TJSP 19/05/2020 - Pág. 2927 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
2927
VIVIANE ROVERAN (OAB 340214/SP), WANDERLEY DOS SANTOS SOARES (OAB 42534/SP)
Processo 1016693-86.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.O. - - T.H.A.S. - Vistos. Aguarde-se
o retorno dos atendimentos presenciais para designação de nova data para realização do estudo social. - ADV: SÔNIA DE
FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP)
Processo 1017400-54.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.C.F.R.L. - - C.A.F. - L.C.F. - Vistos. Defiro a expedição de alvará para levantamento dos valores existentes em nome dos falecidos junto à Caixa
Econômica Federal. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício copiado a fls. 83. Intime-se. - ADV: CRISTIANE FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 236754/SP)
Processo 1019645-38.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.L.L.
- - W.G.L.L. - - M.G.L.L. - P.R.P.L. - Vistos. Considerando o decidido a fls. 98, tenho que, por ora, não é caso de decretar a prisão
do executado. Tendo em vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2556/2020 do Conselho Superior da Magistratura que
prorrogou o trabalho remoto instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo até o dia 31 de maio de 2020, aguarde-se
até tal data e, após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito, inclusive com a decretação
de prisão em caso de permanecer o requerido inadimplente. - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP),
LUCIANA DA SILVA IMAMOTO (OAB 283391/SP)
Processo 1019750-15.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.H.S. - R.H.S. - Vistos. Necessária
a realização de audiência de instrução e julgamento no caso, bem como de estudo social, conforme manifestação do Ministério
Público. Tendo em vista o disposto no artigo 1º do Provimento nº 2556/2020 do Conselho Superior da Magistratura que prorrogou
o trabalho remoto instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo até o dia 31 de maio de 2020, aguarde-se até tal data
e, após, tornem os autos conclusos para designação de audiência e determinação quanto à realização de estudo social. - ADV:
GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP), JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP)
Processo 1019906-03.2019.8.26.0451 - Curatela - Nomeação - C.L.L.C. - L.O.L. - Manifeste-se a autora sobre a impugnação
de fls. 50/52. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/
SP)
Processo 1020713-23.2019.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ana Carolina Puerta - - Anderson Roberto
Martins - Vistos. Certifique a serventia acerca do decurso do prazo para manifestação das partes acerca da cota do contador. ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1021004-23.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.B.S. - S.C.D.S. - Manifeste-se a parte contrária
sobre a réplica e novos documentos juntados em fls 129/154. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1021132-14.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Rute Helena dos Santos - Manoel Fernandes dos
Santos - Vistos. Intime-se a inventariante como requerido pela FESP. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), THIAGO FRANCO (OAB 240900/SP)
Processo 1022487-88.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.V.O.I.
- Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2020
Processo 0003885-66.2019.8.26.0451 (processo principal 1001501-84.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.P.A. - V.S.S. - Vistos. Considerando a impugnação manifestada a fls. 112, ao perito para
ratificação ou retificação do laudo. Int. - ADV: EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA (OAB 227792/SP), ALESSANDRA
BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
Processo 0004756-62.2020.8.26.0451 (processo principal 1002636-82.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença Guarda - T.F.P. - Vistos. 1. Regularize-se o cadastro do requerido no sistema. 2. Para a concessão da gratuidade requerida é
necessária a juntada de declaração de pobreza. 3. Regularize-a requerente sua representação processual, juntando procuração
aos autos. 4. Com a juntada de referidos documentos, tornem conclusos com urgência. - ADV: RAFAEL VALENTIM MILANEZ
(OAB 345584/SP)
Processo 0004756-62.2020.8.26.0451 (processo principal 1002636-82.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Guarda
- T.F.P. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Conforme se verifica a fls. 17/20, a guarda dos menores foi atribuída a autora
e, segundo ela, o réu está a reter indevidamente os menores, descumprindo acordo relativo as férias feito entre as partes,
férias estas antecipadas em razão da pandemia do coronavirús. Considerando que, pelo acordo os menores permaneceriam
na primeira parte das férias em companhia da genitora e na segunda parte em companhia do genitor e que, segundo afirma
a autora, o período de férias já se findou e o genitor se nega a devolver os filhos, defiro o pedido de busca e apreensão dos
menores, com entrega a genitora. Expeça-se mandado de busca e apreensão e, efetivada a liminar, cite-se o réu para que,
querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP)
Processo 0004756-62.2020.8.26.0451 (processo principal 1002636-82.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Guarda
- T.F.P. - Fica intimado o procurador da requerente a, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição da
carta precatória de fls. 41/42 devendo, comprovar nestes autos. - ADV: RAFAEL VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP)
Processo 0006755-84.2019.8.26.0451 (processo principal 1009230-69.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.A.M. - F.A.M. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em
13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica
facultado às partes imprimir e encaminhar documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus
interesses. (encaminhar ofício). - ADV: LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO
(OAB 343252/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO FILHO (OAB 363411/SP)
Processo 0014390-19.2019.8.26.0451 (processo principal 0001530-30.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Revisão - A.L.C.F. - M.C.F. - Manifestem-se sobre o cálculo do Contador de fls. 209/210. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES
(OAB 140440/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 0014500-86.2017.8.26.0451 (processo principal 1002860-74.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.A.M.M. - J.M.L. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado
em 13-03-2020, determinando a suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias,
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