TJSP 19/05/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2227
Processo 1029566-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.imper- Impermeanilização
Ltda - Vistos. Ao distribuidor para cancelamento da distribuição (novo CPC, artigo 290). Int. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS
REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1030971-41.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B. - *Intimação para que o
requerente/exequente encaminhe o ofício expedido às fls. 84/88 e junte o protocolo comprovando o encaminhamento no prazo
de 10 dias - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2020
Processo 1000370-18.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. - - MARIA ESTEVO DE LIMA.
- Fls.265: Ciência ao autor/ exequente das pesquisas realizadas. - ADV: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP)
Processo 1004521-90.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ DE GÓES. - - GRAZIA SILVA DE
ARAÚJO. - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS
INTERESSADOS. e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado as fls. 622. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), MARIA CLARA
PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1008678-77.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSEFA PEREIRA BEZERRA. - RÉUS
INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e
outros - Certifique a Serventia, pormenorizadamente, se houve citação de todos os envolvidos na presente ação, se houve
apresentação de contestações, editais e notificação das Fazendas Públicas. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB
131765/SP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010641-18.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.G.F. e outro - Vistos. *Fls. 131/132: defiro o pedido para que sejam constados em relação ao registro de nascimento de
ALCIDESD GRANDINI FILHO, junto ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Natuais e Interdições e Tutelas da Comarca e
Município de Osasco - Estado de São Paulo, matrícula 115022 55 1947 1 00013 056 0008503-11, para que fique constando as
seguintes mudanças: 1- onde consta”compareceu Alcides Grandini, deve constar com sendo “compareceu ALCIDES GRANDIN.;
2- Onde consta mãe: Ercilia Teixeira Grandini, deve constar “ERCILIA TEIXEIRA GRANDIN; 3- Onde consta avô paterno: Antonio
Grandini, deve constar “ANTONIO FILIPPO GRANDIN”; 4- Onde consta avó paterna: Antonia Aranha Teixeira, deve constar
“ANTONIETA ARANHA TEIXEIRA” . No mais, mantenho os demais termos da sentença de fls. 122/125. Int. Osasco, 14 de maio
de 2020. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 428566/SP)
Processo 1023992-63.2016.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - SUEYOSHI SASAKI. - - EIKO SASAKI. - - MASATERU
SASAKI. - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS
INTERESSADOS. e outros - JOMAL SALEH BOURA. e outros - Vistos. Expeça-se ofício ao Sr. Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis para que informe se o bem usucapiendo encontra boa descrição na planta e memorial constante dos autos, bem
como para que informe, do ponto de vista registrário, se há óbice à pretensão. Int. Osasco, 14/05/2020. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAMILA DA SILVA SASAKI (OAB 330962/SP), SUELI DA SILVA
SASAKI (OAB 238319/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1024339-62.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REYNALDO FLORÊNCIO DA SILVA. JOÃO BATISTA UGOLINI. - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E
TERCEIROS INTERESSADOS. - Vistos. Expeça-se ofício ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para que informe se
o bem usucapiendo encontra boa descrição na planta e memorial constante dos autos, bem como para que informe, do ponto de
vista registrário, se há óbice à pretensão. Int. Osasco, 15/05/2020. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP),
DENISE APARECIDA CAROPRESSO (OAB 136372/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1028234-65.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - MARIA JOSÉ DANTAS DIAS. - Vistos.
Providencie o cartório a expedição de edital para citação dos réus incertos, ausentes, desconhecidos, eventuais sucessores,
herdeiros e terceiros interessados, com o prazo de vinte (20) dias, uma vez que a parte interessada é patrocinada pela defensoria
pública. Int. - ADV: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 215265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2020
Processo 0014127-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Restituição de Coisa ou Dinheiro
na Falência do Devedor Empresário - Autofalência - Viaduto Comercio de Maquinas e Servicos Ltda - Massa Falida Rr
Donnelley Editora e Gráfica Ltda - Falido Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda. - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO,
PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Cumpra-se o determinado em fls. 83, parte final. - ADV:
FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), MARÍLIA DO CARMO
ANDRADE (OAB 374636/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB
254702/SP)
Processo 1000036-24.2018.8.26.0542 (apensado ao processo 1028224-50.2018.8.26.0405) - Tutela Cautelar Antecedente Recuperação judicial e Falência - NOVA RADAR MOTOS LTDA (EM RECUPRAÇÃO JUDICIAL). - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA
LTDA. - Vistos. Fls. 215/220: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a sentença de fls. 208/210. Conheço dos
embargos, porque tempestivos, e os acolho. Com efeito, a arguição de litispendência e da perda de objeto não foram analisadas.
No caso em apreço, verifica-se que a litispedência e a perda de objeto, preliminares arguidas pela requerida, ora embargante,
se entrelaçam, de forma que serão analisadas conjuntamente. E, analisando o pedido inicial, afasto tais preliminares. Isto
porque, uma das pretensões manifestadas pela autora é tornar estável a decisão proferida em sede de tutela de antecipada, a
fim de alcançar a segurança jurídica. Como é sabido, a estabilização é um instituto que garante certa duração dos decisórios;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º