TJSP 19/05/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
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Concede aposentadoria, a pedido, a IZUMI TAKAHASHI SEABRA, matrícula nº 313.422-A, R.G. 5.537.300-8, PIS/PASEP
10118798577, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Itapetininga, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIS CARLOS GENARO, matrícula nº 96.323-F, R.G. 9.690.388, PIS/PASEP
17015150725, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Araraquara, nos termos dos artigos 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c.c.
o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De VALDIRENE ARRUDA DE MESQUITA SILVA BARROS, matr. 319.534-A, Escrevente Técnico Judiciário, na SGP –
Secretaria de Gestão de Pessoas, afastada no Superior Tribunal de Justiça, falecida em 04.04.2020.
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
PROGRESSÃO DE GRAU
INTERIOR
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1004069-89.2019.8.26.0132 da Vara do
Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva, o(a) Sr(a). CARLOS EDUARDO BARRETA CORREA, matrícula nº 353.454-A,
faz jus ao pagamento dos valores retroativos referentes às progressões na referência/grau 5-D, a partir de 01.07.2014,
referência/grau 5-E, a partir de 01.07.2015, referência/grau 5-F, a partir de 01.07.2016 e referência/grau 5-G, a partir de
01.07.2017, observado os descontos legais e a prescrição quinquenal, bem como eventuais pagamentos já efetuados na seara
administrativa.
Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1000863-40.2019.8.26.0238 do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Ibiúna, o(a) Sr(a). PAULO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 364.085-A,
faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5-B, a partir de 01.07.2015, referência/grau 5-C, a partir
de 01.07.2017 e referência/grau 5-D, a partir de 01.07.2018, até a sua respectiva instituição administrativa, com incidência de
imposto de renda e de contribuição previdenciária, observada a prescrição quinquenal.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores - Licenças
Compulsórias:
Processo nº 814.850/AP.11 - Interessado: WAGNER MAURI FERREIRA, Matrícula nº 814.850-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 23/04/2020 a 06/05/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 360.107/AP.11 - Interessada: NATHALIA FRACASSI RIBEIRO GIBIM, Matrícula nº 360.107-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 17/03/2020 a 30/03/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 358.817/AP.11 - Interessada: SHEILA DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 358.817-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 17/03/2020 a 30/03/2020, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ADRIANA FERRETTI
ALESSANDRO DNELLY ROSA
ALZIRA ALMEIDA DE MOURA
GILBERTO UEHARA
GISLEIDE MERENDA
IRACEMA AMARAL ALMEIDA VOLTA
Matrícula
094.150-A
814.643-A
352.206-A
120.477-A
805.512-A
368.022-A
Dias
30
05
05
01
10
07
Período
04/05/2020 a 02/06/2020
18/02/2020 a 22/02/2020
09/03/2020 a 13/03/2020
08/05/2020 a 08/05/2020
11/05/2020 a 20/05/2020
05/05/2020 a 11/05/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º