TJSP 19/05/2020 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
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BATISTA (OAB 78551/SP)
Processo 1000507-96.2019.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.K.O.P.
- P.C.P. - M.G.O. - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, sobre o teor da certidão de cartório de fl. 72. - ADV:
FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000684-94.2018.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.F.R. - - O.A.F.R. - A.C.R. Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP)
Processo 1500211-51.2018.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Armando Pedroso de Moraes - Considerando o
trânsito em julgado da sentença de fl. 98/99, intime-se o(a) executado(a), Armando Pedroso de Moraes para que proceda-se o
recolhimento das custas finais, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da intimação. O NÃO RECOLHIMENTO NO PRAZO
ASSINALADO PODERÁ IMPLICAR NA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DA DÍVIDA ATIVA. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME
JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1500321-50.2018.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Jose
Pereira - Lance Judicial Consultoria Em Alienações Judiicais Eletrônicas Ltda - Deverá o representante da gestora do leilão, Dr.
Adriano Piovezan Fonte, promover os atos necessários para realização das hastas, comunicando o juízo, no prazo de 15 dias. ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2020
Processo 0000126-71.2020.8.26.0027 - Carta Precatória Criminal - Parcelamento do solo urbano (nº 000636879.2018.8.26.0071 - 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Fabio Borges do Lago - Vistos. Tendo em vista a prorrogação do
teletrabalho até 31/05/2020, em razão da pandemia pelo COVID-19, cancelo a audiência designada às fls. 48/49 e redesigno para
o dia 26 de agosto de 2020, às 14h10min. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intime-se, requisite-se, oficie-se, se necessário. O
presente despacho, assinado, servirá como mandado. - ADV: CARLITO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 299358/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2020
Processo 0000006-26.2019.8.26.0233 (processo principal 1000659-79.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Marcos Giacomo - Rafael Castro de Oliveira - - Maria de Lourdes Cheffer - Maria
de Fatima Sansao de Souza - Autor, manifeste-se sobre juntada de ofício de fls. 181/187. - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC
(OAB 79423/SP), ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP), RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 282693/SP), JOAO
BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0000225-39.2019.8.26.0233 (processo principal 0002214-61.2011.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.A. - R.A.A. - Vistos. Considerando-se a informação da parte exequente a respeito
do cumprimento da obrigação por parte do executado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeçam-se as certidões de honorários e arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 282693/SP), WILSON
NOBREGA SOARES (OAB 114007/SP)
Processo 0000479-12.2019.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz
Fernando Biazetti Prefeito - UNITINS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - Vistos. Fl. 29: tendo em vista que
a entidade devedora pertence a outro Estado, bem como a informação prestada de que a mesma não possuía o cadastro
disciplinado pelo Comunicado Conjunto nº 1323/2018 e que, portanto, não teve conhecimento do ofício requisitório,
excepcionalmente, defiro a reabertura do prazo de 2 (dois) meses para pagamento do ofício requisitório de fls. 18/19. Intime-se
a entidade devedora, tanto através do Portal Eletrônico, quanto através do e-mail institucional, encaminhando-lhe cópia desta
decisão e do ofício requisitório de fls. 18/19. Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intimem-se. ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP)
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