TJSP 21/05/2020 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
10
Processo 1001399-57.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Sampaio
Domingues - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social de Porto Alegre - Anapps - Ciência às partes
sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO
(OAB 207882/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1001784-10.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.F.M. - - M.F. - Ciência
às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: LARISSA FIORENTINO
MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001958-19.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Maria
Helena Petinelli Alimentos ME - - Maria Helena Petinelli - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 439, intimando-se o exequente
para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento da decisão-ofício à Secretaria da Fazenda. Na ausência de
comprovação, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002346-14.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Banhato Anapps - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Fls. 326/327: Manifestem-se as partes.
- ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), RICARDO ORDINE
GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP)
Processo 1002405-02.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jaime Pereira dos Santos - BRADESCO
VIDA E PREVIDENCIA S/A e outro - Vistos. Fls. 293/294: manifeste-se, o requerido. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se.
- ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB
256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002572-24.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisangela
Cristina Galice - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 209: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (90 dias). Decorrido, manifestese novamente a exequente. O deferimento do prazo solicitado não isenta o exequente quanto ao cumprimento do despacho
de fls. 206. Intimem-se. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002577-46.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Onofro
Tridico - - Sidnei Tridico - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 349: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (90 dias). Decorrido,
manifeste-se novamente o exequente. O deferimento do prazo solicitado não isenta o exequente quanto ao cumprimento da
decisão de fls. 346. Intimem-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1002603-44.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vanildo
Sabino do Prado - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 260: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido, manifestese novamente o exequente. Intimem-se. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1003045-10.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Osnil Francisco Tieri - - Iara Perri Dorado - - Alexandre Vitor Tiere - - Inara Dorado Tiere Altarego - - JÉSSICA DORADO TIERE Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 328: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (90 dias). Decorrido e não havendo manifestação,
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
Processo 1003207-68.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Malau Supermercados Ltda - Fls 223-224: Manifeste-se o exequente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1003234-80.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - João Antonio Aparecido
Marchezin Massa - Rios & Teddin Comércio de Veículos Ltda / Enzocar - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento
antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o
fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo
objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova
oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena
de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem
conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio
da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II,
CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, considerando ainda o dever
geral de colaboração “para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º, CPC), requerimentos
genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre
eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para
demonstrar os “fatos alegados”. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP)
Processo 1003439-85.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - OSCAR
ROBERTO DE SOUZA - - ANA MARIA CARIES SOUZA - - ISAIAS AMANCIO DE SOUZA - - CÉLIA GIANSANTE DE SOUZA
- - ANA ALEXANDRINA APARECIDA DE SOUZA MORAIS - - JOÃO BOSCO DE MORAIS - - ANA MARTA DE SOUZA SPINELI
- - LANES ANGELUCCI SPINELI e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição
e documentos juntados aos autos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 1004072-23.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Milfarma Comercial Ltda. Veronica Majarao Jancanti - EPP - Vistos. Fls. 101: defiro o prazo solicitado (30 dias) para distribuição da Carta Precatória,
comprovando-se nos autos. Intimem-se. - ADV: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 1005852-03.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jean
Novelli - - Darci Novelli - - Helcia de Meira Ramos Novelli - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo
executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há
interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a
serventia de expedir certidão específica. Caso o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º