TJSP 21/05/2020 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
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para análise do credor. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), JULIO CESAR ALVES OLIVEIRA
(OAB 403425/SP)
Processo 1000462-98.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Providencie a exequente o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena
de arquivamento dos autos. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1001453-64.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Janeuda Pereira Lima Benedito - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não
Padronizado (Fidc Ipanema Vi) - Vistos. À vista das relevantes razões trazidas pela parte demandada, concedo-lhe o derradeiro
prazo de quinze dias a fim de que cumpra a determinação outrora exarada. Intime-se. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP), MARINA MENEZES GARCIA (OAB 425387/SP)
Processo 1001996-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson Gomes dos Santos BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO para o fim de condenar a ré a rever o valor das prestações, uma vez excluídos os R$ 1.365,00 exigidos para pagamento
de prêmio de seguro, de forma simples, além de IOF incidente. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE
DEMANDA em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de
Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, por força dos artigos 85 e 86 do CPC, condeno o réu ao pagamento dos
honorários advocatícios ao patrono da parte autora, no valor de R$ 700,00, além de 30% das custas e despesas do processo,
nos termos do art. 82, § 2º, do CPC. Por força do artigo 86 do CPC, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios
ao patrono da ré, no valor de 15% sobre o valor da causa, além de 70% das custas e despesas do processo, nos termos do art.
82, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, arquivem-se. P. R. I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 1002206-21.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Hea Jin Kang - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de a) RESCINDIR A
LOCAÇÃO e, b) CONDENAR OS RÉUS A PAGAR AO AUTOR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE ALUGUEL VENCIDOS
ATÉ A DATA DA EFETIVA DESOCUPAÇÃO, devendo o credor abater dos cálculos os valores deixados a título de caução,
se existirem. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CUMULADA COM COBRANÇA em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do
artigo 487 do Código de Processo Civil. Os vencidos arcarão com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que fixo em vinte por cento sobre o valor total do débito. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I - ADV: CLAUDIO DAMIÃO
GULLICH DE SANTANA (OAB 221587/SP)
Processo 1002808-12.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Jannine
Bernardo de Alencar - Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Fls. 106: ciência ao demandado. Findo o interregno assinado
- com ou sem requerimento - remetam-se à pasta de feitos que aguardam a prolação de sentença. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP)
Processo 1003150-23.2020.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Paixão Neto Transportes Ltda
Epp - Banco Bradesco S/A - Junte o banco informes relevantes das ações ditas por conexas, bem como diga a respeito da
preliminar arguida às fls. 93. - ADV: WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR (OAB 20449/MS), FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1003574-65.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Emilio Uliana Neto - - Adriana Uliana - Direções Consultoria Imobiliária Ltda - Aguarde-se eventual manifestação da embargada
acerca das ponderações feitas pelos embargantes às fls. 245/6, na exata linha do que foi deliberado às fls.L 240/1. - ADV: SUELI
DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP), CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1003940-41.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Vistos. Fls. 162/163: defiro a penhora de 25% do imóvel referido. Lavre-se o auto de penhora e depósito em
nome da executada. Recolhida a taxa do correio, intime-se a co-proprietária do imóvel, por carta AR digital. Intime-se. - ADV:
DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), JOÃO CARLOS RIBAS RAMOS (OAB 332641/SP)
Processo 1004326-71.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Ciência da
pesquisa efetuada pelo sistema RENAJUD e INFOJUD. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), LUIS
EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1004651-46.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francy
de Brito Ferreira - CRF Motors Com de Veículos Ltda e outro - Ciência e-mail juntado aos autos (não cumprida carta precatória
temporariamente). - ADV: SOCIEDADE WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), JULIANA
AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP), JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS (OAB 391625/SP)
Processo 1005003-04.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Silmeire Costa Magalhães
Portella - Márcio Roberto Marques Portella - Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos, cujo desacerto não me convence. P. e Int. - ADV: ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL (OAB 252732/
SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 1005775-30.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Hrokosky Filho
- Vistas dos autos ao autor para: Providencie o autor, em cinco dias, o recolhimento da diferença dos valores com relação às
custas iniciais - ADV: OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP)
Processo 1006008-27.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisca Varzea de Miranda
- Banco Bradesco S/A - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
e outros - Vistos. Fls. 332/334: ciência à autora. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP), EDISON
GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP)
Processo 1006135-62.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Recebo
a petição como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE
AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no artigo 485, VIII do Código de
Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1006529-69.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcia Peixoto Andrade - Banco Bradesco
S/A - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: HUGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º