TJSP 18/05/2020 - Pág. 28 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
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Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores - Licenças
Compulsórias:
Processo nº 28.534/AP.11 - Interessado: AMILCAR IBERE VIEIRA SAMPAIO, Matrícula nº 028.534-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 16/03/2020 a 29/03/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 312.487/AP.11 - Interessado: CARLOS ALBERTO VARANDAS VICTORIA, Matrícula nº 312.487-A - Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 06/04/2020 a 19/04/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 808.423/AP.11 - Interessado: SIDNEI MONZANI GAMBARINI, Matrícula nº 808.423-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 12/03/2020 a 25/03/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 303.205/AP.11 - Interessado: SILVIO TARDELLI UEHARA, Matrícula nº 303.205-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 23/03/2020 a 05/04/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 88.314/AP.11 - Interessada: SUZYMARY JACQUIER DA SILVA, Matrícula nº 088.314-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 16/03/2020 a 29/03/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 800.122/AP.11 - Interessada: MARTA CARVALHO DE SOUSA, Matrícula nº 800.122-F - “Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 31/03/2020 a 13/04/2020, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 809.605/AP.11 – Interessado(a): DARLENE APARECIDA DA SILVA, Matrícula nº 809.605-A – Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 02/03/2020 a 15/03/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo, e, diante a referida concessão, resta prejudicado o pedido nº 802191, de licença para
tratamento de saúde, requerido em 16/03/2020.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome
BERENICE APARECIDA SEBASTIAO
BERENICE APARECIDA SEBASTIAO
BERENICE APARECIDA SEBASTIAO
MARTA CARVALHO DE SOUSA
Matrícula
088.118-F
088.118-F
088.118-F
800.122-F
Dias
01
02
01
01
Período
13/03/2020 a 13/03/2020
11/03/2020 a 12/03/2020
10/03/2020 a 10/03/2020
14/04/2020 a 14/04/2020
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome
ELLEN CRISTINA RONDINA NAMIKI
Matrícula
365.519-A
Dias
180
Período
05/05/2020 a 31/10/2020
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despacho da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores com o ciente e de
acordo do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 356.125/AP.11 – Interessada: PATRICIA QUISILIN RODRIGUES, Matrícula nº 356.125-A – Defiro o pedido
de reconsideração encaminhado por e-mail em 04/05/2020, para cancelar a licença compulsória concedida no dia
19/03/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º