TJSP 19/05/2020 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
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prazo de 96 horas, sobre o alegado descumprimento da liminar deferida, comprovando a disponibilização do serviço. Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, a ser entregue à re pela autora. Oficie-se ao IMESC dando-lhe notícia do
cancelamento da perícia. Intimem-se. - ADV: RUY RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 84970/SP), JURACY MASSONI LIMA (OAB
128368/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP),
MARCELO FOGAGNOLO COBRA (OAB 264801/SP), LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO (OAB 407328/SP)
Processo 1003222-10.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Vistos. Fls. 81: Defiro o prazo pleiteado. Prestada a caução, cumpra-se a decisão de fls.
78/79. Int. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1003627-80.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, ante o resultado das pesquisas
pleiteadas. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003646-91.2016.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Shirley Aparecida Pereira - BANCO BRADESCO SA Vistos. Republique-se a decisão de fl. 156, com reabertura do prazo para apresentação de defesa, uma vez que a Z. Serventia
não observou a juntada de procuração às fls. 148/153 e o pedido para que as intimações sejam realizadas em nome do Dr.
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, OAB/SP 131.351, sob pena de nulidade. Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 1004248-53.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - SOROCRED - CREDITO,
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Intime-se, por e-mail, o Sr. Chefe da Central de Mandados para esclarecer o
motivo pelo qual não foi distribuído o mandado, devendo fazê-lo. Caso não seja possível a distribuição, expeça-se outro. Int. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1004341-40.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Manifeste a Requerente, no prazo legal, sobre as pesquisas realizadas. ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1004783-69.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alexandre de
Moraes - Bradesco Saude S/A - Vistos. Diante da notícia de falecimento do Autor, informe o Patrono deste, em cinco dias, se
foi aberto inventário em nome de seu cliente, devendo juntar aos autos a certidão de inventariança, atualizada ou, se negativo,
habilitar os herdeiros deste, inclusive, regularizando as suas procurações. Int. - ADV: CLEITON RODRIGO DAS DORES (OAB
268593/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1005126-36.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reinaldo Machado da Silva - MASSA FALIDA de Atelier Design e Planejamento de Móveis Ltda (Millo) e outro - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351
do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam
se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: VANESSA DE
OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), FERNANDO CELSO DE
AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 1005503-75.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - “Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste a parte exequente no prazo de cinco dias. Decorridos
trinta dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde ficarão aguardando provocação.” - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005778-53.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Kauam Henrique dos Santos - Eliana dos Santos Moraes - CENTRAL NACIONAL UNIMED-COOPERATIVA CENTRAL (CNU) - Vistos. Face à concordância do
Autor e do Ministério Público, defiro o pedido de inclusão no polo passivo da ação da Central Nacional Unimed - Cooperativa
Central(CNU), devendo ser excluída da lide Unimed do Estado de São Paulo - Federação das Cooperativas Médicas. Proceda a
zelosa Serventia as devidas anotações. Feito isto, retorne o processo concluso para sentença. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA
RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006372-72.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni Banco S.A. - Despacho Genérico sem cumprimento - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
Processo 1006413-73.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RICARDO
FERNANDES GOMES - JARDIM DAS VERTENTES INCORPORADORA SPE LTDA - - LPS - BRASIL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - LOPES e outro - Vistos. Informem as Partes, em cinco dias, quanto ao andamento da ação de Recuperação
Judicial que tramita pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Central
da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Int. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), MARINA LORENCINI PEDO
(OAB 406937/SP), ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO (OAB 251919/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS
EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), GERSON GONÇALVES GUEDES (OAB 253881/SP), JULIANA
TIEMI MIZUMOTO AKAISHI (OAB 257913/SP)
Processo 1006976-28.2018.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Mariza
Gonçalves Pereira - Atelier Design e Planejamento de Moveis Ltda - Vistos. Fls. 13: Expeça-se a certidão visada e, nada mais
sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELISABETE DE ANDRADE (OAB 238449/SP), PAULA ALVES
RODRIGUES (OAB 350184/SP)
Processo 1007833-06.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Antonio de
Camargo - Vistos. Fls. 52/58: Recebo como aditamento à inicial e defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito. Anotese. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios
edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável
pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas
da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º