TJSP 15/05/2020 - Pág. 641 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
641
(quinze)dias. Int. e dil. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2020
Processo 1501580-72.2018.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Waldecy Betker Bariotto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA
a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam levantadas eventuais penhoras,
liberando-se desde logo quaisquer bloqueios realizados nos autos. Em conformidade com os artigos 26 e 39, ambos da LEF, não
há condenação em custas. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda. - ADV: DANIEL DIAS FADELI (OAB
264810/SP), RENE FADELI (OAB 342253/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2020
Processo 1502119-72.2017.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo
quaisquer bloqueios realizados nos autos. Em conformidade com os artigos 26 e 39, ambos da LEF, não há condenação em
custas. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda. - ADV: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB 18429/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2020
Processo 1001076-26.2018.8.26.0547 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Geyson Matheus Arioli Zurlo - Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil, extingo a presente ação sem resolução de mérito, diante da perda superveniente de objeto. Arcará o embargado com o
pagamento de honorários advocatícios ora fixados em 10% do valor dado à causa, corrigido. P.I.C. - ADV: SERGIO EDUARDO
VIEIRA JUNIOR (OAB 114002/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2020
Processo 1500493-47.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Jose Roberto Camilo 07139559880 - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam levantadas eventuais
penhoras, liberando-se desde logo quaisquer bloqueios realizados nos autos. Em conformidade com os artigos 26 e 39, ambos
da LEF, não há condenação em custas. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda. - ADV: RODRIGO
REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2020
Processo 1504519-88.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Melges Turismo Ltda - Vistos. Com razão a embargante. A Municipalidade deve ser condenada no reembolso
das custas e das despesas processuais. Intime-se. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP), BARBARA DE
OLIVEIRA (OAB 344910/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 413389/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2020
Processo 0000465-56.2019.8.26.0547 (processo principal 1500214-95.2018.8.26.0547) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Thiago Pelegrini Spadon - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Vistos. 1. Fls. 53/58: Ante o
determinado pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve
o vencimento da última parcela do acordo firmado com o executado. Com a informação prestada, aguarde-se a d. serventia o
transcurso do prazo para cumprimento do avençado. 2. No silêncio da exequente, determino que fiquem os autos suspensos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º