TJSP 19/05/2020 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2291
sobre a certidão de decurso de prazo. - ADV: VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 427994/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA
(OAB 49438/SP)
Processo 0004583-79.2020.8.26.0405 (processo principal 1022593-91.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Imissão - Henrique Augusto Cocev - Ciência da pesquisa Bacenjud. - ADV: VANESSA ACBAS MARTINELLI (OAB 403570/SP)
Processo 0014076-17.2019.8.26.0405 (processo principal 1012017-15.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Sistema Financeiro da Habitação - Emerson Abreu dos Santos - - Adriana de Lucena Santos - BANCO BRADESCO SA - Fls.
131: porque o processamento da presente indefinidamente parece interessar ao banco, na linha externada às fls. 73, assino
o prazo de 48 horas para restabelecimento ordinário do liame; pena da incidência de multa da ordem de R$ 1.000,00 ao dia,
limitada a R$ 30.000,00. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP)
Processo 0018975-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1000981-39.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - BR4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP e outros
- Vistos. Fls. 119: defiro. Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 921, inciso III do C.P.C. Expeça-se
mandado de levantamento determinado às fls. 86 em favor do credor cujos dados encontram-se às fls. 84/85. Após, aguardese no arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0032814-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1025655-47.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Dirce Alves de Oliveira Eventos Me - - Dionei Pereira de Almeida - - Elizabeth
Cristiane de Oliveira Almeida - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de decurso de prazo. - ADV: MARCIA DE FATIMA
HOTT (OAB 132655/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP)
Processo 0032935-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1015636-53.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Nubia Dias Ferreira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diga a exequente se a soma
disponibilizada às fls. 36 tem o condão de satisfaze-la, restando advertida de que seu silêncio será compreendido como
aquiescência, defluindo de tanto a pronta liberação e correlata extinção. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB
217477/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
Processo 0032935-81.2019.8.26.0405 (processo principal 1015636-53.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Nubia Dias Ferreira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Em face do pagamento do
débito (fls. 35) e da concordância da credora (fls. 38), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação que
NÚBIA DIAS FERREIRA move em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., nos termos do artigo 924 inciso II
do Código de processo Civil. Não tendo a credora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com
o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 35 em favor da autora como requerido
às fls. 39. No prazo de cinco dias, providencie o devedor o recolhimento das custas finais (R$ 138,05), em obediência ao
Provimento CG 01/2020, sob pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo supra, inscreva-se. P. R. I. - ADV: BRAZ SILVERIO
JUNIOR (OAB 228539/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 1002221-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Iago da Silva Martins - Porto
Seguro - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1002316-20.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Wanderson Nonato Monteiro Edegard Alvarenga de Oliveira - Sobre a contestação de fls. 39/71, manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP), MARIA GORETTI DA ROCHA (OAB 142332/SP)
Processo 1003303-27.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Amicom
Comércio e Serviço de Informática Ltda - Epp e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial.
A seguir, arquivem-se os autos observadas a formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO
(OAB 386478/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003574-65.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Emilio Uliana Neto - - Adriana Uliana - Direções Consultoria Imobiliária Ltda - Republicação da decisão de fls. 240/241.Vistos.
Em preparação à decisão de mérito a ser proferida nos presentes embargos, afasta este juízo, desde logo, as preliminares
arguidas pela parte embargante, quais sejam, a irregularidade do título executivo (frente à ausência de duas testemunhas) e a
nulidade da citação.A primeira, porque o título executivo extrajudicial que embasa a pretensão da parte exequente/embargada
constitui-se de um contrato de prestação de serviços de intermediação que recebeu, ao seu cabo, os carimbos e as rubricas
(ou assinaturas) de Karla Cristina e de Luciana Ferreira. A segunda, porque, eventual nulidade da citação ficou suprida com o
comparecimento espontâneo dos embargantes que, além de não terem sofrido prejuízo algum, tiveram ampla possibilidade de
oferecer defesa (entenda-se embargos). A única questão pendente está relacionada à validade dos pagamentos efetuados. De
acordo com a inicial da execução, pretende a exequente/embargada receber a quantia de R$ 3.347,85 (que atualizada importa
em R$ 4.721,81), por conta da alegada falta de pagamento de sete parcelas de honorários (5 parcelas de R$ 507,00 e outras
duas, nos valores de R$ 511,50 e 301,35), o que dispensa qualquer outro comentário acerca dos vários outros documentos e
comprovantes de pagamento juntados desnecessariamente aos autos. Os embargantes/executados, por seu turno, juntaram os
documentos de fls. 10/16 por meio dos quais comprovaram ter realizado, periodicamente, depósitos de importâncias semelhantes
às exigidas em nome de Rayssa Beatriz de O. M. Assim, concedo às partes o prazo de cinco dias a fim de que informem
quem é a pessoa que se beneficiou dos depósitos mencionados no parágrafo anterior e qual a relação que ela mantém com a
exequente.Com os esclarecimentos, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/
SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1004238-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danillo Matheus de Souza BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem
produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1004380-03.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vinicios Yamamoto
da Silva - Vistos. Remetam-se os autos à Segunda Instância, como anteriormente determinado. Intime-se. - ADV: JARBAS
SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP)
Processo 1004994-42.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º