p Matão
Materiais para Contruções Ltda Epp. - Editora Net Alfa Eireli - Vistos. Nos termos do Comunicado 284/2020, da Corregedoria
Geral da Justiça, manifestem as partes se concordam com a realização de audiência em meio virtual. Int. - ADV: CRISTIANE
LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP),
MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1000368-91.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Genial Moda Intima Ltda
Epp - Julio Cesar Miguel - Vistos. Considerando que a parte executada não está assistida por advogado, e não foi cientificada das
formas de manifestação não presencial, renove-se a intimação, ficando advertida de queoFórum está fechado para atendimento
presencial, em razão da pandemia do coronavírus- COVID-19, podendo se manifestar das seguintes formas. - Por petição
eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando em “peticionamento eletrônico” . O manual do passo
a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/PassoPasso1.
pdf - Se a parte não possuir certificado digital, poderá se manifestar enviando e-mail ao Juizado Especial Cível e Criminal de
Matão: [email protected], inserindo no campo “assunto” o número do processo ou informando seu nome completo. Int. ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP),
CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1000962-37.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Pamila Helena
Gorni Mondini - Rejane Godinho de Oliveira - Fls. 32: ciência à parte interessada. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP)
Processo 1001326-09.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sebastião
Valmir de Lima - Ricardo - Reputo dispensável a realização de audiência nesse momento processual. Cite-se o requerido para
contestar, no prazo de quinze dias. As partes ficam cientificadas de queoFórum está fechado para atendimento presencial,
em razão da pandemia de COVID-19. Para as partes sem assistência de advogado, acontestação poderá ser apresentada
por petição eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando em “peticionamento eletrônico” . O
manual do passo a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/
PassoPasso1.pdf Se a parte não possuir certificado digital, poderá se manifestar enviando e-mail ao Juizado Especial Cível
e Criminal de Matão: [email protected], inserindo no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: STEFANIE LUCY
OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1001327-91.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mini Mercado Compre Facil
J. A. Ltda - Epp - José Adennilson da Silva - No Juizado Especial Cível, independente do tipo de ação ajuizada, não sendo o
autor pessoa física, o acesso depende do documento fiscal referente ao negócio jurídico (Enunciado nº 2 do FOJESP/março de
2010). Assim, intime-se a autora a juntar aos autos, no prazo de cinco dias: nota fiscal. Deverá vincular os títulos que instruem a
presente demanda escrevendo, a caneta, no próprio documento, em sua parte frontal, o número do processo e a respectiva vara:
Processo nº 1001327-91.2020.8.26.0347- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão. Proceda-se a Serventia à
retificação da classe processual para Procedimento do Juizado Especial Cível. Informe, ainda, os dados necessários à completa
qualificação das partes (nacionalidade, estado civil, filiação, profissão, e endereço eletrônico), nos termos do Provimento
61/2017 do CNJ, se em posse de tais informações. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1002236-70.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Sergio Aparecido
Angelico Me - Alessandro Henrique Ramos - Vistos. Considerando que a parte não está assistida por advogado, e não foi
cientificada das formas de manifestação não presencial, renove-se a intimação, ficando advertida de queoFórum está fechado
para atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus- COVID-19, podendo se manifestar das seguintes formas.
- Por petição eletrônica, com uso de certificado digital, no site: www.tjsp.jus.br, clicando em “peticionamento eletrônico” . O
manual do passo a passo poderá ser consultado através do seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/
PassoPasso1.pdf - Se a parte não possuir certificado digital, poderá se manifestar enviando e-mail ao Juizado Especial Cível
e Criminal de Matão: [email protected], inserindo no campo “assunto” o número do processo ou informando seu nome
completo. Int. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO
(OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB 250378/SP)
Processo 1003172-95.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1002131-98.2016.8.26.0347) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Sandro Suntaque de Oliveira Me - Cutti e Otrenti Restaurante Ltda Me - Intime-se a parte
embargante para que, em cinco dias, dê regularandamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003677-23.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Henrique
Robiati - Redecard S/A - Ciência o requerente do comprovante de pagamento juntado. - ADV: JANAINA BAGATINI (OAB 374462/
SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VITOR
MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1004432-13.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Fatima Aparecida
Camillo - Raquel da Costa Santos - - Elias Rodrigues dos Santos - Vistos. Considerando que a parte não está assistida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º