TJSP 21/05/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
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Processo 0000761-62.2020.8.26.0347 (processo principal 1001049-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - ADÃO GUSTAVO RINCÃO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA - Vistos. Em face da impugnação de fls. 109/117 e do pedido de fls. 125/128,
manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Int.. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO
AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB 263513/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 0000879-43.2017.8.26.0347 (processo principal 0000300-23.2002.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Eliana Zuin Evaristo da Silva - - Rosalina
Moreira de Souza Zuin - - Jose Valentim Zuin - - Claudia Aparecida Zuin Lopes Ramos - Jose Aparecido Zuim - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o INSS, em trinta dias, sobre os cálculos elaborados pela credora. Int., cientificandose o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0001121-94.2020.8.26.0347 (processo principal 1004798-86.2018.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Renato Donizeti Guenda - LKS Comercial Ltda - - RPP Brasil Ltda Epp - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos.
Tratando-se de habilitação de crédito retardatária (art. 10, da Lei 11.101/2005), deve ser observado o disposto no COMUNICADO
CG Nº 219/2018, devendo ser interposta por peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal. Dessarte,
deverá o habilitante providenciar a competente distribuição da impugnação, nos termos do mencionado comunicado. Distribuída
a impugnação, arquive-se o presente incidente, anotando-se sua extinção. Int. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB
246662/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 211678/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0001262-21.2017.8.26.0347 (processo principal 1002401-19.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/C Ltda. - Sétimo Gonçalves Lucas - Vistos. Por ocasião do
acordo firmado entre as partes a fls. 132/134, restou pactuado que, em caso de rescisão, o sinal/arras seria retido pela autora
e seria restituído ao requerido “o percentual de 59,35% (cinquenta e nove e trinta e cinco por cento) dos valores pagos no
financiamento, abatidas as dívidas deixadas no imóvel, apurados em regular liquidação de sentença, bem como no percentual
de 0,5% sobre o valor do contrato desde a data da venda até a retomada do imóvel”. Desse modo, concedo o prazo de 10
(dez) dias para que a exequente traga aos autos o cálculo demonstrativo de crédito/débito em favor/desfavor do requerido,
providenciando o depósito do valor devido, em caso de crédito, para que se efetive a reintegração de posse. Int. - ADV: CAMILA
FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 0002080-70.2017.8.26.0347 (processo principal 1002254-33.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Aliança do Brasil Seguros S/A - Transpar Transporte e Logistica (Sandra Andreia dos Santos-me) - Vista dos autos à exequente
para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista as diligências efetivadas via sistema
Infojud (negativas), fls. 229/230. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002591-34.2018.8.26.0347 (processo principal 1003857-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Marcio Perez de Rezende - Deivid Fabiano Batista Moreira - Vistos. Aguardem-se os depósitos atinentes
aos descontos que se realizarão nos meses vindouros. Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), RENATA SILVA
AMARAL NICO (OAB 147998/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0004210-96.2018.8.26.0347 (processo principal 1001173-44.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Ferro e Aço Demarqui Ltda Me - Jose Aparecido de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARISE PEZZA CINTRÃO (OAB 191018/SP)
Processo 0004418-46.2019.8.26.0347 (processo principal 1003531-79.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Márcia Cristina Brentan Breviglieri - Vistos. Defiro a penhora das cotas
sociais pertencentes à executada, adquiridas junto à exequente COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, no montante de
R$ 3.552,14, servindo a presente decisão como TERMO DE PENHORA Intime-se a executada, por intermédio de EDITAL, com
prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, apresentarem impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Confeccionado o
expediente, intime-se a parte autora para recolher as custas necessárias para devida publicação. Sem prejuízo, franqueio ao
curador especial manifestação acerca da constrição, no prazo de quinze dias. Int.. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/SP)
Processo 0004418-46.2019.8.26.0347 (processo principal 1003531-79.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Márcia Cristina Brentan Breviglieri - Providencie o(a) exequente, no
prazo 10 (dez) dias, o recolhimento das custas necessárias para a publicação no D.J.E do edital expedido a fls. 96 (número de
caracteres: 1.198, sendo R$ 0,21 por caractere - valor total a recolher: R$ 251,58), na guia do Fundo Especial de Despesas
(F.E.D.T.J), código 435-9, conforme provimento CSM 1668/2009). - ADV: LUIZ GABRIEL BAPTISTA ESTEVES (OAB 389973/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000070-65.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Josenildo Silva de Souza - Vistos. Indefiro a suspensão do feito porquanto não verificadas as hipóteses contempladas nos
artigos 313, 921 e 922 do Código de Processo Civil. No mais, defiro o prazo de trinta dias para realização das diligências, uma
vez que o prazo requerido é excessivo. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000284-61.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Álvaro Luiz de
Amorim - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes acerca da atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento n.
2077715-31.2016.8.26.0000. No mais, aguardem-se os deslindes dos agravos de instrumento n. 2071896-16.2016.8.26.0000
e 2077715-31.2016.8.26.0000. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000297-60.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabio Henrique
Piva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000315-81.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leliane Maria
Bigal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
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