TJSP 21/05/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP),
IREMI MIGUEL KIESLAREK (OAB 103753/SP)
Processo 0007336-06.2004.8.26.0361/01 - Precatório - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
- Rodomar Veiculos e Maquinas Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - 1 - Observada a resposta da
instituição bancária, renove-se o ofício para transferência dos valores conforme determinado as fls. 1229/1230 e instruindose com fls. 1227/1228. Cumprido, tornem para extinção. Int - ADV: RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP),
ÉDI FERESIN (OAB 174400/SP), ZILDA APARECIDA BALDASSA MARCELINO (OAB 176481/SP), LAURENCE DIAS CESARIO
(OAB 247461/SP)
Processo 0011042-69.2019.8.26.0361 (processo principal 0012850-66.2006.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Marcia Regina Trindade - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1 - Fls. 93/96: Ciência. Int - ADV: MARIO
SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), RODRIGO
RAMOS (OAB 272996/SP)
Processo 0012683-92.2019.8.26.0361 (processo principal 1010957-03.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Zenilda Santos Silva - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Vistos.
1-Intime-se pessoalmente o executado para recolhimento das custas finais em 60 dias (art.1097 das NSCGJ), sob pena
de inscrição na dívida ativa. 2- Na inércia, cumpra-se art.1098 das NSCGJ, extraindo-se certidão para inscrição na dívida
ativa. 3-Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações/comunicações. 4- Intime-se. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), MARINA DANTAS
(OAB 380086/SP)
Processo 0015777-48.2019.8.26.0361 (processo principal 1010473-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Myriam Apparecida Mello de Siqueira - Hesa 52 Investimentos
Imobiliários Ltda - 1 - Embora a incorreção do valor expresso no ato de fls. 112, o mle foi expedido com o valor correto conforme
cópia de fls. 111. Dispensado, pois, a elaboração de novo ato. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Int - ADV: JULIO
NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP)
Processo 0016545-08.2018.8.26.0361 (processo principal 1009507-93.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Carlos Cesar Ferreira Borges - Mogi Imóveis Comercial e Construtora Ltda - 1 - Sobre os requerimentos
retro, manifeste-se a executada em 10 dias e tornem. Int - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), ANDRE NORIO
HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0016646-79.2017.8.26.0361 (processo principal 0020154-43.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.Z.P. - R.Z.P. - 1 - Em razão do esclarecimento retro, à serventia para expedição da Carta Rogatória deferida. Em
faltando elementos, a serventia deve especificar os itens e intimando-se para regularização. Int - ADV: RAFAEL TORO DOS
SANTOS (OAB 277329/SP), WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP)
Processo 0016999-22.2017.8.26.0361 (processo principal 1002200-93.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.P.R.P. - G.A.S. - - E.S.G.P. - - F.R.M.P. - R.N.S. - 1 - Com o recolhimento da respectiva taxa em 10 dias,
tornem para deliberação da pesquisa requerida. Int - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), MARINA
CARMO SOUZA (OAB 391343/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA
(OAB 251796/SP)
Processo 0017646-17.2017.8.26.0361 (processo principal 0023094-78.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Julya Rodrigues Mariano - - Vinicius Rodrigues Mariano - Willians Afonso Mariano - 1 - Intime-se o executado ao pagamento
do saldo devedor de fls. 275, em 03 dias, sob pena de prisão. Int - ADV: AUGUSTO MORALLES BALBINO (OAB 368071/SP),
MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), JAIRO SATURNINO MENDES (OAB 292035/SP)
Processo 0018299-19.2017.8.26.0361 (processo principal 0013728-78.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Revisão do Saldo Devedor - Romero da Mota, Cervantes e Advogados Associados - José Maria Pereira - Vistos. 1 - Tendo
em vista o silêncio do exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Providencie a serventia a baixa nos autos principais, se o caso. 2 - Diante da preclusão lógica, incompatível o
direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato e, comprovado o recolhimento das custas finais à cargo do
executado, ao arquivo com baixa definitiva. 3- Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. 4
- Acaso haja patrono dativo, fixo os honorários advocatícios do advogado nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/
OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Oportunamente, expeça-se certidão, se o caso. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO
CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP), SEBASTIAO PERPETUO VAZ (OAB 58260/SP), GERSON GARCIA CERVANTES
(OAB 146169/SP)
Processo 1000164-68.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Leandro Monteiro Fernandes - Fabio
dos Santos - - Katia Nicacio Oliveira Santos - Páginas 383-384 - Carta Precatória expedida: Os requeridos deverão providenciar
a impressão, instruí-la coma as peças necessárias, e comprovar nos autos a distribuição eletrônica junto ao SETOR UNIFICADO
DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL - S - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO
(OAB 367000/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP)
Processo 1000752-75.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tgi Participações e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Espólio de Antonio Argentino - - Espólio de Bertha da Silva Argentino - - Espólio de Renato José Argentino
- - Roberta Nakasone de Melo - - Bruno Silveira Argentino - - Rodrigo Picerni Vicco Bittencourt - - Renata Silveira Argentino
Vicco - - Marilia Silveira Argentino - - Maria Leonor Silveira Argentino - - Arminda Tereza Argentino Knipel e Outros - - Maria
Auxiliadora Bonani de Almeida Argentino - - Walter Argentino - - Célia Maria de Campos Argentino - - Antonio Argentino Junior - Maria Antonieta Argentino - - Clovis Moreira Knipel - Marluci Waizer Katayama - - Glauce Kondo - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - - União (Advocacia-geral da União) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Milton Kenji Kondo - Fls. 248:
manifeste-se o autor (AR assinado por terceiro). - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), SOLANIA FRADE
SANTANA (OAB 142753/SP)
Processo 1000918-83.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO DOS
CONDÔMINOS DO MOGI SHOPPING CENTER - GHALIB MODAS LTDA - EPP - - Cesar Moretti - - Lucineide Maria Moretti Vistos. 1- Informem as partes se houve julgamento do recurso pendente no prazo de 15 dias. 2- Decorridos sem manifestação ou
persistindo a situação, aguarde-se por mais 60 dias. 3- Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), BENEDITO
TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
Processo 1001216-36.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Miraflores - Lucas Wellington Alves F. Dias - Caixa Economica Federal - Andreza Sarah de França Gomes - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Nos termos do artigo 922 do CPC,
declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º