TJSP 19/05/2020 - Pág. 1466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
1466
126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Anna
Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 1011419-16.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ligia Beatriz Lombardi Granusso - Embargte: Jurema Massoni Lima Loriano - Embargte: Joanna Angelina Falanghe Bertini
- Embargte: Jarbas Ribeiro - Embargte: Jane Zaca Fadel - Embargte: Hiole Zampieri Figueiredo - Embargte: Elaine Gomes
Teixeira Lui - Embargte: Leila Maria Rodrigues Daibs Cabral - Embargte: Daisy Antonia Peruzza Lino - Embargte: Catarina
Aparecida Beltran - Embargte: Benedita Zuleica Silveira de Paula - Embargte: Benedicta Julieta Correa de Siqueira Macedo Embargte: Elisa Alves de Oliveira - Embargte: Maria do Carmo Stucchi Liberatore - Embargte: Dalva Pinto Ferreira - Embargte:
Selma Carolina Martini Assaf - Embargte: Maria Nilce Bellini Vergani - Embargte: Rosa Tereza Romero Campos de Araujo Embargte: Rosa Morena de Souza - Embargte: Regina Maria de Oliveira Soldado - Embargte: Neusa Franco Araujo - Embargte:
Lina Bertoni - Embargte: Sofia de Morais - Embargte: Waldir Bottura - Embargte: Maria Jose Canto Dumit - Embargte: Maria
Helena Pinto Menezes Pedroso - Embargte: Maria Célia Silveira - Embargte: Maria Bernadete Amgarten Peres - Embargte:
Marília Sacchi - Embargte: Maria Zelia Miranda Uliani - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o
caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de,
em caso de seu acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse
sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se o embargado, nos termos do artigo 1.023, §
2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Meirelles
- Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) - Carla Paiva (OAB:
289501/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1026726-10.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Sergio Rocha de Lara - Embargte: Anna Maria Ramos da Silva Charlier - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
- Vistos. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à
parte contrária, sob pena de, em caso de seu acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a
jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp 119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se o embargado,
nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB:
89826/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1050696-39.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Jael Pereira Ramos - Embargte: Ivonete Foschini Klein - Embargte: Antonio Ribeiro de Oliveira - Embargte: Carlos Barbosa
Maciel - Embargte: Elidia Quarezemin Guimarães - Embargte: Helle Mercedes Prado Abu Asseff - Embargte: Isabel de Ulhôa
Cintra e Toledo Piza - Embargte: Antonia de Jesus - Embargte: Maria Elizabeth Gatto - Embargte: Maria Gomes de Matos Embargte: Maria José Kiill Suazo - Embargte: Sueli Maria Bonadia Magnoli - Embargte: Maria Bernadete de Toledo - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Tendo em vista o caráter infringente
dos embargos declaratórios opostos, há a necessidade da abertura de vista à parte contrária, sob pena de, em caso de seu
acolhimento, haver violação ao direito de defesa, conforme vem decidindo a jurisprudência do C. STJ (Nesse sentido: REsp
119513, DJE 08.09.2010, Rel. Min. Castro Meira). Assim, intime-se o embargado, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC,
para que se manifeste sobre os embargos opostos. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1056531-36.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Vistos,
1) À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2)Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3)Após, retornem
conclusos. 4) Int. São Paulo, 15 de maio de 2020. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs:
Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP) - Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Renato Augusto de Souza
(OAB: 137266/SP) - Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP) - Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2031568-05.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anna Thereza
Marques de Barros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Em razão do que consta no V. Acórdão cuja cópia se
encontra a fls. 108/112, aceito a conclusão, considerando-me competente para o conhecimento do agravo. Anoto, contudo, que
além de não ter sido feito pedido expresso e justificado de antecipação de tutela recursal, o caso concreto não está entre aqueles
em que, a teor do art. 1019, I, do CPC, pode o Relator conceda-la de oficio. Assim ocorrendo, processe-se. Int. - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - Advs: Fabiano Carvalho (OAB: 168878/SP) - Rodrigo Otávio Barioni (OAB: 163666/SP) - Ana Luiza
Ribeiro E Nogueira de Souza (OAB: 368455/SP) - César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Janaina de Moraes
Santos (OAB: 236064/SP) - Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2045555-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Arcelino Ferreira
de Araújo Neto - Agravado: Município de Monte Mor - Interessado: Vinicius Stevanato de Araujo - Vistos, etc. Em que pesem
os argumentos articulados na peça recursal, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal não merece acolhida. Com
efeito, diante da fundamentação aposta, anotando que em sede de cognição cautelar é defeso o estudo mais aprofundado
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