TJSP 21/05/2020 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1093
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB
130426/SP)
Processo 1000591-91.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.D.M.C. - O alvará (MLE) eletrônico de pagamento esta disponível no Banco. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO
MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1001044-86.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.A.D. - O(s) mandado(s)
de retificação de assento encontra(m)-se disponível nos autos para o procurador conferir e encaminhar ao cartório competente.
- ADV: MARIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 298077/SP)
Processo 1001193-48.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.C.C. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após,
tornem. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001193-48.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.C.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
em parte o pedido inicial e DECRETO o divórcio do casal, observados os demais termos da fundamentação supra em relação à
guarda e nome da autora, os quais integram a parte dispositiva da sentença. Deixo de condenar o réu em custas e honorários,
ante a ausência de resistência aos pedidos da autora. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. Ciência ao Ministério Público e Defensoria. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001306-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.H. - P.P.H.
- Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAYARA BARBOSA DE ARAÚJO VECIO
OLIVEIRA (OAB 419590/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP)
Processo 1001544-60.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.A.O. - Fls. 104:
Esclareça o pedido, tendo em vista que, conforme fls. 101, decorreu o prazo de validade do mandado de prisão expedido a fls.
69. No mais, indefiro o pedido de certidão de honorários, visto que o processo não está findo. - ADV: MARCIO FERNANDES
SILVA (OAB 224988/SP), PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO (OAB 275217/SP)
Processo 1002065-34.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Kelvin Santos Silva Valdir da Silva - Ciência ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV:
DARDILENE MASCARENHAS BARBOSA (OAB 362782/SP), CARLOS EDUARDO BUSCH (OAB 277995/SP)
Processo 1004333-90.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000271-94.2019.8.26.0114 - 1º Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Campinas / SP) - L.D.O. - - E.F.D.O. - 1- Desde que atendidas as formalidades legais, cumprase a presente carta precatória. 2- Providencie o Cartório as anotações necessárias junto ao SAJ. 3- Após o cumprimento,
devolva-se ao Juízo deprecante, observando-se os termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: CÁSSIA APARECIDA
AZEVEDO SILVA (OAB 350703/SP)
Processo 1004399-70.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.S. - Vistos. Determino ao(à)
requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do requerido no polo
passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE SOUZA (OAB 431812/SP)
Processo 1004400-55.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helio Alexandre Xixirry
- Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Em 15 dias, junte o autor a cópia de sua CTPS. O direito envolvido no caso não
admite, em tese, a autocomposição. Assim, dispenso a audiência de conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC. CITE(M)SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e
desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
Considerando que a perícia é sempre necessária em ações acidentárias; o disposto na recomendação conjunta 01/2015 do
CNJ, que procura agilizar a instrução de ações contra o INSS; o Comunicado CG nº 525/2018; o zelo e a especialização do
profissional que é nomeado pelo juízo; as peculiaridades regionais; e o disposto no art. 2º, § 4º da res. 232/16 do CNJ (que
permite ao juiz ultrapassar o limite fixado na tabela), nomeio como perito o Dr. Nestor Colletes Truite Júnior e arbitro desde
logo os honorários periciais em R$ 740,00, devendo ser feito o depósito pelo INSS no prazo de sua defesa. - ADV: JANAINA
BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1006779-03.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Gilda Ferreira Bilatto - Luciana
Aparecida Bilatto Longo - - Marcos Roberto Bilatto - - Luiz Carlos Bilatto Junior - - Giane Cristina Bilatto da Costa - - Rafaela
Cristina Bilatto de Melo - A certidão de honorários encontra-se disponível nos autos digitais para ser conferida impressa e
encaminhada pelo interessado. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1006833-66.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aurea Aparecida Bueno Gazotto Wagner Bueno Gazotto - A certidão de honorários encontra-se disponível nos autos digitais para ser conferida impressa e
encaminhada pelo interessado. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1006833-66.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aurea Aparecida Bueno Gazotto Wagner Bueno Gazotto - Fls. 258/259: expeça-se certidão de honorários, observada a nomeação juntada às fls. 155/156. Após,
tornem os autos ao arquivo. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1008269-60.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.D. - E.Q.D. - Tendo em vista
o trabalho remoto o ofício encontra-se disponível nos autos digitais para ser impresso e encaminhado pela parte interessada,
comprovando nos autos. - ADV: VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA (OAB 68529/MG), VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO
CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 1010325-66.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R. - - A.R.R. - - H.H.R.R. - A.A.R. - Fls. 256:
Ciente, anote-se. No mais, aguarde-se conforme determinado a fls. 253. - ADV: CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES
(OAB 432292/SP), EDILENE NOBERTA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 426270/SP), PATRÍCIA DE FÁTIMA SILVA (OAB
421753/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 1013912-96.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M.C. e outro - As audiências
foram suspensas nos termos do Comunicado CSM de 13 de março de 2020. Intime-se novamente o réu para apresentar defesa
em 15 dias. Assim, torno sem efeito a certidão de fls. 39, devendo aguardar-se o prazo conforme exposto. Atente-se o cartório.
Oportunamente, tornem. - ADV: MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
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