TJSP 15/05/2020 - Pág. 3008 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
3008
362791/SP)
Processo 0010462-48.2016.8.26.0004 (processo principal 0001230-12.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Fixação - G.N.A.C. - A.S.C.S. - Vistos. Fls. 116/117: Defiro a intimação por edital (fls. 59). Providencie a Serventia. Após,
encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial para o requerido, intimado por edital. Intimese. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999/DP)
Processo 0011031-44.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.S.T. - J.J.T. - Oficie-se, com
urgência, ao empregador do requerido indicado à fl. 71, para desconto das parcelas vincendas da pensão alimentícia nos termos
da decisão de fls. 01/02. As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando
sua pertinência. Caso pretendam a produção de prova oral, deverão arrolar as testemunhas no mesmo prazo. - ADV: EDMILSON
MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP)
Processo 0011819-63.2016.8.26.0004 (processo principal 0017478-10.2003.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Família
- P.B.S. - C.L.G.S. - Fls. 318/319: Ciência às partes. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido a fl. 316. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (OAB 999999/MG), THOMAZ MORENO ALTINO (OAB 279024/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/DP), RAFAEL DE ABREU LUZ (OAB 259597/SP)
Processo 0011900-07.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 0005267-82.2016.8.26.0004) (processo principal 000526782.2016.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.B.L.S. - J.F.B.S. - Ciência
à exequente sobre a devolução do AR relativo à intimação do executado com a informação de “mudou-se” (fl. 21), para
manifestação no prazo de dez dias. - ADV: NILSON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB 85401/SP)
Processo 0012213-65.2019.8.26.0004 (processo principal 4000974-06.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.M.N. - - P.M.N. - D.L.N. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los pois não há
qualquer vício na decisão a ensejar sua correção, uma vez que os exequentes, na verdade, estão se insurgindo contra a decisão
de fls. 106, o que deverá ser feito mediante recurso próprio. Intime-se. - ADV: MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB 187891/
SP), ADRIANO DOS PRAZERES (OAB 216959/SP)
Processo 0012955-61.2017.8.26.0004 (apensado ao processo 1013706-65.2016.8.26.0004) (processo principal 101370665.2016.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.G.H. - - J.T.G.J. - S.S.O. - Vistos. Ante a inércia do executado
(fls. 202) e concordância dos exequentes (fls. 201), homologo os cálculos apresentados no contador do juízo (fls. 198). Indefiro,
todavia, o pedido de penhora do imóvel cuja matricula foi acostada a fls. 161/169, porquanto consta averbado em referido
documento o protesto contra a alienação de bens (Av. 11), o que impede a constrição pleiteada. Manifestem-se os exequentes
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP), ADRIANA CARLA
GOMES PEREIRA SILVA (OAB 158266/SP)
Processo 0012989-20.2016.8.26.0635 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.M.S.D. - M.R.D. - A.S.S. - Vistos. Cumpra a
Serventia o item “2” da decisão de fls. 385. Sobre o resultado da pesquisa (fls. 390/391), diga a requerente. Intime-se. - ADV:
FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP), JOAO PAULO STACHOWIACK GHIZZI (OAB 230459/SP), GILBERTO
LOURENCO GIL (OAB 79661/SP)
Processo 0014511-64.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 0000367-56.2016.8.26.0004) (processo principal 000036756.2016.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.F.S. - J.J.F.S. - Ciência aos
exequentes sobre as respostas às diligências on line determinadas às fls. 41, para manifestação no prazo de dez dias. - ADV:
ANGELA TADEU MASSELA (OAB 298962/SP)
Processo 0120455-41.2007.8.26.0004 (004.07.120455-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Anelise Peres Oliveira - Carlos
Eduardo Dente Peres Oliveira - - Mariana Soares Peres Oliveira - Carlos Alberto Dente Peres Oliveira - Vistos. Observo que
o processo físico não está comportando andamento, em razão do sistema remoto de trabalho em tempos de pandemia. Em
razão do certificado, e considerando o pedido lá formulado, determino expeça-se novo alvará, renovando-se o prazo para a
venda do imóvel por mais 180 dias. Providencie a Serventia, o necessário. Int. - ADV: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES
PIRES (OAB 118195/SP), ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP), RENATO RATTIS PADUA (OAB 52331/
MG), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP), GISELLE BRIDES
DOS SANTOS (OAB 186861/SP), ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
231351/SP), ANDREZA NEGROMONTE MARTINS (OAB 189467/SP)
Processo 0120455-41.2007.8.26.0004 (004.07.120455-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Anelise Peres Oliveira - Carlos
Eduardo Dente Peres Oliveira - - Mariana Soares Peres Oliveira - Carlos Alberto Dente Peres Oliveira - Alvará judicial expedido,
aguardando impressão. - ADV: RENATO RATTIS PADUA (OAB 52331/MG), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP), ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP), ELAINE RIBAS
TCHALIAN (OAB 81278/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), ANDREZA NEGROMONTE MARTINS
(OAB 189467/SP), GISELLE BRIDES DOS SANTOS (OAB 186861/SP), ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB
118195/SP)
Processo 1000237-44.2019.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P.F. - - R.C.F. - C.D.F. - Atenda a curadora a cota
ministerial de fl. 273, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA
SANTOS SARAIVA (OAB 396307/SP)
Processo 1000411-19.2020.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irma Vacari - Ana Maria
Vacari - Fls.57: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a resposta do ofício de fls. 45. Decorrido, voltem conclusos. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000462-30.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.R. - L.S.R. - Vistos. Na forma do
art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. “Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando:
II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências
que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte
será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” Providencie a Serventia a expedição da carta. Intimese. - ADV: MAURACI FRANCISCO DE SOUZA (OAB 166910/SP)
Processo 1000822-96.2019.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.V. - L.C.D.V. - Vistos. Manifestemse as partes acerca dos ofícios de fls. 1364/1413, no prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos
ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para julgamento do recurso, assim que autorizada a remessa.
Int. - ADV: RUTH ELIZABET COITINO BONILLA (OAB 317240/SP), JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB 363607/SP)
Processo 1001201-03.2020.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Miria Lima de Carvalho Ramos - Dayana Eva de
Carvalho Ramos - - Denise de Carvalho Ramos - Milton Ribeiro Ramos - Vistos. Fls. 85/86: Dê-se vista ao Ministério Público.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º